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Dispensas e inexigibilidade.

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INEXIGIBILIDADE: 001/2025-002INE - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 19/02/2025
Data da divulgação do extrato: 19/02/2025
Data da ratificação: 19/02/2025
Data da divulgação da ratificação: 19/02/2025
Valor estimado: R$ 399,60 (trezentos e noventa e nove REAIS e sessenta centavos)
Informações do objeto
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PROFISSIONAIS DIVERSOS (SERVENTE) PARA SERVIÇOS NOS PRÉDIOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A razão da escolha da contratação foi feita com base no processo administrativo de Credenciamento Nº 002/2025 que visa Credenciamento de pessoas físicas para execução dos serviços profissionais diversos para serviços nos prédios da Secretaria de Infraestrutura do Município de Irauçuba.
Justificativa do preço
Decreto Municipal GAB/PMI Nº 57, de 09/08/2024.
Fundamentação legal
Lei Federal nº 14.133. de 01 de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.878 de 09 de janeiro de 2024 de regulamentação do Art. 79 da 14.133/21, Decreto Municipal Nº 57 de 09 de agosto de 2024.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
19/02/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA SECRETARIA
Responsáveis
Responsável pela Informação Maria Josiane Carneiro Braga Responsável pela Ratificação Maria Josiane Carneiro Braga
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos Maria Josiane Carneiro Braga GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ANTONIO CARLOS DE SOUSA MOTA ***.138.053-** VENCEDOR 399,60
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 79KB
PUBLIC. DO EXTRATO DO CONTRATO PDF 175KB
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE PDF 82KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
19/02/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.02.19.01/001-SRH 2025 ANTONIO CARLOS DE SOUSA MOTA 399,60 19/02/2025
19/02/2026
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