Credor: JORDANA MARQUES BASTOS
CPF/CNPJ: ***384438-**
Valor contratado: 32.000,00
Secretaria: SECRETARIA DE SAÚDE
Informações da publicação
DATA DA PUBLICAÇÃO: 16/03/2021
Vigência: 16/03/2021
- 31/12/2021
Informações do objeto
Contratação de pessoa física para prestação de serviços de nível Superior (CIRURGIÃO DENTISTA) para atendimento das necessidades do Município de Irauçuba junto a Secretaria de Saúde
Data da Rescisão: 07/06/2021
Formalização da decisão: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL DA RESCISÃO: A presente rescisão contratual fundamenta-se no inciso II do art. 79, da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Rescisão constante aos autos do processo licitatório, devidamente assinada pela Secretária da Saúde, Sra. Hérica Oliveira Pinheiro, em 07 de junho de 2021, pelas razões abaixo transcritas:
JUSTIFICATIVA: A rescisão contratual se deu a pedido da Contratada, a mesma recebeu outra proposta de emprego, ao qual foi plenamente aceito pela Administração Pública e encontra respaldo no dispositivo legal retro mencionado.
