Portal de Licitações

Lista de licitações.

DISPENSA: 2024.02.23.01-DISP - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 23/02/2024
Data da divulgação do extrato: 23/02/2024
Data da ratificação: 28/02/2024
Data da divulgação da ratificação: 28/02/2024
Valor estimado: R$ 53.500,00 (cinquenta e três mil, quinhentos REAIS e centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA CHAMADAS DE EMERGÊNCIA ENTRE A CASA DE APOIO NOSSA SENHORA DO CARMO AO HOSPITAL ICC - INSTITUTO DO CÂNCER DO CEARÁ, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA - CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A empresa escolhida neste processo para sacramentar a Contratação para prestação de serviços de locação de ambulância tipo A, em caráter emergencial, para chamadas de emergência entre a casa de apoio Nossa Senhora do Carmo ao Hospital ICC - Instituto do Câncer do Ceará, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Irauçuba - CE, foi a Pessoa Física ANDRÉ LUIS BARROS DE OLIVEIRA, CPF: 510.888.193-20.
Justificativa do preço
O critério de menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferi-lo está em juntar ao processo, propostas compatíveis com o Termo de Referência, de acordo com a Lei 14.133/2021. No caso em questão verificamos, como já foi dito, tratar-se de situação pertinente de Dispensa de Licitação, o qual deverá ser composto por no mínimo três propostas validas, sendo aceitas como proposta também, as cotações inseridas. Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Fundamentação legal
A presente dispensa de licitação tem como fundamento o art. 75, inciso VIII, e o art. 72, da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal Nº 120, de 29/12/2023.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
28/02/2024 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA SECRETARIA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão HERICA OLIVEIRA PINHEIRO
Responsável pela Informação RENATA MESQUITA FERREIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico EVANELISA MARIA DE SOUSA
Responsável pela Ratificação HERICA OLIVEIRA PINHEIRO
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA DE SAÚDE HERICA OLIVEIRA PINHEIRO
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
ANDRÉ LUIS BARROS DE OLIVEIRA 510.888.193-20 VENCEDOR 53.500,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
COTAÇOES PDF 156KB
PROCESSO DE DISPENSA PDF 884KB
PARECER JURIDICO PDF 283KB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PDF 48KB
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO PDF 82KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
28/02/2024 CONTRATO ORIGINAL 2024.02.28.01-SESA 2024 ANDRÉ LUIS BARROS DE OLIVEIRA 53.500,00
10.700,00
28/02/2024
28/07/2024
VIGENTE

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito