| Publicação | Tipo | Descrição |
| 08/05/2024 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O POVO |
| 08/05/2024 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Francisco Antonio Rodrigues Silva Junior |
| Responsável pela Informação | Renata Mesquita Ferreira |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Evanelisa Maria de Sousa |
| Responsável pela Adjudicação | Herica Oliveira Pinheiro |
| Responsável pela Homologação | Herica Oliveira Pinheiro |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria de Saúde | Herica Oliveira Pinheiro |