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DISPENSA: 2018.01.08.02 - EXERCÍCIO: 2018 - ABERTA - DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 11/01/2018
Data da divulgação do extrato: 11/01/2018
Data da ratificação: 10/01/2018
Data da divulgação da ratificação: 10/01/2018
Valor estimado: R$ 6.000,00 (seis mil)
Informações do objeto
Locação de um imóvel situado a Rua Xisto Gomes Mota, Nº. 109, Centro, Irauçuba/CE, destinado ao funcionamento do Almoxarifado Municipal, de responsabilidade da Secretaria de Administração e Finanças do Município de Irauçuba/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu sobre o imóvel sob a responsabilidade do(a) Sr(a). MARCUS ANDRÉ DE SOUSA BARROS, posto ser a estrutura deste imóvel a que mais se adequa às necessidades da administração municipal, nos mais diversos aspectos: localização privilegiada, estrutura física e dimensões adequadas às necessidades.
Justificativa do preço
Os preços contratados são inferiores ao avaliado pelo (a) Comissão de Avaliação desta Prefeitura, conforme laudo e proposta de preços apresentada pelo representante legal do imóvel, que seguirão acostados aos autos deste processo.
Fundamentação legal
A presente Dispensa de Licitação tem como base legal o disposto no inciso X, do art. 24, conjuntamente com o parágrafo único do art. 26, da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores que assim se manifesta: “Art. 24. É dispensável a licitação: X - para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia;(Redação dada pela Lei Nº. 8.883, de 1994)”
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
11/01/2018 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação NEIRIVANIA TEIXEIRA TABOZA
Responsável pela Informação NEIRIVANIA TEIXEIRA TABOZA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico MARIA DE NAZARÉ HONORÁTO DE OLIVEIRA
Responsável pela Ratificação ANTONIA ZELANDIA SOUZA SILVA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE FINANÇAS
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
COTAÇÕES DE PREÇO DL Nº2018.01.08.02 PDF 514KB
EXT. CONTRATO DL Nº2018.01.08.02 PDF 173KB
EXT. RATIFICAÇÃO DL Nº2018.01.08.02 PDF 173KB
PARECER JURÍDICO Nº2018.01.08.02 PDF 344KB
PROCESSO DE DISPENSA Nº2018.01.08.02 PDF 336KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº2018.01.08.02 PDF 173KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
11/01/2018 CONTRATO ORIGINAL 2018.01.11.01-SEAF 2018 MARCUS ANDRE DE SOUSA BARROS 6.000,00
500,00		 11/01/2018
11/01/2019
RESCINDIDO
10/01/2019 ADITIVO DE PRAZO 2018005101-SEAD 2019 MARCUS ANDRE DE SOUSA BARROS 0,00 12/01/2019
11/01/2020
10/01/2020 ADITIVO DE PRAZO 2018005102-SEAD 2020 MARCUS ANDRE DE SOUSA BARROS 0,00 12/01/2020
11/01/2021
08/01/2021 ADITIVO DE PRAZO 2018005103-SEAD 2021 MARCUS ANDRE DE SOUSA BARROS 0,00 12/01/2021
11/01/2022
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