QUALIFICA COMO OSC A ANAESP - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE APOIO AO ENSINO DE SAUDE E POLITICAS PUBLICAS DE DESENVOLVIMENTO.

CONVOCA A IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Irauçuba, o crédito suplementar no valor de R$ 1.518.723,00 (Um Milhão, Quinhentos e Dezoito Mil, Setecentos e Vinte e Três Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentaria(s).

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO N°09, DE 24 DE JANEIRO DE 2023. REGULAMENTA O CREDENCIAMENTO, PROCEDIMENTO AUXILIAR NAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES.

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE ABONO AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO GAB/PMI N° 07, DE 18 DE JANEIRO DE 2023. DEFINE ÁREAS ESTRATÉGICAS DE DESENVOLVIMENTO LOCAL (ADL).

REGULAMENTA OS VALORES DE MERCADO DA HORA DE TRABALHO DO TRATOR AGRICOLA PARA ARADAGEM DE TERRA POR AGRICULTORES LOCAIS PARA FINS DE CREDENCIAMENTO JUNTO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE.

ESTABELECE O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO (UFIRM) PARA O EXERCÍCIO 2023.

Abre credito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Irauçuba, o credito suplementar no valor de R$ 229.522,00 (Duzentos e vinte e Nove Mil, Quinhentos e Vinte e Dois Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentaria(s).

HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL Nº 017/2022, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE DIVERSAS FUNÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE.

DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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