Prefeitura Municipal de Irauçuba

INEXIGIBILIDADE: 015/2025-002INE - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 14/04/2025

Data da divulgação do extrato: 14/04/2025

Data da ratificação: 14/04/2025

Data da divulgação da ratificação: 14/04/2025

Valor estimado: R$ 19.338,00 (dezenove mil, trezentos e trinta e oito)

Informações do objeto

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PROFISSIONAIS DIVERSOS (PEDREIRO) PARA SERVIÇOS NOS PRÉDIOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A razão da escolha da contratação foi feita com base no processo administrativo de Credenciamento Nº 002/2025 que visa Credenciamento de pessoas físicas para execução dos serviços profissionais diversos para serviços nos prédios da Secretaria de Infraestrutura do Município de Irauçuba.

Justificativa do preço

Decreto Municipal GAB/PMI Nº 57, de 09/08/2024.

Fundamentação legal

Lei Federal nº 14.133. de 01 de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.878 de 09 de janeiro de 2024 de regulamentação do Art. 79 da 14.133/21, Decreto Municipal Nº 57 de 09 de agosto de 2024.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
14/04/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA SECRETARIA

Responsáveis

Responsável pela Informação MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA Responsável pela Ratificação MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS	MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
OCILON PINTO DA COSTA	*.455.453-	VENCEDOR	19.338,00

Andamento

DATA: 14/04/2025 - 08:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA

DATA: 14/04/2025 - 14:49 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA

Descrição	Extensão	Tamanho
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	51KB
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	51KB
EXTRATO DO CONTRATO	PDF	51KB

Descrição

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Arquivos

TERMO DE RATIFICAÇÃO

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51KB

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

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51KB

EXTRATO DO CONTRATO

PDF

51KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
14/04/2025	CONTRATO ORIGINAL	2025.04.14.01/015-SRH	2025	OCILON PINTO DA COSTA	19.338,00	14/04/2025 14/04/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

14/04/2025

CONTRATO ORIGINAL

2025.04.14.01/015-SRH

2025

OCILON PINTO DA COSTA

19.338,00

14/04/2025
14/04/2026
VIGENTE

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