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DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19): 2020.04.02.01DISP - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 06/04/2020
Data da divulgação do extrato: 06/04/2020
Data da ratificação: 03/04/2020
Data da divulgação da ratificação: 03/04/2020
Valor estimado: R$ 227.122,71 (duzentos e vinte e sete mil, cento e vinte e dois REAIS e setenta e um centavos)
Informações do objeto
Contratação emergencial de empresa para conclusão da estrutura paralisada da segunda parte do Hospital Municipal de Irauçuba, como medida urgente de prevenção e combate a disseminação do COVID-19 (Corona Virus), de responsabilidade da Secretaria de Saúde.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu sob a Empresa MARFHYS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ de Nº 31.549.845/0001-64, por ofertar o melhor preço compatível com a realidade mercadológica, consoante pesquisa de preços acostada aos autos deste processo. O valor global desta contratação é de R$ 227.122,71 (Duzentos e vinte e sete mil cento e vinte e dois reais e setenta e um centavos).
Justificativa do preço
A escolha recaiu sob a Empresa MARFHYS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ de Nº 31.549.845/0001-64, por ofertar o melhor preço compatível com a realidade mercadológica, consoante pesquisa de preços acostada aos autos deste processo. O valor global desta contratação é de R$ 227.122,71 (Duzentos e vinte e sete mil cento e vinte e dois reais e setenta e um centavos).
Fundamentação legal
A presente Dispensa de Licitação tem como base legal o disposto no inciso IV, do art. 24, conjuntamente com o parágrafo único do art. 26, da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como o Decreto Municipal de nº 38/2020, de 17 de março de 2020 e nº 42/2020, de 18 de março de 2020, bem como a Medida Provisória nº 926, de 20/03/2020.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
06/04/2020 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ-APRECE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação RENATA MESQUITA FERREIRA
Responsável pela Informação RENATA MESQUITA FERREIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico CARLA LACERDA VIANA
Responsável pela Ratificação AMORIM GLEIDSON SOUZA MOTA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA DE SAÚDE AMORIM GLEIDSON SOUZA MOTA
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
MARFHYS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES EIRELI 31.549.845/0001-64 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 305KB
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO PDF 608KB
PROCESSO DE DISPENSA PDF 812KB
PARECER JURÍDICO PDF 608KB
COTAÇÕES DE PREÇO - RF ENGENHARIA -PARTE 02 PDF 4MB
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PDF 305KB
COTAÇÕES DE PREÇO - RF ENGENHARIA -PARTE 01 PDF 5MB
COTAÇÕES DE PREÇO - MARFHYS -PARTE 02 PDF 5MB
COTAÇÕES DE PREÇO - MARFHYS -PARTE 01 PDF 4MB
COTAÇÕES DE PREÇO - B&C -PARTE 02 PDF 6MB
COTAÇÕES DE PREÇO - B&C -PARTE 01 PDF 6MB
ANEXOS DO EDITAL PARTE 03 PDF 6MB
ANEXOS DO EDITAL PARTE 02 PDF 6MB
ANEXOS DO EDITAL PARTE 01 PDF 6MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
03/04/2020 CONTRATO ORIGINAL 2020.04.03.01-SESA 2020 MARFHYS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE EDIFICAÇÕES EIRELI 227.122,71 03/04/2020
02/06/2020
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