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Lista de Portarias Foram encontrados 253 registros

NOMEAÇÃO: 364/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Ana Laisa Facundo Lobato, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Finanças

Agente: Ana Laisa Facundo Lobato

Cargo: Assessor Especial de Gestão

NOMEAÇÃO: 292/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Marcia Helena Santos Barreto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Finanças

Agente: Marcia Helena Santos Barreto

Cargo: Secretário(a)

DESIGNAR: 006.SEFIN/2025 03/02/2025

PORTARIA SEFIN/PMI Nº 006 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público ANA LAISA FACUNDO LOBATO, ocupante do cargo de Assessora Especial de Gestão. O servidor mencionado no Art. 1º, fiscalizará todos os contratos administrativos em vigor vinculados à Secretaria de Finanças.

Agente: Ana Laisa Facundo Lobato

Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços

DESIGNAR: 005.SEFIN/2025 03/02/2025

PORTARIA SEFIN/PMI N° 005 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de AGENTE REGUISITANTE, a servidora publica ANA LASSA FACUNDO LOBATO, ocupante do cargo em comissão de Assessor (a) Especial de Gestão.

Agente: Ana Laisa Facundo Lobato

Cargo: Agente Requisitante

SUSPENSÃO: 281/2025 31/01/2025

Suspennder a Licença Prêmio, Agente: Antonia Zelandia Souza Silva, Cargo: Contadora, Secretaria: Secretaria de Finanças

Agente: Antonia Zelandia Souza Silva

Cargo: Contadora

CEDIDO: 278/2025 31/01/2025

Fica cedido a Prefeitura Municipal de Itapajé, a servidora ANTONIA ZELANDIA SOUZA SILVA, matricula 0916407, ocupante do cargo de CONTADOR (A), para exercer suas funções de Secretária de Finanças da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Agente: Antonia Zelandia Souza Silva

Cargo: Contadora

NOMEAÇÃO: 193/2025 15/01/2025

Nomeação, Agente: Gabriel Tavares de Lacerda Neto, Cargo: Diretor de Departamento de Arrecadação e Tributos, Secretaria: Secretaria de Finanças

Agente: Gabriel Tavares de Lacerda Neto

Cargo: Diretor de Departamento de Arrecadação e Tributos

NOMEAÇÃO: 192/2025 15/01/2025

Nomeação, Agente: Luiz Avelino Costa Ramos, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Secretaria de Finanças

Agente: Luiz Avelino Costa Ramos

Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I

EXONERAÇÃO: 188/2025 14/01/2025

Exoneração, Agente: Luiz Avelino Costa Ramos, Cargo: Diretor de Departamento de Arrecadação e Tributos, Secretaria: Secretaria de Finanças

Agente: Luiz Avelino Costa Ramos

Cargo: Diretor de Departamento de Arrecadação e Tributos

NOMEAÇÃO: 162/2025 10/01/2025

Nomeação, Agente: Leticia Socorro Lopes Vasconcelos, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Secretaria de Finanças

Agente: Leticia Socorro Lopes Vasconcelos

Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I

LICENÇA: 158/2025 08/01/2025

Conceder Licença Prêmio, Agente: Antonia Zelandia Souza Silva, Cargo: Contadora, Secretaria: Secretaria de Finanças

Agente: Antonia Zelandia Souza Silva

Cargo: Contadora

REMOVER: 05.SEAD/2025 07/01/2025

PORTARIA SEAD/PMI Nº 05 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) ANTONIO CARLOS MOTA SILVA, matrícula no 0100242 ocupante do cargo público efetivo de artífice eletricidade da Secretaria de Finanças para a Controladoria Geral do Municipio.

Agente: Antonio Carlos Mota Silva

Cargo: Artifice Eletricidade

GRATIFICAÇÃO: 134/2025 06/01/2025

CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E EFICIÊNCIA, EQUIVALENTE A 60% DE SEU SALÁRIO BASE, Agente: Maria das Gracas Bastos Ferreira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Finanças, EM RAZÃO DE ESTAR DESEMPENHANDO FUNÇÕES QUE EXTRAPOLAM AS OBRIGAÇÕES DE SEU CARGO EFETIVO.

Agente: Maria das Gracas Bastos Ferreira

Cargo: Agente Administrativo

GRATIFICAÇÃO: 133/2025 06/01/2025

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% de seu Salário base,, Agente: Jose Venicio Martins da Cruz, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Finanças, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo.

Agente: Jose Venicio Martins da Cruz

Cargo: Agente Administrativo

NOMEAÇÃO: 130/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Luiz Avelino Costa Ramos, Cargo: Diretor de Departamento de Arrecadação e Tributos, Secretaria: Secretaria de Finanças

Agente: Luiz Avelino Costa Ramos

Cargo: Diretor de Departamento de Arrecadação e Tributos

NOMEAÇÃO: 98/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Fernando Martins da Cunha, Cargo: Diretor(a) do Departamento de Aquisição de Bens e Serviços, Secretaria: Secretaria de Finanças

Agente: Fernando Martins da Cunha

Cargo: Diretor(a) do Departamento de Aquisição de Bens e Serviços

NOMEAÇÃO: 96/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Yara Rhosse Mesquita Gomes, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Secretaria de Finanças

Agente: Yara Rhosse Mesquita Gomes

Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I

NOMEAÇÃO: 56/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Ana Laisa Facundo Lobbato, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Finanças

Agente: Ana Laisa Facundo Lobato

Cargo: Assessor Especial de Gestão

NOMEAÇÃO: 54/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Jose Gomes de Moraes Filho, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo Ii, Secretaria: Secretaria de Finanças

Agente: Jose Gomes de Moraes Filho

Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo Ii

NOMEAÇÃO: 53/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Alician Moura Pedrosa, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo II, Secretaria: Secretaria de Finanças

Agente: Maria Alician Moura Pedrosa

Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo Ii

DESIGNAR: 004.SEFIN/2025 06/01/2025

PORTARIA SEFIN/PMI N° 004 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de AGENTE REGUISITANTE, a servidora publica ANA LASSA FACUNDO LOBATO, ocupante do cargo em comissão de Assessor (a) Especial de Gestão.

Agente: Ana Laisa Facundo Lobato

Cargo: Agente Requisitante

DESIGNAR: 003.SEFIN/2025 06/01/2025

PORTARIA SEFIN/PMI Nº 003 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público ANA LAISA FACUNDO LOBATO, ocupante do cargo de Assessora Especial de Gestão. O servidor mencionado no Art. 1º, fiscalizará todos os contratos administrativos em vigor vinculados à Secretaria de Finanças.

Agente: Ana Laisa Facundo Lobato

Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços

REVOGAR: 002.SEFIN/2025 06/01/2025

PORTARIA SEFIN/PMI Nº 002 - RESOLVE: Revogar a Portaria SEFIN/PMI Nº 001 que designou como FISCAL DE CONTRATO, o servidor público JOSE VENICIO MARTINS DA CRUZ, ocupante do cargo de Assistente Administrativo.

Agente: Jose Venicio Martins da Cruz

Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços

NOMEAÇÃO: 37/2025 03/01/2025

Nomeação, Agente: Antonio Wagner Andrade Freitas, Cargo: Tesoureiro (a), Secretaria: Secretaria de Finanças

Agente: Antonio Wagner Andrade Freitas

Cargo: Tesoureiro (a)

DESIGNAR: 001.SEFIN/2025 03/01/2025

PORTARIA SEFIN/PMI Nº 001 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO , o servidor público JOSE VENICIO MARTINS DA CRUZ, ocupante do cargo de Assistente Administrativo. O servidor mencionado no Art. 1º, fiscalizará todos os contratos administrativos em vigor vinculados à Secretaria de Finanças.

Agente: Jose Venicio Martins da Cruz

Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços

NOMEAÇÃO: 02/2025 01/01/2025

Nomeação, Agente: Marcia Helena Santos Barreto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Finanças

Agente: Marcia Helena Santos Barreto

Cargo: Secretário(a)

NOMEAÇÃO: 875/2024 01/11/2024

Nomeação, Agente: Leticia Socorro Lopes Vasconcelos, Cargo: Tesoureiro (a), Secretaria: Secretaria de Finanças

Agente: Leticia Socorro Lopes Vasconcelos

Cargo: Tesoureiro (a)

NOMEAÇÃO: 870/2024 01/11/2024

Nomeação, Agente: Antonia Zelandia Souza Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Finanças

Agente: Antonia Zelandia Souza Silva

Cargo: Secretário(a)

EXONERAÇÃO: 867/2024 31/10/2024

Exoneração, Agente: Antonia Zelandia Souza Silva, Cargo: Tesoureiro (a), Secretaria: Secretaria de Finanças

Agente: Antonia Zelandia Souza Silva

Cargo: Tesoureiro (a)

EXONERAÇÃO: 866/2024 31/10/2024

Exoneração, Agente: Leticia Socorro Lopes Vasconcelos, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Finanças

Agente: Leticia Socorro Lopes Vasconcelos

Cargo: Assessor Especial de Gestão

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