Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

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Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

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Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

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Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/07/2023

A presente rescisão contratual operacionaliza-se em face do descumprimento reinterado das obrigações do contratado, pois o referido profissional vem se portando de forma inadequada durante o expediente, na medida em que, segundo fiscalizações da Secretaria de Infraestrutura, ele se apresenta rotineiramente, no seu local de trabalho, com sinais claros de embriaguez. O senhor Erivaldo, inclusive já foi repreendido por nossos fiscais para que não voltasse mais a repetir a situação, no entanto, continua a reincidir, tornando-se dessa maneira, insustentável a sua manutenção como coveiro do Cemitério Esperança. Cabe destacar que esse Cemitério, por ser o único de nossa cidade municipalizado, recebe com frequencia visitantes, assim como pessoas para sepultamento e para tal necessita de um Coveiro em condições de fazer uma recepção e atendimento adequados as pessoas que vão ao citado estabelecimento.

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/12/1969

Data da rescisão: 31/07/2023

A presente rescisão contratual se justifica mormente pelos fatos, do Município em reestruturação administrativa e técnica pelo advento da Lei Nº 14.133/2021, a Nova Lei de Licitações, necessitar reformular as diretrizes técnicas e atribuições do setor de licitações, e então das assessorias técnicas que os assistirão, e ainda pela decisão de que o controle de legalidade nos processos licitatórios e de contratação ficarão a cargo da Procuradoria Jurídica Adjunta do Município, restando a quaisquer tipos de assessoria técnica a intervenção opinativa e orientativa, apenas na seara administrativa, principalmente após a adoção obrigatória e por completo da Nova Lei de Licitações, já mencionada.

Data da rescisão: 31/07/2023

A presente rescisão contratual se justifica mormente pelos fatos, do Município em reestruturação administrativa e técnica pelo advento da Lei Nº 14.133/2021, a Nova Lei de Licitações, necessitar reformular as diretrizes técnicas e atribuições do setor de licitações, e então das assessorias técnicas que os assistirão, e ainda pela decisão de que o controle de legalidade nos processos licitatórios e de contratação ficarão a cargo da Procuradoria Jurídica Adjunta do Município, restando a quaisquer tipos de assessoria técnica a intervenção opinativa e orientativa, apenas na seara administrativa, principalmente após a adoção obrigatória e por completo da Nova Lei de Licitações, já mencionada.

Data da rescisão: 31/07/2023

A presente rescisão contratual se justifica mormente pelos fatos, do Município em reestruturação administrativa e técnica pelo advento da Lei Nº 14.133/2021, a Nova Lei de Licitações, necessitar reformular as diretrizes técnicas e atribuições do setor de licitações, e então das assessorias técnicas que os assistirão, e ainda pela decisão de que o controle de legalidade nos processos licitatórios e de contratação ficarão a cargo da Procuradoria Jurídica Adjunta do Município, restando a quaisquer tipos de assessoria técnica a intervenção opinativa e orientativa, apenas na seara administrativa, principalmente após a adoção obrigatória e por completo da Nova Lei de Licitações, já mencionada.

Data da rescisão: 31/07/2023

A presente rescisão contratual se justifica mormente pelos fatos, do Município em reestruturação administrativa e técnica pelo advento da Lei Nº 14.133/2021, a Nova Lei de Licitações, necessitar reformular as diretrizes técnicas e atribuições do setor de licitações, e então das assessorias técnicas que os assistirão, e ainda pela decisão de que o controle de legalidade nos processos licitatórios e de contratação ficarão a cargo da Procuradoria Jurídica Adjunta do Município, restando a quaisquer tipos de assessoria técnica a intervenção opinativa e orientativa, apenas na seara administrativa, principalmente após a adoção obrigatória e por completo da Nova Lei de Licitações, já mencionada.