INEXIGIBILIDADE: 017/2025-002INE - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 16/04/2025

Data da divulgação do extrato: 16/04/2025

Data da ratificação: 16/04/2025

Data da divulgação da ratificação: 16/04/2025

Valor estimado: R$ 11.854,80 (onze mil, oitocentos e cinquenta e quatro REAIS e oitenta centavos)

Informações do objeto

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PROFISSIONAIS DIVERSOS (SERVENTE) PARA SERVIÇOS NOS PRÉDIOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A razão da escolha da contratação foi feita com base no processo administrativo de Credenciamento Nº 002/2025 que visa Credenciamento de pessoas físicas para execução dos serviços profissionais diversos para serviços nos prédios da Secretaria de Infraestrutura do Município de Irauçuba.

Justificativa do preço

Decreto Municipal GAB/PMI Nº 57, de 09/08/2024.

Fundamentação legal

Lei Federal nº 14.133. de 01 de abril de 2021, Decreto Federal nº 11.878 de 09 de janeiro de 2024 de regulamentação do Art. 79 da 14.133/21, Decreto Municipal Nº 57 de 09 de agosto de 2024.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
16/04/2025	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA SECRETARIA

Responsáveis

Responsável pela Informação ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA Responsável pela Ratificação ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO	ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
FRANCISCO DE PAULO LIMA SILVA	*.418.773-	VENCEDOR	11.854,80

Andamento

DATA: 16/04/2025 - 08:30 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA

DATA: 16/04/2025 - 15:12 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA

Descrição	Extensão	Tamanho
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	138KB
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	130KB
EXTRATO DO CONTRATO	PDF	349KB

Descrição

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Tamanho

Arquivos

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

138KB

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

130KB

EXTRATO DO CONTRATO

PDF

349KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
16/04/2025	CONTRATO ORIGINAL	2025.04.16.01/017-SEDUC	2025	FRANCISCO DE PAULO LIMA SILVA	11.854,80	14/06/2025 16/04/2026 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

16/04/2025

CONTRATO ORIGINAL

2025.04.16.01/017-SEDUC

2025

FRANCISCO DE PAULO LIMA SILVA

11.854,80

14/06/2025
16/04/2026
VIGENTE

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