Decreto 55, de 06 de Abril de 2020.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 54/2020, E RESTABELECIMENTO DAS DIRETRIZES E DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO DECRETO DE Nº 52/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto 55, de 06 de Abril de 2020.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 54/2020, E RESTABELECIMENTO DAS DIRETRIZES E DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO DECRETO DE Nº 52/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
