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DISPENSA: 2023.09.04.03-DISP - EXERCÍCIO: 2023 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 04/09/2023
Data da divulgação do extrato: 04/09/2023
Data da ratificação: 04/09/2023
Data da divulgação da ratificação: 04/09/2023
Valor estimado: R$ 750,00 (setecentos e cinquenta)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL SITUADA NA RUA DEPUTADO JURANDIR CHAVES, Nº101 – BAIRRO DA ESPERANÇA – IRAUÇUBA/CE, PARA USO DE ATO BENEFICENTE À FAMÍLIA CARENTE, CONFORME PARECER SOCIAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA INCLUSÃO PROMOÇÃO E SOCIAL DO MUNICÍPIO.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu sobre o imóvel sob a responsabilidade do (a) Sr (a). JOSÉ AURICÉLIO PEREIRA BARBOSA, posto ser a estrutura deste imóvel a que mais se adequa às necessidades da administração municipal, que atenderá a uma família carente, conforme parecer social.
Justificativa do preço
O preço contratado é equivalente ao avaliado pelo (a) Comissão de Avaliação desta Prefeitura, conforme Laudo e Proposta de Preços apresentada pelo representante legal do imóvel, que seguirão acostados aos autos deste processo.
Fundamentação legal
A presente Dispensa de Licitação tem como base legal o disposto no inciso X, do art. 24, conjuntamente com o parágrafo único do art. 26, da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
04/09/2023 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DESSA PREFEITURA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação JULIO CESAR COSTA BRASIL SOBRINHO
Responsável pela Informação RENATA MESQUITA FERREIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico ANA VIRGINIA DE ANDRADE SILVA
Responsável pela Ratificação JULIO CESAR COSTA BRASIL SOBRINHO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO FRANCISCO HENRIQUE SOUSA COELHO MOTA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
JOSÉ AURICÉLIO PEREIRA BARBOSA ***.141.643-** VENCEDOR 750,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
COTAÇÕES PDF 88KB
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PDF 41KB
PARECER JURIDICO PDF 130KB
PROCESSO DE DISPENSA PDF 482KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 42KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
05/09/2023 CONTRATO ORIGINAL 2023.09.05.01-SIPS 2023 JOSÉ AURICÉLIO PEREIRA BARBOSA 750,00
250,00		 05/09/2023
04/12/2023
01/12/2023 ADITIVO DE PRAZO 2023.09.05.01-1ºadit-SIPS 2023 JOSÉ AURICÉLIO PEREIRA BARBOSA 750,00
250,00		 06/12/2023
05/03/2024
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