Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1407 registros

DECRETO: 37/2017 26/09/2017

INSTITUI O PROJETO DENOMINADO DIALOGANDO COM A COMUNIDADE

DECRETO: 36/2017 20/09/2017

DETERMINA A APLICAÇÃO DA NOTA TÉCNICA INTERNA DE Nº 01/2017, DATADA DE 20 DE SETEMBRO DE 2017, NOS PROCEDIMENTOS DE EXECUÇÃO DE CONTRATOS PÚBLICOS CELEBRADOS COM ESTA MUNICIPALIDADE.

DECRETO: 35/2017 13/09/2017

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL ENCARREGADA DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA.

DECRETO: 34/2017 06/09/2017

DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PÚBLICA.

DECRETO: 33/2017 22/08/2017

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PROCEDA COM O ANDAMENTO DO ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA SOBRE O QUANTITATIVO DE CARGOS VAGAS E/OU NECESSÁRIAS PARA A ATUAL CONJUNTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA.

DECRETO: 32/2017 21/08/2017

FICA HOMOLOGADO O PROCESSO SELETIVO Nº 003/2017.

DECRETO: 31/2017 24/07/2017

CONVOCA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

DECRETO: 30/2017 14/06/2017

CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DECRETO: 29/2017 14/06/2017

CANCELA BENEFÍCIO ADCIONAL CONSTANTE NA FOLHA DE SERVIDORES DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, SEM ATO ADMINISTRATIVO CORRESPONDENTE.

DECRETO: 28/2017 14/06/2017

DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL PÚBLICA.

DECRETO: 27/2017 12/06/2017

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DA DENGUE, DO VÍRUS CHIKUNGUNYA E ZIKA VÍRUS.

DECRETO: 26/2017 12/06/2017

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL ENCARREGADA DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA.

DECRETO: 24/2017 19/05/2017

VERSA SOBRE NORMAS DE SEGURANÇADA FESTA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, QUE OCORRERÁ NO DIA 20/05 DE 2017.

DECRETO: 23/2017 25/04/2017

FICA AJUSTADO O VALOR DA UNIDADE DISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO - UFIRM.

DECRETO: 22/2017 25/04/2017

AS TAXAS MUNICIPAIS PARA A PERMISSÃO E CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS E SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS.

DECRETO: 21/2017 05/04/2017

DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

DECRETO: 20/2017 05/04/2017

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS COM FUNCIONAMENTO NO PALÁCIO VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 19/2017 20/03/2017

DISPÕE ACERCA DA INSTITUIÇÃO, ATRIBUIÇÕES E COMPOSIÇÃO DA EQUIPE LOCAL DOS TRABALHOS DE EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 11.445, DE 05 DE JANEIRO DE 2007.

DECRETO: 18/2017 20/03/2017

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA DA PREFEITURA MUNICIPAL NA REVISÃO/COMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA - CE COM MOBILIDADE URBANA.

DECRETO: 17/2017 08/03/2017

FICA HOMOLOGADO O PROCESSO SELETIVO Nº 002/2017, DESTINADO A SELECIONAR CANDIDATOS PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE.

DECRETO: 16/2017 24/02/2017

DISPÕE ACERCA DO EXPEDIENTE DE TODOS OS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 27 DE FERVEREIRO E 01 DE MARÇO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 15/2017 14/02/2017

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 06/2017 01/02/2017

O ELEVADO INDICE DEFICIT

DECRETO: 14/2017 31/01/2017

REALIZAÇÃO DO PROGRAMA IRAUÇUBA EMPREENDEDORA, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SDE.

DECRETO: 13/2017 03/01/2017

RESCISÃO UNILSTERAL IMEDIATA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE CONTRATOS DE SERVIÇOS NÃO-ESSENCIAIS REALIZADOS NO PERIODO DE 2013 A 2016 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 12/2017 03/01/2017

DETERMINA A REALIZAÇÃO DE AUDITORIA EM TODAS AS OBRAS PÚBLICAS QUE SE ENCONTRAM EM EXECUÇÃO NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 11/2017 03/01/2017

DISPENSA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA DE SERVIÇOS ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 10/2017 01/01/2017

O ELEVADO INDICE DE MARGINALIDADE

DECRETO: 09/2017 01/01/2017

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - PROSEG, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, CONTROLE E PLANEJAMENTO. INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E SÁUDE - PRÓSAÚDE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE.

DECRETO: 08/2017 01/01/2017

INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - PROSEG, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, CONTROLE E PLANEJAMENTO.

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