Prefeitura Municipal de Irauçuba

Portarias

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Tipo

Exercício

Número

Período

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Secretaria

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Lista de Portarias Foram encontrados 9477 registros

CONCESSÃO: 644/2026 01/07/2026 · Coletiva: Carla Samia Bezerra Lopes, Francisca Jocassia Mesquita Felipe, Maria Otammires Mota de Mesquita, Luiz Carlos Lopes Martins, Nayara Micaela Alves da Silva, Rozimeire Braga Pinto, Talita Bruno Almeida Araujo · Conceder Progressão Horizontal nos termos do Plano de Cargos Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS. Fica concedida progressão horizontal, do cargo de Professor do Ensino Fundamental III - Ref. 11 ao cargo de Professor do Ensino Fundamental III - Ref. 12, aos seguintes servidores:Acessar CONCESSÃO: 643/2026 01/07/2026 · Agente: Jose Idanclier Freitas Mota · Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii · Conceder Progressão Horizontal nos termos do Plano de Cargos Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS, Agente: Jose Idanclier Freitas Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - Ref. 40, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar CONCESSÃO: 642/2026 01/07/2026 · Agente: Jose Idanclier Freitas Mota · Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii · Conceder Progressão Horizontal nos termos do Plano de Cargos Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS, Agente: Jose Idanclier Freitas Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - Ref. 9, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar CONCESSÃO: 641/2026 01/07/2026 · Coletiva: Aglairian Barroso Caetano, Maria Kailane Rodrigues Mota, Raimunda Barbosa de Oliveira · Conceder Progressão Horizontal nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS. Fica concedida progressão horizontal, do cargo de Professor do Ensino Fundamental II - Ref. 6 ao cargo de Professor do Ensino Fundamental II - Ref. 7, aos seguintes servidores:Acessar CONCESSÃO: 640/2026 01/07/2026 · Agente: Maria Cristina Araujo Cardoso · Cargo: Professor Fundamental I · Conceder Progressão Horizontal, nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magistério - PCCS, Agente: Maria Cristina Araujo Cardoso, Cargo: Professor Fundamental I - Ref.2, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar CONCESSÃO: 639/2026 01/07/2026 · Agente: Antonio Rogerio Araujo Madeira · Cargo: Guarda Municipal · Conceder Progressão Horizontal, nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da guarda municipal - PCCS, Agente: Antonio Rogerio Araujo Madeira, Cargo: Guarda Municipal II - Ref. 7, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança CidadãAcessar SEM EFEITO: 638/2026 01/07/2026 · Agente: Patricia Maria Santos Barreto · Cargo: Prefeito(a) · Fica declarada sem efeito a nomeação do candidato Joao Paulo Nunes da Costa, aprovado no Concurso Público da Autarquia Municipal do Meio Ambiente de Irauçuba - AMMAI para o cargo de FISCAL AMBIENTAL, realizada por meio da Portaria n° 600, de 16 de junho de 2026, em razão da nao tomada de posse no prazo legal.Acessar NOMEAÇÃO: 637/2026 01/07/2026 · Agente: Luis Paulo Santana Melo da Costa · Cargo: Enfermeiro (a) · Nomeação Efetivo, Agente: Luis Paulo Santana Melo da Costa, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar NOMEAÇÃO: 636/2026 01/07/2026 · Agente: Anny Beatriz Almeida Braga de Matos Mesquita · Cargo: Coordenadora de Educação Ambiental · Nomeação, Agente: Anny Beatriz Almeida Braga de Matos Mesquita, Cargo: Coordenadora de Educação Ambiental, Secretaria: Autarquia Municipal de Meio Ambiente de IrauçubaAcessar NOMEAÇÃO: 635/2026 01/07/2026 · Agente: Vitória Bernardo da Silva · Cargo: Diretor do Núcleo de Fiscalização e Licenciamento · Nomeação Interinamente, Agente: Vitória Bernardo da Silva, Cargo: Diretor do Núcleo de Fiscalização e Licenciamento, Secretaria: Autarquia Municipal de Meio Ambiente de IrauçubaAcessar GRATIFICAÇÃO: 634/2026 01/07/2026 · Agente: Raimundo Monteiro Fernandes Neto · Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii · Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 30% de seu Salário base, Agente: Raimundo Monteiro Fernandes Neto, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar AMPLIAR: 633/2026 01/07/2026 · Agente: Raimundo Monteiro Fernandes Neto · Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii · AMPLIAR a carga horaria de 20 h/s para 40 h/s, Agente: Raimundo Monteiro Fernandes Neto, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar GRATIFICAÇÃO: 632/2026 01/07/2026 · Agente: Misael Pinto de Mesquita · Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii · Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 30% de seu Salário base, Agente: Misael Pinto de Mesquita, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar NOMEAÇÃO: 631/2026 01/07/2026 · Agente: Auriadna Mota Barreto · Cargo: Diretor (a) de Escola · Nomeação, Agente: Auriadna Mota Barreto, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar NOMEAÇÃO: 630/2026 01/07/2026 · Agente: Alice Vitoria Lopes de Sousa · Cargo: Assessor Especial de Gestão · Nomeação, Agente: Alice Vitoria Lopes de Sousa, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar DESIGNAR: 34.SEAD/2026 01/07/2026 · Agente: Alice Vitoria Lopes de Sousa · Cargo: Agente Requisitante · PORTARIA SEAD/PMI N. º 34 - Designar para o exercício pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora pública ALICE VITÓRIA LOPES DE SOUSA, ocupante do cargo em comissão de Assessora Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1º, ficará responsável por identificar e requerer necessidades de contratações de bens, serviços e obras da Secretaria de Administração do município de Irauçuba - CE, nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e dos Decreto GAB/PMI Nº 110 de 23 de dezembro de 2023 e Decreto GAB/PMI Nº 10 de janeiro de 2024.Acessar DESIGNAR: 33.SEAD/2026 01/07/2026 · Agente: Alice Vitoria Lopes de Sousa · Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços · PORTARIA SEAD/PMI N. º 33 - Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública ALICE VITORIA LOPES DE SOUSA, ocupante do cargo em comissão de Assessor (a) Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará todos os contratos administrativos em vigor vinculados à Secretaria de Administração.Acessar DESIGNAR: 05.SESA/2026 01/07/2026 · Agente: Claudenice Bezerra da Silva · Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços · PORTARIA SESA/PMI Nº 05 - Designar para o exerricio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública CLAUDENICE BEZERRA DA SILVA ocupante do cargo em comissão de Técnica de Saúde Bucal. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará os contratos administrativos em vigor vinculados a Secretaria de Saúde celebrados com Empresa para prestar serviço de confecção de prótese dentária total e prótese parcial removivel, incluindo todo o material requerido pela fabricaçã, visando garantir acesso integral as ações de saúde bucal aos usuários do sistema único de saúde do municipio de Irauçuba/ce.Acessar EXONERAÇÃO: 629/2026 30/06/2026 · Agente: Anny Beatriz Almeida Braga de Matos Mesquita · Cargo: Diretor do Núcleo de Fiscalização e Licenciamento · Exoneração, Agente: Anny Beatriz Almeida Braga de Matos Mesquita, Cargo Interinamente: Diretor do Núcleo de Fiscalização e Licenciamento, Secretaria: Autarquia Municipal de Meio Ambiente de IrauçubaAcessar EXONERAÇÃO: 628/2026 30/06/2026 · Agente: Misael Pinto de Mesquita · Cargo: Diretor (a) de Escola · Exoneração, Agente: Misael Pinto de Mesquita, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar EXONERAÇÃO: 627/2026 30/06/2026 · Agente: Auriadna Mota Barreto · Cargo: Diretor (a) de Escola · Exoneração, Agente: Auriadna Mota Barreto, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar LICENÇA: 626/2026 30/06/2026 · Agente: Antonio Armando Mesquita Avila · Cargo: Guarda Municipal · Conceder Licença Prêmio, Agente: Antonio Armando Mesquita Avila, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança CidadãAcessar EXONERAÇÃO: 625/2026 30/06/2026 · Agente: Alice Vitoria Lopes de Sousa · Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I · Exoneração, Agente: Alice Vitoria Lopes de Sousa, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar DIÁRIA: 624/2026 26/06/2026 · Agente: Samuel Muniz Lopes · Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I · Participar da solenidade de assinaturas de instalações de cisternas do programa de implantação de sistemas de captação e armazenamento de água de chuva para consumo humano em áreas rurais.Acessar DIÁRIA: 623/2026 26/06/2026 · Agente: Rogerio Barbosa Mesquita · Cargo: Vice-prefeito(a) · Participar da solenidade de assinaturas de instalações de cisternas do programa de implantação de sistemas de captação e armazenamento de água de chuva para consumo humano em áreas rurais.Acessar DIÁRIA: 621/2026 26/06/2026 · Agente: Herica Oliveira Pinheiro · Cargo: Secretário(a) · Participar da cerimônia de inauguração do Hospital e Maternidade Nossa Senhora da Conceição, bem como o evento de entregas realizadas no âmbito do novo PAC Saúde e do Programa Agora Tem Especialistas.Acessar CONCESSÃO: 620/2026 26/06/2026 · Agente: Beatriz Soares Rodrigues · Cargo: Guarda Municipal · Conceder Progressão Horizontal, nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da guarda municipal - PCCS, Agente: Beatriz Soares Rodrigues, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança CidadãAcessar CONCESSÃO: 619/2026 26/06/2026 · Agente: Jose Vagner Mesquita Ferreira · Cargo: Guarda Municipal · Conceder Progressao Horizontal, nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da guarda municipal - PCCS, Agente: Jose Vagner Mesquita Ferreira, Cargo: Guarda Municipal, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança CidadãAcessar CONCEDER FÉRIAS: 32.SEAD/2026 26/06/2026 · Agente: Rosineila de Lima · Cargo: Secretário(a) · PORTARIA SEAD/PMI Nº 32 - CONCEDER férias aos servidores listados no ANEXO ÚNICO desta portaria, nos termos da Lei Municipal nº 507/2006 (Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Irauçuba).Acessar CONCEDER FÉRIAS: 31.SEAD/2026 24/06/2026 · Agente: Rosineila de Lima · Cargo: Secretário(a) · PORTARIA SEAD/PMI Nº 31 - CONCEDER férias aos servidores listados no ANEXO ÚNICO desta portaria, nos termos da Lei Municipal nº 507/2006 (Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Irauçuba), período de 01/07 a 30/07/2026.Acessar

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