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Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

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INEXIGIBILIDADE: 2025.07.09.01-INEX - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 14/07/2025
Data da divulgação do extrato: 15/07/2025
Data da ratificação: 14/07/2025
Data da divulgação da ratificação: 14/07/2025
Valor estimado: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil)
Informações do objeto
REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL COM A BANDA “FORRÓ REAL”, A REALIZAR-SE NO DIA 25 DE ‘JULHO DE 2025, NA INAUGURAÇÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE IRAUÇUBA – CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A Secretaria de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, responsável, vem expor os motivos que justificam a contratação da empresa REAL PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ nº 14.433.879/0001-70, considerando a notoriedade e relevância da banda no cenário musical regional, bem como sua expressiva presença nas redes sociais e o sucesso contínuo de aceitação pública nos eventos realizados em cidades cearenses, justifica-se a inexigibilidade de licitação para a contratação supracitada.
Justificativa do preço
Apartir de consultas em portais oficiais a exemplo do portal do tribunal de contas dos municipios de processos de mesmos valores praticados por essa municipalidade.
Fundamentação legal
Artigo 74, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c com o Decreto Municipal Nº 120 de 29 de dezembro de 2023.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
15/07/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ-APRECE
15/07/2025 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
Responsáveis
Responsável pela Informação Francisco Antonio Rodrigues Silva Junior Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Evanelisa Maria de Sousa Responsável pela Ratificação Maria Josiane Carneiro Braga
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos Maria Josiane Carneiro Braga GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
REAL PRODUÇOES E EVENTOS LTDA 14.433.879/0001-70 VENCEDOR 150.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE REFERENCIA PDF 3MB
TERMO DE AUTUAÇÃO PDF 115KB
TERMO DE AUTORIZAÇÃO PDF 184KB
SOLICIT. COTAÇÃO PDF 58KB
RESP.SOLICIT. COTAÇÃO PDF 104KB
PROPOSTA DE ORÇAMENTO PDF 129KB
PARECER JURIDICO PDF 669KB
JUSTIFICATIVA PDF 470KB
INEXIGIBILIDADE PDF 1MB
ETP PDF 938KB
DFD PDF 167KB
PUBLIC. DO EXTRATO DO CONTRATO PDF 264KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
14/07/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.07.14.01-SDR 2025 REAL PRODUÇOES E EVENTOS LTDA 150.000,00 14/07/2025
31/07/2025
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