Prefeitura Municipal de Irauçuba

DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19): 2021.03.26.02 - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 29/03/2021

Data da divulgação do extrato: 29/03/2021

Data da ratificação: 29/03/2021

Data da divulgação da ratificação: 29/03/2021

Valor estimado: R$ 8.400,00 (oito mil, quatrocentos)

Informações do objeto

Contratação de Pessoa Física para confecção de máscaras de tecido, destinados aos beneficiários do Projeto Irauçuba Fraterna, uma parceria da Secretaria da Saúde com a Secretaria de Inclusão e Promoção Social no enfrentamento a Pandemia do Covid-19, de responsabilidade da Secretaria de Saúde.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha recaiu para ANTONIO ALAM BARROSO FIRMINO, por ofertar o melhor preço compatível com a realidade mercadológica, consoante pesquisa de preços acostada aos autos deste processo. O valor global desta contratação é de R$ 8.400,00 (oito mil e quatrocentos reais).

Justificativa do preço

Fundamentação legal

A presente Dispensa de Licitação tem como base legal o disposto no DECRETO MUNICIPAL DE Nº 39/2021 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2021 E A LEI MUNICIPAL Nº 1.530 DE 10 DE MARÇO DE 2021, JUNTAMENTE COM A LEI FEDERAL Nº 13.979, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
26/03/2021	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	QUADRO DE AVISOS DA SECRETARIA

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	HERICA OLIVEIRA PINHEIRO
Responsável pela Informação	HERICA OLIVEIRA PINHEIRO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	CARLA LACERDA VIANA
Responsável pela Ratificação	HERICA OLIVEIRA PINHEIRO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA DE SAÚDE	HERICA OLIVEIRA PINHEIRO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ANTONIO ALAM BARROSO FIRMINO	*.962.903-	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 26/02/2021 - 09:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: HERICA OLIVEIRA PINHEIRO

Descrição	Extensão	Tamanho
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	305KB
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO	PDF	305KB
PROCESSO DE DISPENSA	PDF	2MB
PARECER JURÍDICO	PDF	608KB
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO	PDF	305KB
COTAÇÕES DE PREÇO	PDF	911KB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

305KB

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO

PDF

305KB

PROCESSO DE DISPENSA

PDF

2MB

PARECER JURÍDICO

PDF

608KB

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

PDF

305KB

COTAÇÕES DE PREÇO

PDF

911KB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
31/03/2021	CONTRATO ORIGINAL	2021.03.31.01-SESA	2021	ANTONIO ALAM BARROSO FIRMINO	8.400,00	31/03/2021 15/05/2021

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

31/03/2021

CONTRATO ORIGINAL

2021.03.31.01-SESA

2021

ANTONIO ALAM BARROSO FIRMINO

8.400,00

31/03/2021
15/05/2021

Lista de licitações.

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