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Lista de Portarias Foram encontrados 9147 registros

CONCESSÃO: 303/2026 03/03/2026

Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Carla Samya de Mesquita Carvalho, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: CARLA SAMYA DE MESQUITA CARVALHO

Cargo: TECNICO EM ENFERMAGEM

CONCESSÃO: 302/2026 03/03/2026

Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Ana Ingrid Cordeiro Madeira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: ANA INGRID CORDEIRO MADEIRA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 301/2026 03/03/2026

Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Aline Maria Cruz Rocha, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF. 6, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: ALINE MARIA CRUZ ROCHA

Cargo: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II

CONCESSÃO: 300/2026 03/03/2026

Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Daniele Davi Ferreira, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - REF. 6, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: DANIELE DAVI FERREIRA

Cargo: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II

REVOGAR: 299/2026 03/03/2026

Revogar a Portaria n° 136, de 06 de janeiro de 2025, de concessão de Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% do Salário base, Agente: Alef Matheus Teixeira de Sousa, Cargo: Técnico em Manutenção de Informática e Rede, Secretaria: Controladoria Geral do Município

Agente: ALEF MATHEUS TEIXEIRA DE SOUSA

Cargo: TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE INFORMÁTICA E REDE

NOMEAÇÃO: 298/2026 03/03/2026

Nomeação, Agente: Ana Regina Kach Lazeri, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: ANA REGINA KACH LAZERI

Cargo: COORDENADOR (A) DE ESCOLA

NOMEAÇÃO: 297/2026 03/03/2026

Nomeação, Agente: Maria Luiza Silva Passos, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: MARIA LUIZA SILVA PASSOS

Cargo: DIRETOR (A) DE ESCOLA

NOMEAÇÃO: 296/2026 03/03/2026

Nomeação, Agente: Juliana Rodrigues de Araujo, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: JULIANA RODRIGUES DE ARAUJO

Cargo: COORDENADOR (A) DE ESCOLA

NOMEAÇÃO: 295/2026 03/03/2026

Nomeação, Agente: Maria Thays Duarte Fernandes, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação II, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: MARIA THAYS DUARTE FERNANDES

Cargo: ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II

NOMEAÇÃO: 294/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Jose Venicio Martins da Cruz, Cargo: Assessor Especial de Execução Orçamentária e Financeira, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: JOSE VENICIO MARTINS DA CRUZ

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

DESIGNAR: 293/2026 02/03/2026

Designar, Agente: Marcia Helena Santos Barreto, Cargo: Secretario(a) Interinamente, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

Agente: MARCIA HELENA SANTOS BARRETO

Cargo: SECRETARIO(A) INTERINAMENTE

NOMEAÇÃO: 292/2026 02/03/2026

Nomeação Efetivo, Agente: Ana Patrícia da Costa Alves, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - Ref. 6, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: ANA PATRÍCIA DA COSTA ALVES

Cargo: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II

EXONERAÇÃO: 291/2026 02/03/2026

Exoneração, Agente: Ana Regina Kach Lazeri, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: ANA REGINA KACH LAZERI

Cargo: COORDENADOR (A) DE ESCOLA

EXONERAÇÃO: 290/2026 02/03/2026

Exoneração, Agente: Maria Luiza Silva Passos, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: MARIA LUIZA SILVA PASSOS

Cargo: DIRETOR (A) DE ESCOLA

EXONERAÇÃO: 289/2026 02/03/2026

Exoneração Interinamente, Agente: Juliana Rodrigues de Araujo, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: JULIANA RODRIGUES DE ARAUJO

Cargo: COORDENADOR (A) DE ESCOLA

NOMEAÇÃO: 288/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Maria Iraneide Pereira Carneiro, Cargo: Assesora de Relações Institucionais Com Órgãos de Saúde Externos - Articulação Metropolitana, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: MARIA IRANEIDE PEREIRA CARNEIRO

Cargo: ASSESORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS COM ÓRGÃOS DE SAÚDE EXTERNOS

NOMEAÇÃO: 287/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Maria Monte de Oliveira, Cargo: Assesora de Relações Institucionais Com Órgãos de Saúde Externos - Articulação Regional Norte, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: MARIA MONTE DE OLIVEIRA

Cargo: ASSESORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS COM ÓRGÃOS DE SAÚDE EXTERNOS

NOMEAÇÃO: 286/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Luiz Gonzaga Ferreira Junior, Cargo: Diretor do Departamento Técnico do Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: LUIZ GONZAGA FERREIRA JUNIOR

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL

NOMEAÇÃO: 285/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Helene Rodrigues Matos Lopes, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: HELENE RODRIGUES MATOS LOPES

Cargo: ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO I

NOMEAÇÃO: 284/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Francisco Alan Melo de Lima, Cargo: Diretor do Departamento do Desporto e Lazer, Secretaria: Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer

Agente: FRANCISCO ALAN MELO DE LIMA

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO DESPORTO E LAZER

EXONERAÇÃO: 283/2026 02/03/2026

Exoneração, Agente: Nadiel Ferreira de Araujo, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã

Agente: NADIEL FERREIRA DE ARAUJO

Cargo: ASSESSOR (A) DE APOIO ADMINISTRATIVO I

EXONERAÇÃO: 282/2026 02/03/2026

Exoneração, Agente: Maria Thays Duarte Fernandes, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: MARIA THAYS DUARTE FERNANDES

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO

EXONERAÇÃO: 281/2026 27/02/2026

Exoneração, Agente: Maria Monte de Oliveira, Cargo: Assesora de Relações Institucionais Com Órgãos de Saúde Externos, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: MARIA MONTE DE OLIVEIRA

Cargo: ASSESORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS COM ÓRGÃOS DE SAÚDE EXTERNOS

EXONERAÇÃO: 280/2026 27/02/2026

Exoneração, Agente: Maria Iraneide Pereira Carneiro, Cargo: Assesora de Relações Institucionais Com Órgãos de Saúde Externos, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: MARIA IRANEIDE PEREIRA CARNEIRO

Cargo: ASSESORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS COM ÓRGÃOS DE SAÚDE EXTERNOS

REVOGAR: 278/2026 27/02/2026

Revogar a Portaria n° 562, de 24 de fevereiro de 2025, de concessão de Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% do Salário base, Agente: Jose Venicio Martins da Cruz, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: JOSE VENICIO MARTINS DA CRUZ

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

REVOGAR: 275/2026 27/02/2026

Revogar a Portaria nº 107, de 06 de janeiro de 2025, de concessão de Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% do Salário base, Agente: Luiz Gonzaga Ferreira Junior, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: LUIZ GONZAGA FERREIRA JUNIOR

Cargo: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III

REVOGAR: 274/2026 27/02/2026

Revogar a Portaria nº 1.207, de 28 de outubro de 2025, de concessão de Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% do Salário base, Agente: Francisco Alan Melo de Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer

Agente: FRANCISCO ALAN MELO DE LIMA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

EXONERAÇÃO: 273/2026 27/02/2026

Exoneração, Agente: Antonio Rodrigues Gomes, Cargo: Diretor do Departamento de Obras, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Infraestrutura

Agente: ANTONIO RODRIGUES GOMES

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS

LICENÇA: 272/2026 27/02/2026

Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Luis dos Santos Pinheiro Mota, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: LUIS DOS SANTOS PINHEIRO MOTA

Cargo: VIGILANTE

LICENÇA: 271/2026 27/02/2026

Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Marlene Elvira Bastos, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: MARLENE ELVIRA BASTOS

Cargo: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II

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