Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 1092 registros

DESIGNAR: 007.SAUDE/2024 03/01/2024 · Agente: Danileu Pinto de Mesquita · Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços · PORTARIA SESA/PMI Nº 007 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor publico DANILEU PINTO DE MESQUITA, ocupante do cargo em comissao Assessor (a] de Apoio Administrativo II. 0 servidor mencionado no Art 1º, fiscalizará os contratos administrativos em vigor vinculados a Secretaria de Saude celebrados com Empresa para prestação de serviços de Exames Laboratoriais de Analises Clinicas, compreendendo Coleta e Analise, ao preço da Tabela SUS, de baixa e media complexidade, para atendimento as demandas da Secretaria de Saude.Acessar DESIGNAR: 006.SAUDE/2024 03/01/2024 · Agente: Danileu Pinto de Mesquita · Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços · PORTARIA SESA/PMI Nº 006 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor publico DANILEU PINTO DE MESQUITA, ocupante do cargo em comissão Assessor(a] de Apoio Administrativo II. O servidor mencionado no Art. 1º, fiscalizará os contratos administrativos em vigor vinculados a Secretaria de Saúde celebrados com a Empresa que fomecerá peças de 1º uso, originais ou paralelas.Acessar DESIGNAR: 005.SAUDE/2024 03/01/2024 · Agente: Danileu Pinto de Mesquita · Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços · PORTARIA SESA/PMI Nº 005 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor publico DANILEU PINTO DE MESQUITA, ocupante do cargo em comissao Assessor (a] de Apoio Administrativo II. 0 servidor mencionado no Art. 1º, fiscalizará os contratos administrativos em vigor vinculados a Secretaria de Saúde celebrados com a Empresa para aquisição de combustivel e seus derivados.Acessar DESIGNAR: 004.SAUDE/2024 03/01/2024 · Agente: Francisca Romina Santana Cavalcante · Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços · PORTARIA SESA/PMI Nº 004 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público e profissional, abaixo relacionados: FRANCISCA ROMINA SANTA CAVALCANTE; NICOLAS MOREIRA DA SILVA. A servidora e profissional mencionados no Art. 1º, fiscalizarão os contratos de obras de construção civil da Secretaria de Saúde.Acessar DESIGNAR: 003.SAUDE/2024 03/01/2024 · Agente: Francisca Romina Santana Cavalcante · Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços · PORTARIA SESA/PMI Nº 003 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora publica FRANCISCA ROMINA SANTANA CAVALCANTE, ocupante do cargo comissão Assessor(a) de Planejamento e Gestão Administrativa. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará os contratos administrativos de em vigor vinculados a Secretaria de Saúde e Empresa que fomece serviços apta a prestar serviços em procedimentos ambulatoriais de fisioterapia na sede do municipio.Acessar DESIGNAR: 002.SAUDE/2024 03/01/2024 · Agente: Francisca Romina Santana Cavalcante · Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços · PORTARIA SESA/PMI Nº 002 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora publica FRANCISCA ROMINA SANTANA CAVALCANTE, ocupante do cargo comissão Assessor(a) de Planejamento e Gestão Administrativa. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizara os contratos administrativos de em vigor vinculados a Secretaria de Saude e Organização Social que celebram contrato de serviços relacionados ao gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços do Hospital Dr. Pedro de Castro Marinho.Acessar DESIGNAR: 001.SAUDE/2024 03/01/2024 · Agente: Francisca Romina Santana Cavalcante · Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços · PORTARIA SESA/PMI Nº 001 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora publica FRANCISCA ROMINA SANTANA CAVALCANTE, ocupante do cargo comissão Assessor(a) de Planejamento e Gestão Administrativa. A servidora mencionada no Art. Iº, fiscalizará os contratos administrativos de SERVIÇOS em vigor vinculados a Secretaria de Saúde, EXCETO aqueles que trata de carro limpa fossa, proteses dentarias, laboratorio, contratos de convenio de cooperação que celebram o municipio de lrauçuba e a Clinica Tratar Saude Hospitalar, Associação Beneficiente Medica de Pajuçara - ABEMP e Contratos de serviços relacionados ao contrato com organização social de saude para gerenriamento, operacionalização e execução das ações e serviços das Unidades Básicas de Saúde.Acessar AUTORIZAR RETORNO: 1520/2023 11/12/2023 · Agente: Elwis de Araujo Silva · Cargo: Enfermeiro (a) · Autorizar Retorno de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Elwis de Araujo Silva, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar REMOVER: 061.SEAD/2023 08/12/2023 · Agente: Luiza Carneiro Rodrigues · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais · PORTARIA SEAD/PMI Nº 061 - RESOLVE; Fica determinado a REMOÇÃO da servidora pública LUIZA CARNEIRO RODRIGUES, matrícula nº 0106046, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Saúde para a Secretaria da Educação.Acessar SEM EFEITO: 060.SEAD/2023 08/12/2023 · Agente: Luiza Carneiro Rodrigues · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais · PORTARIA SEAD/PMI Nº 060 - RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a publicação da portaria de Nº 059 de 07 de dezembro de 2023, que removia a servidora pública LUIZA CARNEIRO RODRIGUES, matrícula: 0106046, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Saúde para a Secretaria de Inclusão e Promoção Social, por conta de erro formal.Acessar REMOVER: 059.SEAD/2023 06/12/2023 · Agente: Luiza Carneiro Rodrigues · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais · PORTARIA SEAD/PMI Nº 059 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO da servidora pública LUIZA CARNEIRO RODRIGUES, matrícula nº 0106046, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais da Secretaria de Saúde para a Secretaria da Inclusão e Promoção Social.Acessar GRATIFICAÇÃO: 1498/2023 30/11/2023 · Agente: Benedito Marcos da Silva Teixeira · Cargo: Tecnico em Enfermagem · Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 50% de seu Salário base de cada matrícula, ao Servidor Benedito Marcos da Silva Teixeira (Técnico em Enfermagem); matrícula: 0919698, em razão de estar desempenhando função de chefia de Unidade Básica de Saúde.Acessar REVOGAR: 1497/2023 30/11/2023 · Agente: Benedito Marcos da Silva Teixeira · Cargo: Tecnico em Enfermagem · Revogar a Portaria n° 1150 de 11 de julho de 2023 que concede pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 31% de seu Salario base.Acessar DESIGNAR: 1471/2023 21/11/2023 · Agente: Danileu Pinto de Mesquita · Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços · DESIGNAR PARA O EXERCICIO PLENO DAS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS RELACIONADOS A LOCAÇÃO DE VEICULOS E SERVIÇOS LABORATORIAIS.Acessar LICENÇA: 1466/2023 20/11/2023 · Agente: Luis Mota Filho · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais · Conceder Licença Prêmio, Agente: Luis Mota Filho, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar NOMEAÇÃO: 1465/2023 20/11/2023 · Agente: Francisco Eldemi Santana Fernandes · Cargo: Tecnico em Enfermagem · Nomeação, Agente: Francisco Eldemi Santana Fernandes, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar NOMEAÇÃO: 1463/2023 20/11/2023 · Agente: Davi Teixeira Mesquita · Cargo: Cirurgião Dentista · Nomeação, Agente: Davi Teixeira Mesquita, Cargo: Cirurgião Dentista, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar NOMEAÇÃO: 1462/2023 20/11/2023 · Agente: Sidner Mota dos Santos · Cargo: Agente Comunitario de Saúde · Nomeação, Agente: Sidner Mota dos Santos, Cargo em caráter efetivo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar NOMEAÇÃO: 1461/2023 20/11/2023 · Agente: Marliza Crezia Carneiro Oliveira · Cargo: Agente Comunitario de Saúde · Nomeação, Agente: Marliza Crezia Carneiro Oliveira, Cargo: Agente Comunitario de Saúde, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar SUSPENSÃO: 06.SAUDE/2023 13/11/2023 · Agente: Sigefredo Silva Bastos · Cargo: Agente Administrativo · Aplicar ao servidor Sigefredo Silva Bastos, Agente Administrativo, matrícula 0106089, penalidade de SUSPENSÃO POR 15 (QUINZE) DIAS, Com base no artigo 146 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Irauçuba/CE (Lei n° 507/2006), procedendo com a devida ANOTAÇÃO DA PENALIDADE em seu histórico como servidor, não podendo este ser beneficiário de nova interpretação benéfica em caso de reincidência.Acessar EXONERAÇÃO: 1439/2023 06/11/2023 · Agente: Sidner Mota dos Santos · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais · Exoneração, Agente: Sidner Mota dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar DESIGNAR: 1416/2023 19/10/2023 · Agente: Francisca Romina Santana Cavalcante · Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços · DESIGNAR, AGENTE: FRANCISCA ROMINA SANTANA CAVALCANTE, CARGO: FISCAL DE CONTRATOS RELACIONADOS A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.Acessar DESIGNAR: 1415/2023 19/10/2023 · Agente: Francisca Romina Santana Cavalcante · Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços · DESIGNAR, AGENTE: FRANCISCA ROMINA SANTANA CAVALCANTE, CARGO: FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS MEDICOS-HOSPITALARES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NAS ÁREAS DE TRAUMATO-ORTOPEDIA, CIRURGIA GERAL, GINECOLOGIA, OBSTETRICIA, SERVIÇOS DIAGNÓSTICOS ESPECIALIZADOS, EM CARÁTER AMBULATORIAL E DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR.Acessar PRORROGA: 04.SAUDE/2023 11/10/2023 · Agente: Herica Oliveira Pinheiro · Cargo: Secretário(a) · PORTARIA N" 04 - SAÚDE - RESOLVE: Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar de nº. 001.008.020/2023, em face das razões apresentadas pelo Presidente da comissão Processante constantes do oficio da comissão Processante, conforme dispõe o art. 170, da Lei no 507/2006 (Estatuto e o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Irauçuba).Acessar NOMEAÇÃO: 1398/2023 09/10/2023 · Agente: Danileu Pinto de Mesquita · Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I · Nomeação, Agente: Danileu Pinto de Mesquita, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo I, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar EXONERAÇÃO: 1374/2023 02/10/2023 · Agente: Luan Sousa Gomes · Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo Ii · Exoneração, Agente: Luan Sousa Gomes, Cargo: Assessor (a) de Apoio Administrativo Ii, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar NOMEAÇÃO: 1366/2023 02/10/2023 · Agente: Silvia Helena Fernandes Azevedo · Cargo: Gerente de Apoio Social · Nomeação, Agente: Silvia Helena Fernandes Azevedo, Cargo: Gerente de Apoio Social, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar GRATIFICAÇÃO: 1360/2023 26/09/2023 · Agente: Luiz Gonzaga Mendes Pena · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais · Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e EficiÊncia, equivalente a 20% de seu Salário base, Agente: Luiz Gonzaga Mendes Pena, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar SEM EFEITO: 1353/2023 26/09/2023 · Agente: Benedito Marcos da Silva Teixeira · Cargo: Tecnico em Enfermagem · TORNAR SEM EFEITO a publicação da portaria n° 1342, de 18 de setembro de 2023 que revoga pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 31% de seu Salario base de cada matricula, ao Servidor Benedito Marcos da Silva Teixeira.Acessar DESIGNAR: 1343/2023 18/09/2023 · Agente: Francisca Romina Santana Cavalcante · Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços · DESIGNAR PARA O EXERCICIO PLENO DAS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATO COM ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE PARA GERENCIMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. PEDRO DE CASTRO MARINHOAcessar

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