Data da portaria: 05/09/2025
Agente: MARIA ARYANY SOUSA DA SILVA
Cargo: AGENTE REQUISITANTE
Secretaria: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA SDRH/PMI Nº 11 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora pública MARIA ARYANY SOUSA DA SILVA, ocupante do cargo em comissão de Assessora Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1º, ficará responsável por identificar e requerer necessidades de contratações de bens, serviços e obras da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do município de Irauçuba - CE, nos termos da Lei Federal N° 14.133, de 01 de abril de 2021 e dos Decreto GAB/PMI N° 110 de 23 de dezembro de 2023 e Decreto GAB/PMI N° 10 de janeiro de 2024. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria SDRH/PMI Nº 07.