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DISPENSA: 2020.07.13.01-DISP - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 14/07/2020
Data da divulgação do extrato: 14/07/2020
Data da ratificação: 14/07/2020
Data da divulgação da ratificação: 14/07/2020
Valor estimado: R$ 15.275,26 (quinze mil, duzentos e setenta e cinco REAIS e vinte e seis centavos)
Informações do objeto
Extensão de Rede de Distribuição BT 380/220 V, conforme o orçamento constante no Anexo I.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Para atender o objeto em questão a contratação será feita com a concessionária COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - ENEL, CNPJ Nº. 07.047.251/0001-70, por ser a detentora da concessão em todo Estado do Ceará.
Justificativa do preço
Após consulta junto ao órgão competente, constatou-se o montante de R$ 15.275,26 (quinze mil duzentos e setenta e cinco reais e vinte e seis centavos), conforme planilha de valores estimados por Unidade Gestora abaixo: UNIDADE GESTORA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ELEMENTO DE DESPESA/SUBELEMENTO FONTE DE RECURSO DESPESA (R$) Secretaria de Infraestrutura 1001 15 452 0031 2.056 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.99 Fonte (162000000) e Fonte (1001000000) R$ 15.275,26
Fundamentação legal
A presente Dispensa de Licitação tem como fundamento o art. 24, inciso XXII, e o parágrafo único, do art. 26, da Lei Nº 8666/93 e suas alterações posteriores.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
16/07/2020 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELÓGRAFO DA PREFEITURA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Renata Mesquita Ferreira
Responsável pela Informação Renata Mesquita Ferreira
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Carla Lacerda Viana
Responsável pela Ratificação Assirio Lotif Sousa Ferreira
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria de Infraestrutura Assirio Lotif Sousa Ferreira
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - ENEL 07.047.251/0001-70 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PDF 305KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 305KB
PARECER JURÍDICO PDF 911KB
PROCESSO DE DISPENSA E ANEXOS PDF 5MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
16/07/2020 CONTRATO ORIGINAL 2070/2020 2020 COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - ENEL 15.275,26 16/07/2020
14/09/2020
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