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DISPENSA: 2026.01.09.01-DISP - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 09/01/2026
Data da divulgação do extrato: 09/01/2026
Data da ratificação: 29/01/2026
Data da divulgação da ratificação: 29/01/2026
Valor estimado: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO DE REVISÃO DE FIXADOR ILIZAROV PARA O PACIENTE JOSÉ IVAN PEREIRA MOURA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA – CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A empresa escolhida neste processo para sacramentar a Contratação de procedimento cirúrgico de revisão de fixador ilizarov para o paciente José Ivan Pereira Moura, de responsabilidade da Secretaria da Saúde do Município de Irauçuba – CE, foi a Empresa GEORGE AUGUSTO COELHO DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ: 26.842.093/0001-95.
Justificativa do preço
O critério de menor preço deve presidir a escolha do adjudicatário direto como regra geral, e o meio de aferi-lo está em juntar ao processo, propostas compatíveis com o Termo de Referência, de acordo com a Lei 14.133/2021. No caso em questão verificamos, como já foi dito, tratar-se de situação pertinente de Dispensa de Licitação, o qual deverá ser composto por no mínimo três propostas validas, sendo aceitas como proposta também, as cotações inseridas. Em relação ao preço ainda, verifica-se que os mesmos estão compatíveis com a realidade do mercado em se tratando de serviço similar, podendo a Administração adquiri-lo sem qualquer afronta à lei de regência dos certames licitatórios.
Fundamentação legal
No nosso caso em questão verifica-se a Dispensa de Licitação com base jurídica no inciso VIII do artigo 75 da Lei nº 14133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
03/02/2026 PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA PNCP
04/02/2026 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ-APRECE
Responsáveis
Responsável pela Informação HERICA OLIVEIRA PINHEIRO Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico EVANELISA MARIA DE SOUSA Responsável pela Ratificação HERICA OLIVEIRA PINHEIRO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE SAÚDE HERICA OLIVEIRA PINHEIRO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
GEORGE AUGUSTO COELHO DE OLIVEIRA LTDA 26.842.093/0001-95 VENCEDOR 24.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE REFERENCIA. PDF 4MB
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PDF 206KB
PROCESSO DE DISPENSA. PDF 4MB
PARECER PDF 2MB
MAPA DE RISCO PDF 1MB
ETP PDF 1MB
COLETA DE PREÇO PDF 438KB
AUTUAÇÃO PDF 128KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
29/01/2026 CONTRATO ORIGINAL 2026.01.29.01-SESA 2026 GEORGE AUGUSTO COELHO DE OLIVEIRA LTDA 24.000,00 29/01/2026
31/12/2026
VIGENTE
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