Data da portaria: 07/07/2025
Agente: MARIA EDUARDA LIMA DUARTE
Cargo: FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS
Secretaria: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
PORTARIA SEINFRA/PMI Nº 036 - Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA EDUARDA LIMA DUARTE, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará os contratos administrativos de serviço e aquisições em vigor vinculados à Secretaria de Infraestrutura, exceto, aqueles que trata de obras de construção civil, aquisição de material de construção, iluminação pública e limpeza pública, assessoria de engenharia, assessoria jurídica, assessoria de convênios, locação de retroescavadeira e serviços de plotagem, combustível, óleo, pneu e peças de 1º uso.
