Prefeitura Municipal de Irauçuba

INEXIGIBILIDADE: 002/2025-004INE - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 30/01/2025

Data da divulgação do extrato: 30/01/2025

Data da ratificação: 30/01/2025

Data da divulgação da ratificação: 30/01/2025

Valor estimado: R$ 3.330,00 (três mil, trezentos e trinta)

Informações do objeto

CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PROFISSIONAIS DIVERSOS (SERVENTE) PARA SERVIÇOS NOS PRÉDIOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A razão da escolha da contratação foi feita com base no processo administrativo de Credenciamento Nº 004/2024 que visa suprir a prestação de serviços complementares para manutenção de vias, prédios e espaços públicos junto a Secretaria de Educação do Município de Irauçuba, com profissionais que atendam as condições e valores pré-estabelecidos no instrumento convocatório do processo supracitado.

Justificativa do preço

Decreto Municipal GAB/PMI Nº 17, de 01/03/2024.

Fundamentação legal

Lei Federal nº 14.133. de 01 de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.878 de 09 de janeiro de 2024 de regulamentação do Art. 79 da 14.133/21, Decreto Municipal Nº 17 de 01 de de 2023, e alterações posteriores e Decreto Municipal GAB/PMI Nº 17, de 01/03/2024.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
30/01/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA SECRETARIA

Responsáveis

Responsável pela Informação ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA Responsável pela Ratificação ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO	ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
JOÃO ALBENIR BORGES DE SOUSA	*.935.893-	VENCEDOR	3.330,00

Andamento

DATA: 30/01/2025 - 10:41 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA

DATA: 30/01/2025 - 08:30 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA

Descrição	Extensão	Tamanho
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	44KB
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO	PDF	41KB
PUBLIC. DO EXTRATO DO CONTRATO	PDF	69KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

44KB

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

PDF

41KB

PUBLIC. DO EXTRATO DO CONTRATO

PDF

69KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
30/01/2025	CONTRATO ORIGINAL	2025.01.30.01/002-SEDUC	2025	JOÃO ALBENIR BORGES DE SOUSA	3.330,00	30/01/2025 30/01/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

30/01/2025

CONTRATO ORIGINAL

2025.01.30.01/002-SEDUC

2025

JOÃO ALBENIR BORGES DE SOUSA

3.330,00

30/01/2025
30/01/2026
VIGENTE

Dispensas e inexigibilidade.

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?