Prefeitura Municipal de Irauçuba

INEXIGIBILIDADE: 002/2023-008-INEX - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 29/12/2023

Data da divulgação do extrato: 29/12/2023

Data da ratificação: 29/12/2023

Data da divulgação da ratificação: 29/12/2023

Valor estimado: R$ 397.899,80 (trezentos e noventa e sete mil, oitocentos e noventa e nove REAIS e oitenta centavos)

Informações do objeto

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM CIRURGIAS OFTALMOLÓGICAS, INCLUINDO CONSULTAS, EXAMES PARA AUXILIAR NO DIAGNÓSTICO, PRÉ E PÓS OPERATÓRIO PARA OS USUÁRIOS ATENDIDOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA - CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

FUNDAMENTO LEGAL: caput, Artigo 25 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, e no Credenciamento nº 008/2023-SECRETARIA DE SAÚDE/PMI.

Justificativa do preço

FUNDAMENTO LEGAL: caput, Artigo 25 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, e no Credenciamento nº 008/2023-SECRETARIA DE SAÚDE/PMI.

Fundamentação legal

FUNDAMENTO LEGAL: caput, Artigo 25 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, e no Credenciamento nº 008/2023-SECRETARIA DE SAÚDE/PMI.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
09/02/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	FLANELÓGRAFO DA SECRETARIA DE SAUDE

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	HERICA OLIVEIRA PINHEIRO
Responsável pela Informação	RENATA MESQUITA FERREIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	ANA VIRGINIA DE ANDRADE SILVA
Responsável pela Ratificação	HERICA OLIVEIRA PINHEIRO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE SAÚDE	HERICA OLIVEIRA PINHEIRO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
RAFAEL FIGUEIREDO DO MONTE E SILVA	15.398.953/0001-27	VENCEDOR	397.899,80

Andamento

DATA: 09/02/2024 - 08:45 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: HERICA OLIVEIRA PINHEIRO

DATA: 29/12/2023 - 11:08 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: RENATA MESQUITA FERREIRA

Descrição	Extensão	Tamanho
TERMO DE RATIFICAÇÃO.	PDF	507KB
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO	PDF	413KB
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE	PDF	499KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

TERMO DE RATIFICAÇÃO.

PDF

507KB

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO

PDF

413KB

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

PDF

499KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
09/02/2024	CONTRATO ORIGINAL	2024.02.09.01-SESA	2024	RAFAEL FIGUEIREDO DO MONTE E SILVA	397.899,80 0,00	09/02/2024 09/02/2025

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

09/02/2024

CONTRATO ORIGINAL

2024.02.09.01-SESA

2024

RAFAEL FIGUEIREDO DO MONTE E SILVA

397.899,80
0,00

09/02/2024
09/02/2025

Lista de licitações.

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