PORTARIA SEGOV/PMI N° 10 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora MARIA ARYANY SOUSA DA SILVA, ocupante do cargo Assessora Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1°, ficará responsável por identificar e requerer necessidades de contratações de bens, serviços e obras da Secretaria de Governo, Flanejamento e Segurança Cidadã.
PORTARIA SEGOV/PMI N° 09 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público KELTON LUIS BRAGA SANTOS, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Transportes. O servidor mencionado no Art. 1°, fiscalizará os contratos sendo estes: contratos administrativos em vigor vinculados a Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã, para aquisição de combustível, Peças de 1° uso, Pneus, Derivados de Petróleo e Serviços de Alinhamento, Balanceamento, Cambagem, Pintura e Polimento, Capotaria, Reboque, Tornearia mecanica, Limpeza e recarga de gás em Ar condicionado e Vidraçaria.
PORTARIA SEGOV/PMI Nº 08 - RESOLVE: Revogar a Portaria SESPI/PMI N° 06 que designou FISCAL DE CONTRATO, o servidor público KELTON LUIS BRAGA SANTOS, ocupante do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Transportes.
PORTARIA SEJOV/PMI N° 07 - Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA ARYANY SOUSA DA SILVA, ocupante do cargo em comissão Assessor (a) Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1°, fiscalizará os contratos administrativos de serviço e aquisições em vigor vinculados a Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã.