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DISPENSA: 2019.11.28.01 - EXERCÍCIO: 2019 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 29/12/2019
Data da divulgação do extrato: 29/12/2019
Data da ratificação: 28/11/2019
Data da divulgação da ratificação: 28/11/2019
Valor estimado: R$ 6.000,00 (seis mil)
Informações do objeto
Locação de um imóvel situado na Travessa Jorge Domingos, Nº 248 – Bairro Nossa Senhora de Fátima - Irauçuba/CE, destinado ao funcionamento da Base do SAMU, de responsabilidade da Secretaria de Saúde.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu sobre o imóvel sob a responsabilidade do (a) Sr (a). Welton da Silva Sousa, posto ser a estrutura deste imóvel a que mais se adequa às necessidades da administração municipal, nos mais diversos aspectos: localização privilegiada, estrutura física e dimensões adequadas às necessidades.
Justificativa do preço
Os preços contratados são equivalentes ao avaliado pelo (a) Comissão de Avaliação desta Prefeitura, conforme laudo e proposta de preços apresentada pelo representante legal do imóvel, que seguirão acostados aos autos deste processo.
Fundamentação legal
A presente Dispensa de Licitação tem como base legal o disposto no inciso X, do art. 24, conjuntamente com o parágrafo único do art. 26, da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores que assim se manifesta:
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
05/12/2019 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ -APRECE
06/12/2019 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO PORTAL DA TRANSPARENCIA DO MUNICIPIO
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão RENATA MESQUITA FERREIRA
Responsável pela Informação RENATA MESQUITA FERREIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico LILIANE DA SILVEIRA ARAÚJO
Responsável pela Ratificação MARIA RAQUEL DUARTE MOTA
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA DE SAÚDE HERICA OLIVEIRA PINHEIRO
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
JOSE WELITON SOUSA SILVA 391.953.411-53 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PDF 305KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 305KB
EXTRATO DO CONTRATO PDF 305KB
PROCESSO DE DISPENSA PDF 883KB
PARECER JURÍDICO PDF 608KB
COTAÇÕES DE PREÇOS PDF 608KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
29/11/2019 CONTRATO ORIGINAL 2019.11.29.01-SESA 2019 JOSE WELITON SOUSA SILVA 6.000,00
500,00		 29/11/2019
29/11/2020
27/11/2020 ADITIVO DE PRAZO 2019075701-SESA 2020 WELTON DA SILVA SOUSA 0,00 30/11/2020
30/12/2020
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