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DISPENSA: 2021.05.05.03 - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 06/05/2021
Data da divulgação do extrato: 06/05/2021
Data da ratificação: 06/05/2021
Data da divulgação da ratificação: 06/05/2021
Valor estimado: R$ 690,00 (seiscentos e noventa)
Informações do objeto
Locação de um imóvel situado na Rua Luis da Mota Melo, s/n, Centro - Irauçuba/CE, para uso de ato beneficente à família carente, conforme Parecer Social, de responsabilidade da Secretaria da Inclusão Promoção e Social do Município.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha recaiu sobre o imóvel sob a responsabilidade do (a) Sr (a). REGINA CÉLIA MESQUITA RODRIGUES, posto ser a estrutura deste imóvel a que mais se adequa às necessidades da administração municipal, que atenderá a uma família carente, conforme parecer social, em anexo
Justificativa do preço
O preço contratado é equivalente ao avaliado pelo (a) Comissão de Avaliação desta Prefeitura, conforme Laudo e Proposta de Preços apresentada pelo representante legal do imóvel, que seguirão acostados aos autos deste processo.
Fundamentação legal
A presente Dispensa de Licitação tem como base legal o disposto no inciso X, do art. 24, conjuntamente com o parágrafo único do art. 26, da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores que assim se manifesta:
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
06/05/2021 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO QUADRO DE AVISOS DA SECRETARIA
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão JULIO CESAR COSTA BRASIL SOBRINHO
Responsável pela Informação JULIO CESAR COSTA BRASIL SOBRINHO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico LILIANE DA SILVEIRA ARAÚJO
Responsável pela Ratificação JULIO CESAR COSTA BRASIL SOBRINHO
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL LUIZ CARLOS LOPES MARTINS
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
REGINA CELIA MESQUITA RODRIGUES 408.284.843-68 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PDF 290KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 290KB
PARECER JURÍDICO PDF 840KB
PROCESSO DE DISPENSA PDF 2MB
COTAÇOES PDF 579KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
06/05/2021 CONTRATO ORIGINAL 2021.05.06.01-SIPS-01 2021 REGINA CELIA MESQUITA RODRIGUES 690,00
230,00		 06/05/2021
06/08/2021
RESCINDIDO
03/08/2021 ADITIVO DE PRAZO 2021055201-SIPS 2021 REGINA CELIA MESQUITA RODRIGUES 0,00 04/08/2021
03/11/2021
03/11/2021 ADITIVO DE PRAZO 2021.05.06.01-2º adit-SIPS 2022 REGINA CELIA MESQUITA RODRIGUES 0,00 04/11/2021
03/02/2022
02/02/2022 ADITIVO DE PRAZO 2021.05.06.01-3º-SIPS 2022 REGINA CELIA MESQUITA RODRIGUES 0,00 04/02/2022
03/05/2022
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