Prefeitura Municipal de Irauçuba

DISPENSA: 2024.02.23.01-DISP - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 23/02/2024

Data da divulgação do extrato: 23/02/2024

Data da ratificação: 28/02/2024

Data da divulgação da ratificação: 28/02/2024

Valor estimado: R$ 53.500,00 (cinquenta e três mil, quinhentos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA CHAMADAS DE EMERGÊNCIA ENTRE A CASA DE APOIO NOSSA SENHORA DO CARMO AO HOSPITAL ICC - INSTITUTO DO CÂNCER DO CEARÁ, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA - CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A empresa escolhida neste processo para sacramentar a Contratação para prestação de serviços de locação de ambulância tipo A, em caráter emergencial, para chamadas de emergência entre a casa de apoio Nossa Senhora do Carmo ao Hospital ICC - Instituto do Câncer do Ceará, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Irauçuba - CE, foi a Pessoa Física ANDRÉ LUIS BARROS DE OLIVEIRA, CPF: 510.888.193-20.

Justificativa do preço

O critério de menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferi-lo está em juntar ao processo, propostas compatíveis com o Termo de Referência, de acordo com a Lei 14.133/2021. No caso em questão verificamos, como já foi dito, tratar-se de situação pertinente de Dispensa de Licitação, o qual deverá ser composto por no mínimo três propostas validas, sendo aceitas como proposta também, as cotações inseridas. Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.

Fundamentação legal

A presente dispensa de licitação tem como fundamento o art. 75, inciso VIII, e o art. 72, da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal Nº 120, de 29/12/2023.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
28/02/2024	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA SECRETARIA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	HERICA OLIVEIRA PINHEIRO
Responsável pela Informação	RENATA MESQUITA FERREIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	EVANELISA MARIA DE SOUSA
Responsável pela Ratificação	HERICA OLIVEIRA PINHEIRO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE SAÚDE	HERICA OLIVEIRA PINHEIRO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ANDRÉ LUIS BARROS DE OLIVEIRA	*.888.193-	VENCEDOR	53.500,00

Andamento

DATA: 28/03/2024 - 09:45 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: HERICA OLIVEIRA PINHEIRO

DATA: 23/02/2024 - 11:20 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: RENATA MESQUITA FERREIRA

Descrição	Extensão	Tamanho
COTAÇOES	PDF	156KB
PROCESSO DE DISPENSA	PDF	884KB
PARECER JURIDICO	PDF	283KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO	PDF	48KB
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO	PDF	82KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

COTAÇOES

PDF

156KB

PROCESSO DE DISPENSA

PDF

884KB

PARECER JURIDICO

PDF

283KB

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PDF

48KB

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO

PDF

82KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
28/02/2024	CONTRATO ORIGINAL	2024.02.28.01-SESA	2024	ANDRÉ LUIS BARROS DE OLIVEIRA	53.500,00 10.700,00	28/02/2024 28/07/2024

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

28/02/2024

CONTRATO ORIGINAL

2024.02.28.01-SESA

2024

ANDRÉ LUIS BARROS DE OLIVEIRA

53.500,00
10.700,00

28/02/2024
28/07/2024

Lista de licitações.

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