Prefeitura Municipal de Irauçuba

DISPENSA: 2022.04.26.02-DISP - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 05/05/2022

Data da divulgação do extrato: 05/05/2022

Data da ratificação: 05/05/2022

Data da divulgação da ratificação: 05/05/2022

Valor estimado: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA JUNTO À AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE IRAUÇUBA - AMMAI.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha recaiu para RODRIGUES E VIEIRA ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob o nº: 41.246.138/0001-52, por ofertar o melhor preço compatível com a realidade mercadológica, consoante pesquisa de preços acostada aos autos deste processo. O valor global desta contratação é de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais).

Justificativa do preço

Fundamentação legal

A presente Dispensa de Licitação tem como base legal o disposto no inciso no inciso II, do art. 75, conjuntamente com o parágrafo único do art. 72, da Lei Nº. 14.133/21.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
29/04/2022	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ-APRECE
28/04/2022	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	EXTRATO FOI DEVIDAMENTE PUBLICADO NO ENDEREÇO ELETRÔNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUCUBA, SITO A WWW.IRAUCUBA.CE.GOV.BR CONFORME DETERMINA O ARTIGO 72, PARÁGRAFO ÚNICO (P
29/04/2022	DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO	DOU

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Vanderson da Silva Neves
Responsável pela Informação	Vanderson da Silva Neves
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Carla Lacerda Viana
Responsável pela Ratificação	Vanderson da Silva Neves

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Irauçuba	Vanderson da Silva Neves

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
RODRIGUES E VIEIRA ADVOCACIA	41.246.138/0001-52	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 09/05/2022 - 00:00 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: Vanderson da Silva Neves

DATA: 05/05/2022 - 17:19 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Vanderson da Silva Neves

Descrição	Extensão	Tamanho
aviso de convocação para propostas adicionais	PDF	608KB
COTAÇÕES.	PDF	1MB
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO	PDF	305KB
PARECER JURIDICO.	PDF	2MB
PROCESSO DE DISPENSA.	PDF	4MB
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO.	PDF	608KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	305KB
termo de referencia	PDF	911KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

aviso de convocação para propostas adicionais

PDF

608KB

COTAÇÕES.

PDF

1MB

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

PDF

305KB

PARECER JURIDICO.

PDF

2MB

PROCESSO DE DISPENSA.

PDF

4MB

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO.

PDF

608KB

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

305KB

termo de referencia

PDF

911KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	R$ Valor mensal	Vigência	Mais
09/05/2022	CONTRATO ORIGINAL	2022.05.09.01-AMMAI	2022	RODRIGUES E VIEIRA ADVOCACIA	24.000,00		09/05/2022 31/12/2022
30/12/2022	ADITIVO DE PRAZO	2022.05.09.01-1º adit-AMMAI	2023	RODRIGUES E VIEIRA ADVOCACIA	0,00		01/01/2023 31/08/2023

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor

R$ Valor mensal

Vigência

Mais

09/05/2022

CONTRATO ORIGINAL

2022.05.09.01-AMMAI

2022

RODRIGUES E VIEIRA ADVOCACIA

24.000,00

09/05/2022
31/12/2022

30/12/2022

ADITIVO DE PRAZO

2022.05.09.01-1º adit-AMMAI

2023

RODRIGUES E VIEIRA ADVOCACIA

0,00

01/01/2023
31/08/2023

Dispensas e inexigibilidade.

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