Designar, Agente: Natalia Venancio Calixto, Cargo: Ouvidor Interinamente, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral

Exoneração, Agente: Geize Mesquita Maia Mota, Cargo: Ouvidor(a), Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral

PORTARIA CONTROLADORIA/PMI Nº 007 - RESOLVE: Designar para o exercfcio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO INTERINA, a servidora pública HELENE RODRIGUES MATOS LOPES, ocupante do cargo Assessor(a) de Apoio Administrativo I. O servidor mencionado no Art. 1º, fiscalizará todos os contratos administrativos em vigor vinculados a Controladoria e Ouvidoria Geral do Municipio.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 25 E 26 DE JULHO DE 2024 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA UMA FORMAÇÃO DESTINADA AOS GESTORES DO TRANSPORTE ESCOLAR.

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% de seu salario base, Agente: Antonio Carlos Mota Silva, Cargo: Artifice Eletricidade, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência , equivalente a 65% de seu Salario base Agente: Reginaldo de Mesquita Pinto Mendes, Cargo: Monitor de Informática, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% de seu salario base, Agente: Alef Matheus Teixeira de Sousa, Cargo: Técnico em Manutenção de Informática e Rede, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral

PORTARIA CONTROLADORIA/PMI Nº 006 - Resolve: Designar para o excercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor publico ANTONIO CARLOS MOTA SILVA. O servidor mencionado no Art. 1º, fiscalizara todos os contratos administrativos em vigor vinculados a Controladoria Geral do Munidpio.

REVOGAR Portaria CONTROLADORIA/PMI N° 004/2024, que designa para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora publica ADRIANA MESQUITA RODRIGUES.

Revogar a portaria nº 461 de 24 de maio de 2024, Agente: Adriana Mesquita Rodrigues, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral

Nomeação, Agente: Helene Rodrigues Matos Lopes, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral

Exoneração, Agente: Vitor Mota Rodrigues, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 40% de seu salário base, Agente: Adriana Mesquita Rodrigues, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 40% de seu salário base, Agente: Alef Matheus Teixeira de Sousa, Cargo: Técnico em Manutenção de Informática e Rede, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral

Nomeação, Agente: Geize Mesquita Maia Mota, Cargo: Ouvidor(a), Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral

Exoneração, Agente: Janaelle Mota Oliveira, Cargo: Ouvidor(a), Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 22% de seu salario base, Agente: Alef Matheus Teixeira de Sousa, Cargo: Técnico em Manutenção de Informática e Rede, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 22% de seu Salário base, Agente: Adriana Mesquita Rodrigues, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral

PORTARIA CONTROLADORIA/PMI Nº 004 - Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública ADRIANA MESQUITA RODRIGUES, ocupante do cargo efetivo Auxiliar de Serviços Gerais. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalízará todos os contratos administrativos em vigor vinculados à Controladoria e Ouvidoria Geral do Município.

Revogar a portaria n° 131/2021 , que concede pagamento de gratificação de desempenho e eficiência, Agente: Antonio Carlos Mota Silva, Cargo: Artifice Eletricidade, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral

PORTARIA CONTROLADORIA/PMI Nº 003 - REVOGAR Portaria CONTROLADORIA/PMI Nº 001/2024, que designa para o exercÍcio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público ANTONIO CARTOS MOTA SIIVA, ocupante do cargo efetivo Artífice - Eletricidade.

Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 50% de seu Salario base, Agente: Reginaldo de Mesquita Pinto, Cargo: Monitor de Informática, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral

PORTARIA CONTROLADORIA/PMI Nº 002 - Designar para o exercício pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a Sra. RAQUEL MOTA GOMES, ocupante do cargo em comissão Assessor{a) de Apoio Administrativo I. A servidora mencionada no Art. 1º, ficará responsável por identificar e requerer necessidades de contratações de bens, serviços e obras da Controladoria e Ouvidoria Geral do município de lrauçuba - CE, nos termos da Lei Federal Nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e dos Decreto GAB/PMI Nº 110 de 23 de dezembro de 2023 e Decreto GAB/PMI Nº 10 de janeiro de 2024.

Nomeação, Agente: Vitor Mota Rodrigues, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral

Nomeação, Agente: Janaelle Mota Oliveira, Cargo: Ouvidor(a), Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral

Exoneração, Agente: Vitor Mota Rodrigues, Cargo: Ouvidor(a), Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral

PORTARIA CONTROLADORIA PMI Nº 001 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funçôes de FISCAL DE CONTRATO, o servidor públÍco ANTONIO CARLOS MOTA SILVA" ocupante do cargo efetivo Artíflce - Eletricidade.

Nomeação, Agente: Vitor Mota Rodrigues, Cargo: Ouvidor(a), Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral

Nomeação, Agente: Antonia Bezerra Souza, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral

DESIGNA SEM ÔNUS PARA A MUNICIPALIDADE NATÁLIA VENÂNCIO CALIXTO COMO OUVIDORA GERAL DO MUNICIPIO.