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Lista de licitações.

DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19): 2021.05.06.01 - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir
Informações do aviso
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do extrato: 06/05/2021
Data da divulgação do extrato: 06/05/2021
Data da ratificação: 06/05/2021
Data da divulgação da ratificação: 06/05/2021
Local da abertura: SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NA RUA WALMAR BRAGA, Nº507 - CENTRO - IRAUÇUBA - CE
Valor estimado: R$ 58.320,00
Informações do objeto
Contratação temporária de pessoal para conter o contágio do Coronavírus em meio a população Irauçubense em pontos itinerantes e estratégicos no Município de Irauçuba, em regime de revezamento, a fim de conter a disseminação do Covid-19 em meio a população da área urbana de atendimento dos PSF’s Enoca Ramos, José Rodrigues Mota (Bairros Centro, Nossa Senhora de Fátima, Esperança, São Luis de Gonzaga e Sagrado Coração de Jesus, junto a Secretaria de Saúde do Município de Irauçuba - CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha do fornecedor
O ano de 2021 continua com uma diversidade de problemáticas em saúde pública à nível mundial, tendo chegado ao Brasil e ao nosso Município a pandemia da COVID-19 (Corona Virus). Desse modo, medidas urgentes estão sendo tomadas em todo o País para conter o avanço do vírus e a consequente contaminação da população, evitando, por fim, o colapso completo dos sistemas públicos e privados de saúde. Não muito diferente, as Dispensas de Licitação encontram-se amparadas, ainda, na Legislação Federal de enfretamento à COVID, onde a exposição de motivos do Ministério da Saúde e da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará são suficientes e bastantes para circunstanciar a urgente necessidade a ser atendida, por meio do processo ora iniciado. Em razão do grande aumento de casos no Estado do Ceará e na Cidade de Irauçuba viu-se a necessidade de instituir o Plano Especial de Enfrentamento ao Coronavírus na Área Urbana dos PSF’s Enoca Ramos/José Rodrigues Mota na Sede de Irauçuba em pontos de Barreiras Sanitárias em pontos estratégicos, a fim de controlar a entrada e saída de veículos nestes Bairros, para conter a disseminação do COVID-19. Justificasse a contratação do número de horas por profissional, por ser imprevisível a quantidade de dias que perdurara o aumento de casos na região, sendo feito um planejamento para 90 dias, de modo a se por ventura houver prorrogação, já exista a contratação de horas sendo utilizado conforme a necessidade.
Justificativa do preço
A escolha recaiu sob os proponentes 1. JOSÉ ROBERTO DE SOUSA RODRIGUES, inscrito no CPF de nº 039.972.573-37, com o valor total de R$ 4.860,00 (quatro mil oitocentos e sessenta reais), referente ao Item 01. 2. JOSELINO DE SOUSA PEREIRA, inscrito no CPF de nº 060.270.233-09, com o valor total de R$ 4.860,00 (quatro mil oitocentos e sessenta reais), referente ao Item 02. 3. JEFERSON MARTINS DA CUNHA, inscrito no CPF de nº 812.735.883-39, com o valor total de R$ 4.860,00 (quatro mil oitocentos e sessenta reais), referente ao Item 03, 4. WELLINGTON BRAGA CONCEIÇÃO, inscrito no CPF de nº 853.216.993-72, com o valor total de R$ 4.860,00 (quatro mil oitocentos e sessenta reais), referente ao Item 04, 5. ELPIDIO JOSE DE ARAUJO, inscrito no CPF de nº 997.283.203-10, com o valor total de R$ 4.860,00 (quatro mil oitocentos e sessenta reais), referente ao Item 05, 6. FRANCISCO WELLINGTON AVILA OLIVEIRA, inscrito no CPF de nº 024.685.093-07, com o valor total de R$ 4.860,00 (quatro mil oitocentos e sessenta reais), referente ao Item 06, 7. JOSÉ RODRIGUES BARROSO, inscrito no CPF de nº 063.853.833-50, com o valor total de R$ 4.860,00 (quatro mil oitocentos e sessenta reais), referente ao Item 07, 8. ROGERIO MARTINS DA CUNHA, inscrito no CPF de nº 618.247.673-74, com o valor total de R$ 4.860,00 (quatro mil oitocentos e sessenta reais), referente ao Item 08, 9. RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA FURTUNATO, inscrito no CPF de nº 032.056.133-09, com o valor total de R$ 4.860,00 (quatro mil oitocentos e sessenta reais), referente ao Item 09, 10. VITOR MANOEL VAZ FERREIRA, inscrito no CPF de nº 082.607.733-17, com o valor total de R$ 4.860,00 (quatro mil oitocentos e sessenta reais), referente ao Item 10, 11. NATAN PAULA DE SOUSA, inscrito no CPF de nº 086.854.393-45, com o valor total de R$ 4.860,00 (quatro mil oitocentos e sessenta reais), referente ao Item 11, 12. FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA FERREIRA, inscrito no CPF de nº 081.288.023-48, com o valor total de R$ 4.860,00 (quatro mil oitocentos e sessenta reais), referente ao Item 12, por ofertarem o melhor preço compatível com a realidade mercadológica, consoante pesquisa de preços acostada aos autos deste processo. O valor global desta contratação é de R$ 58.320,00 (cinqüenta e oito mil trezentos e vinte reais).
Fundamentação legal
A presente Dispensa de Licitação tem como base legal o disposto do Decreto Municipal de nº 84/2021 DE 05 DE MAIO DE 2021, JUNTAMENTE COM A LEI FEDERAL Nº 13.979.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
06/05/2021 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO FLANELOGRAFO DA PREFEITURA
28/05/2021 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO WWW.IRAUCUBA.CE.GOV.BR
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão HERICA OLIVEIRA PINHEIRO
Responsável pela Informação HERICA OLIVEIRA PINHEIRO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico LILIANE DA SILVEIRA ARAÚJO
Responsável pela Ratificação HERICA OLIVEIRA PINHEIRO
Órgãos
Orgão Ordenador
SECRETARIA DE SAÚDE HERICA OLIVEIRA PINHEIRO
Participantes
Participante Resultado
ELPIDIO JOSÉ DE ARAÚJO VENCEDOR
FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA FERREIRA VENCEDOR
FRANCISCO WELLINGTON ÁVILA OLIVEIRA VENCEDOR
JEFERSON MARTINS DA CUNHA VENCEDOR
JOSÉ ROBERTO DE SOUSA RODRIGUES VENCEDOR
JOSÉ RODRIGUES BARROSO VENCEDOR
JOSELINO DE SOUSA PEREIRA VENCEDOR
NATAN PAULA DE SOUSA VENCEDOR
RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA FURTUNATO VENCEDOR
ROGÉRIO MARTINS DA CUNHA VENCEDOR
VITOR MANUEL VAZ FERREIRA VENCEDOR
WELLINGTON BRAGA CONCEIÇÃO VENCEDOR
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
COTAÇÕES DE PREÇO -PARTE 02 PDF 5MB
COTAÇÕES DE PREÇO -PARTE 01 PDF 5MB
PROCESSO DE DISPENSA PDF 3MB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 579KB
EXTRATO DE RATIDICAÇÃO PDF 579KB
PARECER JURIDICO PDF 579KB
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO PDF 579KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Vigência Mais
07/05/2021 CONTRATO ORIGINAL 2021.05.07.01-SESA 2021 JOSÉ ROBERTO DE SOUSA RODRIGUES 4.860,00 07/05/2021
05/08/2021
07/05/2021 CONTRATO ORIGINAL 2021.05.07.11-SESA 2021 NATAN PAULA DE SOUSA 4.860,00 07/05/2021
05/08/2021
07/05/2021 CONTRATO ORIGINAL 2021.05.07.10-SESA 2021 VITOR MANUEL VAZ FERREIRA 4.860,00 07/05/2021
05/08/2021
07/05/2021 CONTRATO ORIGINAL 2021.05.07.09-SESA 2021 RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA FURTUNATO 4.860,00 07/05/2021
05/08/2021
07/05/2021 CONTRATO ORIGINAL 2021.05.07.08-SESA 2021 ROGÉRIO MARTINS DA CUNHA 4.860,00 07/05/2021
05/08/2021
07/05/2021 CONTRATO ORIGINAL 2021.05.07.07-SESA 2021 JOSÉ RODRIGUES BARROSO 4.860,00 07/05/2021
31/12/2021
07/05/2021 CONTRATO ORIGINAL 2021.05.07.06-SESA 2021 FRANCISCO WELLINGTON ÁVILA OLIVEIRA 4.860,00 07/05/2021
05/08/2021
07/05/2021 CONTRATO ORIGINAL 2021.05.07.05-SESA 2021 ELPIDIO JOSÉ DE ARAÚJO 4.860,00 07/05/2021
05/08/2021
07/05/2021 CONTRATO ORIGINAL 2021.05.07.04-SESA 2021 WELLINGTON BRAGA CONCEIÇÃO 4.860,00 07/05/2021
05/08/2021
07/05/2021 CONTRATO ORIGINAL 2021.05.07.03-SESA 2021 JEFERSON MARTINS DA CUNHA 4.860,00 07/05/2021
05/08/2021
07/05/2021 CONTRATO ORIGINAL 2021.05.07.02-SESA 2021 JOSELINO DE SOUSA PEREIRA 4.860,00 05/07/2021
05/08/2021
07/05/2021 CONTRATO ORIGINAL 2021.05.07.12-SESA 2021 FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA FERREIRA 4.860,00 07/05/2021
05/08/2021

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