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DISPENSA: 2020.03.02.01-DISP - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 02/04/2020
Data da divulgação do extrato: 02/04/2020
Data da ratificação: 02/03/2020
Data da divulgação da ratificação: 02/03/2020
Valor estimado: R$ 2.400,00 (dois mil, quatrocentos)
Informações do objeto
Locação de um imóvel situado na Rua José de Farias, nº136, Distrito de Missí, Irauçuba - CE, destinado ao funcionamento de provisório do PSF Antônio Gaudêncio Anário Braga,de responsabilidade da Secretaria da Saúde do Município de Irauçuba - CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu sobre o imóvel sob a responsabilidade do (a) Sr (a). Odajesse Moura Vasconcelos ,posto ser a estrutura deste imóvel a que mais se adequa às necessidades da administração municipal, nos mais diversos aspectos: localização privilegiada, estrutura física e dimensões adequadas às necessidades.
Justificativa do preço
Os preços contratados são equivalentes ao avaliado pelo (a) Comissão de Avaliação desta Prefeitura, conforme laudo e proposta de preços apresentada pelo representante legal do imóvel, que seguirão acostados aos autos deste processo.
Fundamentação legal
A presente Dispensa de Licitação tem como base legal o disposto no inciso X, do art. 24, conjuntamente com o parágrafo único do art. 26, da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores que assim se manifesta:
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
02/04/2020 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ-APRECE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão AMORIM GLEIDSON SOUZA MOTA
Responsável pela Informação RENATA MESQUITA FERREIRA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico CARLA LACERDA VIANA
Responsável pela Ratificação AMORIM GLEIDSON SOUZA MOTA
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA DE SAÚDE HERICA OLIVEIRA PINHEIRO
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
ODAJESSE MOURA VASCONCELOS 854.455.413-04 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 305KB
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO PDF 608KB
PROCESSO DE DISPENSA PDF 880KB
PARECER JURÍDICO PDF 608KB
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PDF 305KB
COTAÇÕES DE PREÇO PDF 608KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
02/03/2020 CONTRATO ORIGINAL 2020.03.02.02-SESA 2020 ODAJESSE MOURA VASCONCELOS 2.400,00
400,00		 02/03/2020
02/09/2020
11/09/2020 ADITIVO DE PRAZO 2020004801-aditivo 2020 ODAJESSE MOURA VASCONCELOS 800,00
400,00		 14/09/2020
13/11/2020
11/09/2020 ADITIVO DE PRAZO 2020044801 - SESA 2020 ODAJESSE MOURA VASCONCELOS 0,00 14/09/2020
13/11/2020
13/11/2020 ADITIVO DE PRAZO 2020044802 - SESA 2020 ODAJESSE MOURA VASCONCELOS 0,00 14/11/2020
31/12/2020
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