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Lista de decretos Foram encontrados 1622 registros Informações atualizadas em: 30/09/2026 - 15:13:31

Decreto: 18/2023 17/02/2023 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 17/2023 16/02/2023 · ESTABELECE PONTO FACUTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS DIAS 20, 21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO CARNAVAL E A QUARTA-FEIRA DE CINZAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 16/2023 10/02/2023 · QUALIFICA COMO OSC A IDESCO - INSTITUTO DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGIA E CONHECIMENTO.Acessar Decreto: 15/2023 10/02/2023 · QUALIFICA COMO OSC A ANAESP - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE APOIO AO ENSINO DE SAUDE E POLITICAS PUBLICAS DE DESENVOLVIMENTO.Acessar Decreto: 14/2023 07/02/2023 · CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.Acessar Decreto: 13/2023 06/02/2023 · DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 11/2023 06/02/2023 · DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 12/2023 01/02/2023 · Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Irauçuba, o crédito suplementar no valor de R$ 1.518.723,00 (Um Milhão, Quinhentos e Dezoito Mil, Setecentos e Vinte e Três Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentaria(s).Acessar Decreto: 10/2023 01/02/2023 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 09/2023 24/01/2023 · DECRETO N°09, DE 24 DE JANEIRO DE 2023. REGULAMENTA O CREDENCIAMENTO, PROCEDIMENTO AUXILIAR NAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES.Acessar Decreto: 08/2023 20/01/2023 · REGULAMENTA A CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 07/2023 18/01/2023 · DECRETO GAB/PMI N° 07, DE 18 DE JANEIRO DE 2023. DEFINE ÁREAS ESTRATÉGICAS DE DESENVOLVIMENTO LOCAL (ADL).Acessar Decreto: 06/2023 18/01/2023 · REGULAMENTA OS VALORES DE MERCADO DA HORA DE TRABALHO DO TRATOR AGRICOLA PARA ARADAGEM DE TERRA POR AGRICULTORES LOCAIS PARA FINS DE CREDENCIAMENTO JUNTO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE.Acessar Decreto: 05/2023 12/01/2023 · ESTABELECE O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO (UFIRM) PARA O EXERCÍCIO 2023.Acessar Decreto: 01/2023 02/01/2023 · Abre credito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Irauçuba, o credito suplementar no valor de R$ 229.522,00 (Duzentos e vinte e Nove Mil, Quinhentos e Vinte e Dois Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentaria(s).Acessar Decreto: 182/2022 28/12/2022 · HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL Nº 017/2022, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE DIVERSAS FUNÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE.Acessar Decreto: 181/2022 26/12/2022 · DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 180/2022 26/12/2022 · DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 179/2022 26/12/2022 · DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 178/2022 26/12/2022 · DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 177/2022 26/12/2022 · DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 175/2022 26/12/2022 · DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 174/2022 26/12/2022 · DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 173/2022 26/12/2022 · DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 172/2022 26/12/2022 · DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 171/2022 26/12/2022 · DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 170/2022 26/12/2022 · DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 169/2022 26/12/2022 · DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 168/2022 26/12/2022 · DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 167/2022 26/12/2022 · DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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