PORTARIA SEDUC/PMI N° 36 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora publica MARIA RITA DE SOUSA, ocupante do cargo em comissão Assessora Especial de Gestao. A servidora mencionada no Art. 1°, fiscalizara todos os contratos administrativos de serviços de transporte escolar, contratos celebrados entre Secretaria da Educação e Empresas que fornecerão material de construção, aquisição de pneus, combustivel e seus derivados, peças de 1° uso, originais ou paralelas e, contratos administrativos de serviços em vigor vinculados a Secretaria da Educação.

PORTARIA SEDUC/PMI N° 35 - Designar para o exerclcio pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a servidora publica MARIA RITA DE SOUSA, ocupante do Cargo em Assessora de Planejamento e Gestão Administrativa.

PORTARIA SEDUC/PMI N° 34 - Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora publica MARIA INAIRA LOPES DE SOUSA, ocupante do Cargo em Comissão Assessora Especial de Gestão da Secretaria da Educação.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 18 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO Oo servidor (a) público ia) FRANCISCA CIBELE DE OLIVEIRA LlMA, matrícuia no ü917792 ocupantes do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais do Poder Judiciário - FÓRUM para a Secretaria de Educação.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 13 - RESOLVE: Fica detemninado a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) CARLOS ANTONIO BASTSOS, matrícula no 00101974 ocupantes do cargo público efetivo de motorista da Secretaria de Educação para a Secretaria da lnclusão e Promoção Social.

Exoneração a pedido, Agente: Cicero Beatino Felizardo, Cargo efetivo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Educação

PORTARIA SEDUC/PMI N° 33 - Fica determinada a REMOÇÃO da servidora MARIA CLEIA GOMES NASCIMENTO, matricula n° 0913641, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na EMEFTI Paulo Bastos, situada a Avenida Jorge Domingues, Centro, para a Escola Centro Educacional Professor Antonio Barbosa Braga - CEPABB, localizada a Rua Lucas Batista da Mota Esperança.

Exoneração, Agente: Francisco Edevaldo Bezerra de Sousa, Cargo: Professor Efetivo do Ensino Fundamental II, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação Efetivo, Agente: Rhavenna Maria Sales Silva, Cargo: Professor Ensino Fundamental Clase II - Ref. 6, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação Efetivo, Agente: Maria Socorro Albuquerque Gomes, Cargo: Professor Ensino Fundamental Clase II - Ref. 6, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação Efetivo, Agente: Lucivania Viana Sousa, Cargo: Professor Ensino Fundamental Clase II - Ref. 6, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação Efetivo, Agente: Luiz Carlos Lopes Martins, Cargo: Professor Ensino Fundamental Clase II - Ref. 6, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação Efetivo, Agente: Maria Jamily de Sousa Barroso, Cargo: Professor Ensino Fundamental Clase II - Ref. 6, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação Efetivo, Agente: Maria Orleilda Aguiar Braga, Cargo: Professor Ensino Fundamental Clase II - Ref. 6, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação Efetivo, Agente: Francisco Mota Barreto Filho, Cargo: Professor Ensino Fundamental Clase II - Ref. 6, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação Efetivo, Agente: Antonia Fernandes da Costa, Cargo: Professor Ensino Fundamental Clase II - Ref. 6, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação Efetivo, Agente: Antonia Liziene Mesquita Braga, Cargo: Professor Ensino Fundamental Clase II - Ref. 6, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação Efetivo, Agente: Emanuela Lima Lutif Pinto, Cargo: Professor Ensino Fundamental Clase II - Ref. 6, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação Efetivo, Agente: Maria Keliany Lima de Sales, Cargo: Professor Ensino Fundamental Clase II - Ref. 6, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Cheuly Carneiro Braga, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

Exoneração, Agente: Tiago Aguiar Braga, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

PORTARIA SEDUC/PMI N° 32 - Designar a Servidora TANIA MARIA FONTENELLE ALVES, matriculas 0101850/0600920, ocupante do cargo efetivo de Professora do Ensino Fundamental III - Ref. 15, como Técnica responsável pelas ações do Projeto EJA CIDADÃO.

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base, Agente: Tania Maria Fontenelle Alves, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo junto ao Municipio de Irauçuba/CE.

Nomeação, Agente: Maria Mirliene Cordeiro Magalhaes, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Conceder Promogao Vertical nos termos do Plano de Cargos Carreiras e Salarios, Agente: Francisca Evilane Mota Braga, Cargo: Professor Ensino Fundamental III-ref.6 para Professor Ensino Fundamental III-ref.11, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Maria Inaira Lopes de Sousa, Cargo: Assessor Especial de Gestão, Secretaria: Secretaria de Educação

PORTARIA SEDUC/PMI N° 31 - Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora publica MARIA INAIRA LOPES DE SOUSA, ocupante do Cargo em Comissão Assessora Especial de Gestão da Secretaria da Educação.

PORTARIA SEDUC/PMI N° 30 - REVOGAR a Portaria SEDUC/PMI N° 04/2025, que designa para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública GERMANA MARIA MOTA, outrora ocupante do Cargo Professor de Ensino Fundamental II, Ref. 06.

Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Claudiane Farias Melo, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação, pelo período de 01/02/2025 à 01/05/2025.

Prorrogar a cessão da Servidora GERALDINA LOPES BRAGA, matricula de n° 0600989/0102962, para o cargo em Comissão de Secretario Parlamentar, na Câmara dos Deputados, recebendo apenas a remuneração do cargo em comissão, cabendo a Câmara dos Deputados providenciar os recolhimentos previdenciarios ao regime de origem, conforme os valores a serem informados pelo orgão cedente.