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Lista de licitações.

DISPENSA: 2025.08.12.02-DISP - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 12/08/2025
Data da divulgação do extrato: 12/08/2025
Data da ratificação: 18/08/2025
Data da divulgação da ratificação: 18/08/2025
Valor estimado: R$ 30.780,00 (trinta mil, setecentos e oitenta)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA DESENVOLVER OFICINAS/CURSOS DE CORTE E COSTURA EM MALHA - FOCO EM POLO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL DE IRAUÇUBA - CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha do SENAI, por ser entidade civil, brasileira, sem fins econômicos, incumbida estatuariamente do desenvolvimento institucional, portanto, detentora de capacidade técnica para realização de tais serviços, assim, enquadrando-se nas recomendas do dispositivo legal regedor da matéria também no que concerne a inquestionável reputação ético-profissional. Não bastassem estes requisitos legais cumpridos, mostra-se a entidade aludida, ser detentora de capacidade incontestável, devidamente comprovada nos documentos anexos, fato que fomenta recursos diretamente em nosso município como mais uma fonte comprovada de fortalecimento.
Justificativa do preço
Inicialmente cabe uma explanação quanto aos valores praticados pelo órgão para sua formação de preços. O SENAI tem base própria para formar seus preços em situações específicas, buscando a exata necessidade dos que procuram seus serviços e produtos, sem que, por conseguinte, tenha contrato executado para outro órgão com os mesmos serviços ou ações aqui tratados. Os preços cobrados tem formação nas práticas comuns de mercado, no entanto, algumas ações não tem paralelo no mercado privado. Para isso o SENAI institui suas normas internas para atender essas ações especificas e única de cada órgão. Foi solicitada ao SENAI a apresentação de proposta de preços para os serviços que se buscam contratar e verificou-se que os valores ofertados estavam compatíveis com a realidade mercadológica, tendo em vista a inegável capacitação e notoriedade do SENAI DEPARTAMENTO REGIONAL DO CEARÁ, inscrita no CNPJ n° 03.768.202/0001-76, com endereço à Av. Barão de Studart, nº 1980, 10 andar – Aldeota – Fortaleza – CE, cuja proposta de preços importa no valor global de R$ 30.780,00 (trinta mil setecentos e oitenta reais), como contrapartida deste município para estímulo e desenvolvimento das atividades desenvolvidas, sendo pago de acordo com a execução do objeto.
Fundamentação legal
No caso em tela, é importante salientar que a contratação será analisada à luz da Lei nº 14.133/2021, que dispõe no art. 72 e 75, a contratação direta e respectivamente a dispensa de licitação
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
12/08/2025 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA SECRETARIA
Responsáveis
Responsável pela Informação GEIZE MESQUITA MAIA MOTA Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico EVANELISA MARIA DE SOUSA Responsável pela Ratificação GEIZE MESQUITA MAIA MOTA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL GEIZE MESQUITA MAIA MOTA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
SENAI DEPARTAMENTO REGIONAL DO CEARÁ 03.768.202/0001-76 VENCEDOR 30.780,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE REFERENCIA PDF 7MB
TERMO DE AUTORIZAÇÃO PDF 177KB
PUBLIC. DO EXTRATO DO CONTRATO PDF 379KB
PARECER JURIDICO PDF 1MB
MAPA DE RISCOS PDF 1MB
JUSTIFICATIVA DA DSIPENSA PDF 1MB
JUSTIFICATIVA PDF 709KB
ETP PDF 1MB
DFD PDF 248KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
19/08/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.08.19.01-SIPS 2025 SENAI DEPARTAMENTO REGIONAL DO CEARÁ 30.780,00 19/08/2025
31/12/2025
VIGENTE

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