| Publicação | Tipo | Descrição |
| 02/06/2016 | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | DOU |
| 02/06/2016 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 02/06/2016 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | DIÁRIO DO NORDESTE |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | MARIA EDVANIA CAETANO DE OLIVEIRA |
| Responsável pela Informação | MARIA EDVANIA CAETANO DE OLIVEIRA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | MÁRCIA QUINTO DE OLIVEIRA |
| Responsável pela Adjudicação | CAETANO RODRIGUES DE SOUSA |
| Responsável pela Homologação | CAETANO RODRIGUES DE SOUSA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE |