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Lista de Portarias Foram encontrados 9275 registros

DIÁRIA: 546/2026 13/05/2026

PARTICIPAR DA CONFERÊNCIA REGIONAL DO PLANO ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL.

Agente: ANTONIO GENILTON LOPES MARTINS

Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO TECNICO DE VIGILÂNCIA SOCIO ASSISTENCIAL

DIÁRIA: 545/2026 13/05/2026

PARTICIPAR DO 3° SEMINÁRIO REGIONAL DO EIXO CEARÁ SEM FOME + SAÚDE.

Agente: GISELLE DOS SANTOS MARTINS RODRIGUES

Cargo: ASSESSORA TÉCNICA DE GESTÃO DO SUAS

CONCESSÃO: 544/2026 13/05/2026

Fica concedida estabilidade funciona, Agente: Maria Eleni Rodrigues Silva, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: MARIA ELENI RODRIGUES SILVA

Cargo: AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE

CONCESSÃO: 543/2026 13/05/2026

Fica concedida estabilidade funciona, Agente: Antonia Edna Rodrigues de Sousa, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: ANTONIA EDNA RODRIGUES DE SOUSA

Cargo: AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE

NOMEAÇÃO: 542/2026 12/05/2026

Nomeação, Agente: Bruno Alves Leite, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: BRUNO ALVES LEITE

Cargo: COORDENADOR (A) DE ESCOLA

LICENÇA: 541/2026 12/05/2026

Conceder Licença Prêmio, Agente: Francisca Cibele de Oliveira Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: FRANCISCA CIBELE DE OLIVEIRA LIMA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

LICENÇA: 540/2026 11/05/2026

Conceder Licença Prêmio, Agente: Jocilia Catunda Braga, Cargo: Professor Ensino Fundamental III - Ref. 15, Secretaria: Secretaria de Educação, pelo período de 11/05/2026 à 11/08/2026

Agente: JOCILIA CATUNDA BRAGA

Cargo: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III

DESIGNAR: 005.SEINFRA/2026 11/05/2026

PORTARIA SEINFRA/PMI N° 005 - Designar para o exercicio pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora pública ANA LAISA FACUNDO LOBATO, ocupante do cargo em comissão de Assessor Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1°, ficará responsável por identificar e requerer necessidades de contratações de bens, serviços e obras da Secretaria de Infraestrutura do Municipio de Irauçuba.

Agente: ANA LAISA FACUNDO LOBATO

Cargo: AGENTE REQUISITANTE

EXONERAÇÃO: 539/2026 08/05/2026

Exoneração, Agente: Jocilia Catunda Braga, Cargo: Coordenador(a) de Escolas de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: JOCILIA CATUNDA BRAGA

Cargo: COORDENADOR(A) DE ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL

NOMEAÇÃO: 538/2026 08/05/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA, NA FORMA DETERMINADA NA LEI FEDERAL N° 13.019/2014, DESTINANADA A PROCESSAR E JULGAR O CHAMAMENTO PÚBLICO N° 06/2026 - SEJUV.

Coletiva: FRANCISCO ALAN MELO DE LIMA, ANTONIO JUCIANO SOUZA LOPES, LARA LILLIAN DE LIMA MESQUITA

NOMEAÇÃO: 537/2026 08/05/2026

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 13.019/2014, DESTINADA AO PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 05/2026 - SEJUV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: Benedito de Paulo Ferreira, FRANCISCO ALAN MELO DE LIMA, ANTONIO BARBOSA BRAGA FILHO

INTITUI: 002.SIPS/2026 08/05/2026

RESOLVE: Instituir e Nomear a Comissão Organizadora que será responsável por acompanhar o Projeto " SORTEIO PÚBLICO DE UNIDADE HABITACIONAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MORAR MELHOR "

Coletiva: ANTONIO GENILTON LOPES MARTINS, ANTONIA LIDIANA SALES DOS SANTOS, ANTONIA CHIRLA GOMES DA SILVA, DJALLY BRITO GOMES

DIÁRIA: 534/2026 06/05/2026

PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PARA DAR CONTINUIDADE AS TRATATIVAS DO CONVÊNIO ENTRE A UFC E O MUNICIPIO DE IRAUÇUBA.

Agente: LUIZ CARLOS LOPES MARTINS

Cargo: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III

PROMOÇÃO: 532/2026 06/05/2026

Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magisterio - PCCS, Agente: Marluana Almeida Mesquita, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - Ref. 6 para Professor Ensino Fundamental III - Ref. 11, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: MARLUANA ALMEIDA MESQUITA

Cargo: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II

PROMOÇÃO: 531/2026 06/05/2026

Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magisterio - PCCS, Agente: Naiane Maria Braga de Lima, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - Ref. 6 para Professor Ensino Fundamental III - Ref. 11, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: NAIANE MARIA BRAGA DE LIMA

Cargo: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II

PROMOÇÃO: 530/2026 06/05/2026

Conceder Promoção Vertical nos termos do Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Grupo Ocupacional do Magisterio - PCCS, Agente: Cleonato Braga da Silva, Cargo: Professor Fundamental I - Ref. 2 para Professor Fundamental II - Ref. 6, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: CLEONATO BRAGA DA SILVA

Cargo: PROFESSOR FUNDAMENTAL I

CONCESSÃO: 529/2026 06/05/2026

Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Naiane Maria Braga de Lima, Cargo: Professor Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: NAIANE MARIA BRAGA DE LIMA

Cargo: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II

CONCESSÃO: 528/2026 06/05/2026

Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Marluana Almeida Mesquita, Cargo: Professor Ensino Fundamental II - Ref. 6, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: MARLUANA ALMEIDA MESQUITA

Cargo: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II

CONCESSÃO: 527/2026 06/05/2026

Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Lais Sousa Santos, Cargo: Cirurgião Dentista, Secretaria: Secretaria de Saúde

Agente: LAIS SOUSA SANTOS

Cargo: CIRURGIÃO DENTISTA

DIÁRIA: 526/2026 05/05/2026

PARTICIPAR DO III SEMINÁRIO NACIONAL DE REGIONALIZAÇÃO DO TURISMO 2026 E III RODADA DE EXPERIÊNCIAS DAS INSTÂNCIAS DE GOVERNANÇAS REGIONAIS (IGRS)

Agente: MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DIÁRIA: 525/2026 05/05/2026

PARTICIPAR DA OFICINA: INTERLOCUÇÃO PAEFI E O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - MÓDULO II.

Agente: LUIS GONZAGA COSTA DE SOUZA

Cargo: CONSELHEIRO (A) TUTELAR

NOMEAÇÃO: 524/2026 05/05/2026

Nomeação, Agente: Maria Inaira Lopes de Sousa, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: MARIA INAIRA LOPES DE SOUSA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO

NOMEAÇÃO: 523/2026 05/05/2026

Nomeação, Agente: Maria Enivana Pereira Madeira, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: MARIA ENIVANA PEREIRA MADEIRA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO

NOMEAÇÃO: 522/2026 05/05/2026

Nomeação, Agente: Ana Laisa Facundo Lobato, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Agente: ANA LAISA FACUNDO LOBATO

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO

DESIGNAR: 41.SEDUC/2026 05/05/2026

PORTARIA SEDUC/PMI N° 41 - Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA ENIVANA PEREIRA MADEIRA, ocupante do cargo em comissão Assessora Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1°, fiscalizará todos os contratos de aquisição em vigor vinculados a Secretaria da Educação, EXCETO os contratos relativos a aquisição de merenda escolar.

Agente: MARIA ENIVANA PEREIRA MADEIRA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS

DIÁRIA: 521/2026 04/05/2026

PARTICIPAR DA SOLENIDADE DE ENTREGA DO CARTÃO CEARÁ SEM FOME AOS NOVOS BENEFICIARIOS.

Agente: GISELLE DOS SANTOS MARTINS RODRIGUES

Cargo: ASSESSORA TÉCNICA DE GESTÃO DO SUAS

NOMEAÇÃO: 520/2026 04/05/2026

Nomeação, Agente: Luiziane Gomes Azevedo, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã

Agente: LUIZIANE GOMES AZEVEDO

Cargo: ASSESSOR (A) DE APOIO ADMINISTRATIVO I

DIÁRIA: 519/2026 04/05/2026

IRÁ PARTICIPAR DA OFICINA: INTERLOCUÇÃO PAEFI E O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - MÓDULO II.

Agente: KATHULY THIANA MOTA SANTOS

Cargo: PSICÓLOGO(A)

EXONERAÇÃO: 517/2026 04/05/2026

Exoneração, Agente: Maria Inaira Lopes de Sousa, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: MARIA INAIRA LOPES DE SOUSA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO

EXONERAÇÃO: 516/2026 04/05/2026

Exoneração, Agente: Maria Enivana Pereira Madeira, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Agente: MARIA ENIVANA PEREIRA MADEIRA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO

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