Prefeitura Municipal de Irauçuba

DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19): 2020.05.13.01-DISP - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 19/05/2020

Data da divulgação do extrato: 19/05/2020

Data da ratificação: 14/05/2020

Data da divulgação da ratificação: 14/05/2020

Valor estimado: R$ 3.900,00 (três mil, novecentos)

Informações do objeto

Aquisição de tendas destinadas aos postos de trabalho colocados em locais estratégicos para serem feitas companhas de combate ao COVID-19, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Irauçuba/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha recaiu sob a proponente J R L BARBOSA, inscrita no CNPJ sob de Nº 31.299.706/0001-20, por ofertar o melhor preço compatível com a realidade mercadológica, consoante pesquisa de preços acostada aos autos deste processo. O valor global desta contratação é de R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais).

Justificativa do preço

Fundamentação legal

A presente Dispensa de Licitação tem como base legal o disposto ARTIGO 4º DA LEI FEDERAL Nº 10979/2020, conjuntamente com o parágrafo único do art. 26, da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como o Decreto Municipal de nº 38/2020, de 17 de março de 2020 e nº 42/2020, de 18 de março de 2020.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
19/05/2020	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ-APRECE

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	AMORIM GLEIDSON SOUZA MOTA
Responsável pela Informação	RENATA MESQUITA FERREIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	CARLA LACERDA VIANA
Responsável pela Ratificação	AMORIM GLEIDSON SOUZA MOTA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE SAÚDE	HERICA OLIVEIRA PINHEIRO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
J R L BARBOSA-ME	31.299.706/0001-20	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 13/05/2020 - 09:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: AMORIM GLEIDSON SOUZA MOTA

Descrição	Extensão	Tamanho
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	380KB
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO	PDF	380KB
PROCESSO DE DISPENSA E ANEXOS	PDF	3MB
PARECER JURÍDICO	PDF	759KB
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO	PDF	380KB
EMI Nº00019-2020	PDF	1MB
DECRETO Nº42	PDF	759KB
DECRETO GAB Nº38	PDF	2MB
COTAÇÕES DE PREÇO	PDF	2MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

380KB

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO

PDF

380KB

PROCESSO DE DISPENSA E ANEXOS

PDF

3MB

PARECER JURÍDICO

PDF

759KB

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

PDF

380KB

EMI Nº00019-2020

PDF

1MB

DECRETO Nº42

PDF

759KB

DECRETO GAB Nº38

PDF

2MB

COTAÇÕES DE PREÇO

PDF

2MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
15/05/2020	CONTRATO ORIGINAL	2020.05.15.01-SESA	2020	J R L BARBOSA-ME	3.900,00	15/05/2020 29/06/2020

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

15/05/2020

CONTRATO ORIGINAL

2020.05.15.01-SESA

2020

J R L BARBOSA-ME

3.900,00

15/05/2020
29/06/2020

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