DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ TRATAR DOS DIVERSOS ASSUNTOS RELACIONADOS A SECRETARIA: FUNASA, SECRETARIA DAS CIDADES, CASA CIVIL E SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.

PORTARIA SEGOV Nº 23/2025 - Designar. o servidor KELTON LUIS BRAGA SANTOS, (titular) e o servidor JOÃO CLEITON MOTA LESSA (substituto), para atuarem com a FISCALIZAÇÃO do CONTRATO n° 2025.01.03.13 - SEGOV, celebrado entre o municipio de Irauçuba, através da Secretaria Govemo e a Empresa Posto de Combustiveis de Irauçuba, cujo objeto e a Aquisição de Combustiveis, destinados ao abastecimento da frota de veiculos oficiais e agregados da Secretaria de Govemo e Planejamento, do Municipio de Irauçuba/CE.

Conceder Gratificação de 65% de seu vencimento base, Agente: Wagner Almeida Bastos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã, em razão do desempenho de funções que extrapolam as atribuições inerentes ao seu cargo efetivo, assim como exigem dominio de informações de carater sigiloso e de relevância para a Gestão Pública Municipal.

PORTARIA SEADiPMI Nº 85 Fica determinada a REMOÇÃO do servidor público FRANCISCO VERIDIANO COSTA BRANDAO, matrícula no 0105449, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS com readaptação atribuindo-lhe as especificações do cargo de VlGlA, da Secretaria de Governo, Planejamento e §egurança Cidadã para a Secretaria da Educação, onde passará a exercer suas funções no Centro de Controle Operacional- CCO, a partir do dia 15 de outubro de 2025, em virtude de sua classificação no Processo Seletivo lnterno - Edital no 15/2025.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 84 - Fica determinada a REMOÇÃO do servidor público ANILDO TEIXEIRA SOUSA, matrícula no 0809152, ocupante do cargo público efetivo de VIGILANTE, da Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã para a Secretaria do Desenvolvimento Econômico, a partir do dia 15 de outubro de 2025, em virtude da necessidade de contar com sua prestação de serviços em espaço público vinculado aquela Secretaria, visando ao reforço das ações de vigílância e à preservação do patrimônio municipal.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 82 - Fiça deterrninada a REMOÇÃO do servidor público DIEGO AFONS0 OLIVEIRA MOTA, matrícula no 0916837, ocupante do cargo público efetivo de VIGILANTE, da $ecretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã para a Secretaria da Educação, onde passará a exercer suas funções no Centro de Controle Operacional - CCO, a partir do dia 15 de outubro de 2025, enr virtude de sua classificação no Processo Seletivo lnterno - Edital na 15/2025.

Fiça determinada a REMOÇÃO do servidor público ANTONIO ANGELICO MOURA DE SOUSA, matrícula no 0809489, ocupante do Cargo público efetivo de VlGlA, da Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã para a Secretaria da Educação, onde passará a exercer suas funções no Centro de Controle Operacional - CCO, a partir do dia 15 de outubro de 2025, em virtude de sua classificação no Processo Seletivo lnterno - Edital nº 15/2025.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 80 - Fica determinada a REMOÇÃO do servidor público ARTUR WILLAMY BEZERRA LOPES, matrícula no 0916742, ocupante do cargo púbiico efetivo de VIGILANTE, da Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã para a Secretaria da Educação, onde passará a exercer suas funções no Centro de Controle Operacional - CCO, a partir do dia 15 de outubro de 2025, em virtude de sua classificação no Processo Seletivo lnterno - Edital no 15/2025

PORTARIA SEAD/PMI Nº 79 - Fica determinada a REMOÇÃO do servidor público CICERO BRANDAO RODRIGUES, matrícula no 00104647, ocupante do cargo público efetivo de VIGILANTE, da Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã para a Secretaria da Educação, a partir do dia 15 de outubro de 2025, em virtude da necessidade administrativa de reforçar as ações de vigilância e conservação dos equipamentos públicos educacionais.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 78 - Fica determinada a REMOÇÃO do servidor público GILSON LOPES DOS SANTOS, matrícula n" 0104558, ocupante do cargo público efetivo de VIGILANTE, da Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Gidadã para a Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, a partir do dia 15 de outubro de 2025, em virtude da necessidade administrativa de reforçar as ações de vigilância e conservação dos equipamentos públicos vinculados àquela Secretaria.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 77 - Fica determinada a REMOÇÃO do servidor público FRANCISCO COSME DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula nº 0105562, ccupante do cargo público efetivo de VIGILANTE, da Secnetaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã pâra a Secretaria da Educação, a partir do dia 15 de outubro de 2025, em virtude da necessidade de contarmos com suâ prestação de serviços no âmbito daquela Secretaria, visando ao reforço das ações de vigilância e ao zelo pelos equipamentos públicos educacianais.

CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL, NOS TERMOS DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL - PCCS, AGENTE: ANDERSON AZEVEDO BRAGA, CARGO: GUARDA MUNICIPAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ, PASSANDO A OCUPAR A REFERÊNCIA DESCRITA COMO: GUARDA CLASSE II - REF. 8.

CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL, NOS TERMOS DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL - PCCS, AGENTE: JORGE LUIZ RODRIGUES PERNAMBUCO, CARGO: GUARDA MUNICIPAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ, PASSANDO A OCUPAR A REFERÊNCIA DESCRITA COMO: GUARDA CLASSE II - REF. 8.

CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL, NOS TERMOS DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL - PCCS, AGENTE: VANESSA JESSICA DOS SANTOS PINTO, CARGO: GUARDA MUNICIPAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ, PASSANDO A OCUPAR A REFERÊNCIA DESCRITA COMO: GUARDA CLASSE II - REF. 8.

CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL, NOS TERMOS DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL - PCCS, AGENTE: ANTONIO FRANCISCO PINTO MEDEIROS, CARGO: GUARDA MUNICIPAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ, PASSANDO A OCUPAR A REFERÊNCIA DESCRITA COMO: GUARDA CLASSE II - REF. 8.

CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL, NOS TERMOS DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL - PCCS, AGENTE: ANTONIO ARMANDO MESQUITA AVILA, CARGO: GUARDA MUNICIPAL, SECRETARIA: SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÃ, PASSANDO A OCUPAR A REFERÊCIA DESCRITA COMO: GUARDA CLASSE II - REF. 7.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2025 A FORTALEZA, ONDE IRÁ TRATAR DOS SEGUINTES ASSUNTOS RELACIONADOS A ESTA SECRETARIA: ADECE, SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE, FUNASA E IDACE.

Nomeação, Agente: Joao Cleiton Mota Lessa, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2025 A FORTALEZA, ONDE IRÁ TRATAR DOS SEGUINTES ASSUNTOS RELACIONADOS A ESTA SECRETARIA: ADECE, SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, FUNASA E IDACE.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIA 24 DE SETEMBRO DE 2025 A FORTALEZA , DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ TRATAR DO DIVERSOS ASSUNTOS: FUNASA, SEDUC, IDARCE, CASA CIVIL E SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIA 24 DE SETEMBRO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DOS CONVÊNIOS E PROGRAMAS DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA.

Nomeação, Agente: Taysa Amara de Sousa Silva, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã

PORTARIA SEGOV/PMI N° 22 - Designar para o exerclcio pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora MARIA GILCILENE MESQUITA GONDIM, ocupante de cargo em comissão Assessoria de Projetos Estrategicos, Estatlsticas, Inovação e Tecnologia. A servidora mencionada no Art. 1°, ficara responsavel por identificar e requerer necessidades de contratações de bens, serviços e obras da Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidada do municipio de Irauçuba - CE, nos termos da Lei Federal N° 14.133, de 01 de abril de 2021 e dos Decreto GAB/PMI N° 110 de 23 de dezembro de 2023 e Decreto GAB/PMI N° 10 de janeiro de 2024.

PORTARIA SEGOSC/PMI N° 21 - Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora púbiica MARIA GILCILENE MESQUITA GONDIM, ocupante do cargo em comissão de Assessoria de Projetos Estrategicos, Estatisticas, Inovação e Tecnologia. A servidora mencionada no Art. 1°, fiscalizara os contratos administrativos de serviço e aquisições em vigor vinculados a Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidada, exceto, aqueles que tratam de Aquisição de Combustivel, Peças de 1 uso, Pneus, Derivados de Petroleo e Serviços de Alinhamento, Balanceamento, Cambagem, Pintura e Polimento, Capotaria, Reboque, Tornearia mecânica, Limpeza e recarga de gás em Ar condicionado e Vidraçaria.

PORTARIA SEGOSC/PMI N° 20 - RESOLVE: Revogar a Portaria SEGOSC/PMI N° 15 que designou como FISCAL DE CONTRATO, a servidora púbiica MARIA GILCILENE MESQUITA GONDIM, ocupante do cargo em comissão de Assessora Especial de Gestão.

PORTARIA SEGOV/PMI N° 19 - Nomear a COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO, responsável pela análise das amostras Aquisição de fardamento e demais acessórios, para suprir as necessidades da Secretaria de Govemo, Planejamento e Segurança Cidadã do Municlpio de Irauçuba, ao seguinte item:

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRá TRATAR DOS DIVERSOS ASSUNTOS RELACIONADOS A SECRETARIA: ADECE, SECRETARIA ESTADUAL DE SAúDE, FUNASAE IDACE.

Nomeação, Agente: Maria Gilcilene Mesquita Gondim, Cargo: Assessor de Projetos Estratégicos, Estatísticas, Inovação e Tecnologia, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã

Exoneração, Agente: Gabriela Teixeira Venâncio, Cargo: Assessor de Projetos Estratégicos, Estatísticas, Inovação e Tecnologia, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã

Exoneração, Agente: Maria Gilcilene Mesquita Gondim, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã