Fica alterada a Portaria n° 326, de 4 de março de 2026, para fins de correção de erro material referente ao ano nela consignado, de modo que, onde se lê 2025, passe a constar 2026, permanecendo inalterados os demais termos e disposições do referido ato administrativo.
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026 AFORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DO ANUNCIO DE LANÇAMENTO DA LICITAÇÃO DA PPP PARA UNIVERSALIZAÇÃO DO ESGOTO SANITÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ.
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 20 DE ABRIL DE 2026 AFORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DO ANUNCIO DE LANÇAMENTO DA LICITAÇÃO DA PPP PARA UNIVERSALIZAÇÃO DO ESGOTO SANITÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ.
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PRIMEIRA INFÂNCIA DE IRAUÇUBA/CE, REVOGANDO A PORTARIA DE Nº 1.152/2025.
Coletiva: Luan Girão Capistrano, ANTONIO GENILTON LOPES MARTINS, MARUSKA RAMOS DE ARAUJO, LINDACI DE LIMA MOTA, BENEDITO DE PAULO FERREIRA, Maria Eduarda Lima Duarte, SUSIMEIRE DE SOUSA ALMEIDA, MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS MESQUITA, ANTONIA PATRICIA MESQUITA FERREIRA, FRANCISCO ROGÉRIO DOS SANTOS ALVES
Nomeação, Agente: Raimundo Azevedo da Mota Neto, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação II, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: José Nadson do Nascimento de Araújo, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito
NOMEIA A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DIVERSOS CARGOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO CRIANÇA CIDADÃ NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE.
Coletiva: Luan Girão Capistrano, JOVANE TAVEIRA LIMA, JANIELE RODRIGUES DE SOUSA, ANTONIO IAGO MESQUITA FERREIRA
Nomear COMISSÃO responsavel pela análise, avaliação e emissão de parecer quanto a habilitação das Organizações da Sociedade Civil participantes do Edital n° 001/2026 - SEINFRA, referente a execução do serviço de roço manual nas estradas vicinais do Municipio de Irauçuba/CE, para o exercício de 2026.
Coletiva: FRANCISCO OTACILIO DE SOUSA SALES, LUIS GOMES RIBEIRO, RICHARD LUAN MAGALHAES DA SILVA
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - COMPDEC, NO BIENIO 2025-2027, MANTENDO TODOS OS EFEITOS DA PORTARIA N° 1.031/2025.
Coletiva: MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA, MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA, ANTONIO GENILTON LOPES MARTINS, DOMINGOS PEREIRA DE SOUSA NETO, LUIZ ROBERTO RODRIGUES MOTA, ANTONIO JUCIANO SOUZA LOPES, JOSE VAGNER MESQUITA FERREIRA, LUIZ AVELINO COSTA RAMOS, RAQUEL MOTA GOMES
Fica institulda a Comissão Permanente de Elaboração do Plano Municipal de Educação - PME 2026-2036, no âmbito do Municipio de Irauçuba/CE, com a finalidade de coordenar, elaborar, sistematizar e acompanhar os trabalhos necessarios à construção do referido piano, em consonância com as diretrizes legais e o interesse público.
Coletiva: ANTONIO CLAUDIO DE LIMA BORGES, LUIZ CARLOS LOPES MARTINS, FRANCISCO TARCILIO TELES FORTE, MARUSKA RAMOS DE ARAUJO, TAYLAN ITALLO VASCONCELOS BARBOSA, FRANCISCO ALAN MELO DE LIMA, ANTONIO IAGO MESQUITA FERREIRA, GISELLE DOS SANTOS MARTINS RODRIGUES, ALAISA DE SOUSA FERNANDES, DAVI JOSE MOTA DE FREITAS, LUIS GONZAGA COSTA DE SOUZA
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 07 DE ABRIL DE 2026 A UMIRIM, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO DE FORMAÇÃO DAS COMISSÕES MUNICIPAIS DE CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO.
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 07 DE ABRIL DE 2026 A UMIRIM, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO DE FORMAÇÃO DAS COMISSÕES MUNICIPAIS DE CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO.
Nomear COMISSÃO ESPECIFICA responsável pela localização, analise e avaliação de terrenos destinados a construção de urn anexo para o Centro Educacional Professor Antonio Barbosa Braga - CEPABB, no Municipio de Irauçuba/CE, composta por servidores com conhecimento técnico e experiência na área, em razão da natureza do empreendimento e da necessidade de avaliação especializada.
Coletiva: ANTONIO CLAUDIO DE LIMA BORGES, CARLOS EDUARDO OLIVEIRA BASTOS, ALLAN RODRIGUES DE SOUSA
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 31 DE MARÇO DE 2026 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA.
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 31 DE MARÇO DE 2026 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NO PALÁCIO DA ABOLIÇÃO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO DESTINADA AO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS TRABALHOS RELATIVOS AO LEILÃO DE BENS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE.
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 23 DE MARÇO DE 2026 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL - SPS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DO INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE.
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 23 DE MARÇO DE 2026 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL - SPS, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DO INTERESSE DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE.
NOMEAR COMISSÃO PERMANENTE PARA AVALIAÇÃO E LOCAÇÃO DE IMÓVEIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE.
Coletiva: ALLAN RODRIGUES DE SOUSA, FRANCISCO WENIO DE SOUSA GOMES, JOSÉ EUCLYDES CASTRO DE SOUSA ARAÚJO
NOMEIA A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA DIVERSOS CARGOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO CRIANÇA CIDADÃ NO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE.
Coletiva: MARCIA HELENA SANTOS BARRETO, JOVANE TAVEIRA LIMA, JANIELE RODRIGUES DE SOUSA, ANTONIO IAGO MESQUITA FERREIRA
Nomear COMISSÃO ESPECIFICA responsável pela análise e avaliação de 3 (tres) imóveis localizados na sede do Municipio de Irauçuba/CE, destinados ao funcionamento da Secretaria de Habitação, da Secretaria de Administração e do Centro de Apoio Pedagógico e Educação Complementar de Irauçuba - CAPECI, composta por servidores com conhecimento técnico e experiência na área, em razão da necessidade de avaliação especializada quanto às condições estruturais e de funcionamento dos referidos imóveis.
Coletiva: JOSÉ EUCLYDES CASTRO DE SOUSA ARAÚJO, CARLOS EDUARDO OLIVEIRA BASTOS, ALLAN RODRIGUES DE SOUSA
PORTARIA GAB/PMI Nº 002 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE a servidora pública abaixo relacionada: MARIA THAYS DUARTE FERNANDES ocupante do cargo em comissão de Assessora de Apoio e Articulação II.
PORTARIA GAB/PMI Nº 001 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA THAYS DUARTE FERNANDES, ocupante do cargo em comissão Assessora de Apoio e Articulação II. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará todos os contratos administrativos em vigor vinculados ao Gabinete da Prefeita.
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA CMC.
Coletiva: TAYLAN ITALLO VASCONCELOS BARBOSA, BENEDITO DE PAULO FERREIRA, FRANCISCO CRISTIANO DE LIMA BORGES, ALINE MARIA CRUZ ROCHA, BENEDITO ROBERTO DOS SANTOS RIBEIRO, ALICE VITORIA LOPES DE SOUSA, JEREMIAS GOMES PEREIRA, RAQUEL MESQUITA FERREIRA
Nomear COMISSÃO ESPECIFICA responsável pela análise e avaliação de terrenos destinados a implantação de uma Estação de Tratamento de Esgoto - ETE, na localidade de São José, no Município de Irauçuba/CE, composta por servidores com conhecimento técnico e experiência na área, em razão da natureza do empreendimento e da necessidade de avaliação especializada.
Coletiva: JOSÉ EUCLYDES CASTRO DE SOUSA ARAÚJO, CARLOS EDUARDO OLIVEIRA BASTOS, ALLAN RODRIGUES DE SOUSA
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 17 DE MARÇO DE 2026 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE.
PORTARIA SEAD/PMI Nº 19 - Fica determinada a remoção do servidor público IARA SOUSA CUNHA DOS SANTOS, matrícula no 0105236, ocupante do cargo público efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, sendo sua vigência a partir de 05 de março de 2026, do Gabinete da Prefeita para a Controladoria Geral, em razão da necessidade administrativa de reforço às atividades operacionais, de organização e apoio às rotinas internas desenvolvidas no âmbito da Controladoría Geral.
PORTARIA SEAD/PMI Nº 18 - Fica determinada a remoção do servidor público IARA SOUSA CUNHA DOS SANTOS, matrícula nº 0105236, ocupante do cargo público efetivo de AUX. DE SERV. GERAIS, sendo sua vigência a partir de 05 de março de 2026, do Gabinete da Prefeita para a Secretaria da Educação, em razão da necessidade administrativa de reforço às atividades operacionais e de apoio às unidades escolares da rede municipal de ensino.
Nomeação, Agente: Maria Thays Duarte Fernandes, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação II, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Maria Thays Duarte Fernandes, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Gabinete do Prefeito
