NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS (CASAS) NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, QUE É DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
NOMEAR COMISSÃO PARA CREDENCIAMENTO PERMANENTE DE ENTIDADES DO TIPO OSC QUE POSSUAM INTERESSE EM FIRMAR TERMO DE FOMENTO, TERMO DE COLABORAÇÃO OU ACORDO DE COLABORAÇÃO NA FORMA DETERMINADA NA LEI FEDERAL Nº 13019/2014 E REGULAMENTAÇÕES POSTERIORES JUNTO A TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA.
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2022 FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA PARA ACOMPANHAR A PREFEITA MUNICIPAL QUE IRÁ A ASSESSORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.
DIÁRIA CONCEDIDA A SERVIDORA, TAINARA ANDRADE MOTA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2022 FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA PARA ACOMPANHAR A PREFEITA MUNICIPAL QUE IRÁ A ASSESSORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.
DIÁRIA CONCEDIDA A SERVIDORA, PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 17 DE NOVEMBRO DE 2022 FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA PARA IR A ASSESSORIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.
INSTITUI GRUPO DE TRABALHO COM O OBJETIVO DE PROMOVER A IMPLEMENTAÇÃO DAS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA-CE.
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, EVANELISA MARIA SOUSA BARRETO, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2022 FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA PARA PARTICIPAR DE UMA AUDIÊNCIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO DE SOBRAL
ALTERA PORTARIA DE Nº 805 DE 08 DE SETEMBRO DE 2021 QUE DESIGNA OS SEGUINTES SERVIDORES ABAIXO, CONFORME LOTAÇÃO NA RESPECTIVA UNIDADE EDUCACIONAL, A FIM DE QUE PROMOVAM O RECEBIMENTO DOS PRODUTOS ORIGINADOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DADA A NATUREZA DOS MESMOS, DE MODO QUE A AVALIAÇÃO DA QUALIDADE, QUANTIDADE E CONSERVAÇÃO DOS MESMOS SEJA FEITA DE IMEDIATO, BEM COMO, AS COMPETENTES OBSERVAÇÕES, SE ASSIM SE FIZEREM NECESSÁRIAS.
ALTERAR PORTARIA Nº 234 DE 21 DE MARÇO DE 2022 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES QUE CONSTITUIRÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE CMS, PARA EXERCEREM A PARTIR DESTA DATA PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS.
NOMEAR A COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DA 2º ETAPA (AULA EXPOSITIVA) PARA OS CARGOS DE PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL I E PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL II, NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA.
Coletiva: MARTA MELILA BARROSO RAMOS, LINDACI DE LIMA MOTA, JOVANE TAVEIRA LIMA, FRANCISCO TARCILIO TELES FORTE, CRISTIANI FREITAS BEZERRA, DANIEL PEREIRA VIANA
NOMEAR A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO EDITAL DE Nº 017/2022 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE DIVERSAS FUNÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA SELEÇÃO DE PARCERIAS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, NO DECRETO Nº 8.726, DE 27 DE ABRIL DE 2016, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Coletiva: HERCULES MOTA CAVALCANTE, MARUSKA RAMOS DE ARAUJO, CLAUDENIR MARQUES DOS SANTOS, HELENE RODRIGUES MATOS LOPES
NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS (PERMUTA) DE ESCOLA PARA TERRENO, LOCALIZADO NA FAZENDA COSTA, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, QUE É DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Coletiva: JOSE JOSIANO SOUSA DOS SANTOS, STENIO ROBSON GOMES DE AZEVEDO, ANTONIO CARLOS PINTO RODRIGUES
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA PARA IR A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PARA PARTICIPAR DA ENTREGA DO SEGUNDO LOTE DE TRATORES DA POLÍTICA DE INCREMENTO E DE MODERNIZAÇÃO DA ATIVIDADE AGRÍCOLA DO ESTADO DO CEARÁ AOS MUNICÍPIOS.
DIÁRIA CONCEDIDA A SERVIDORA, TAINARA ANDRADE MOTA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA PARA ACOMPANHAR O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA QUE IRÁ A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PARA PARTICIPAR DA ENTREGA DO SEGUNDO LOTE DE TRATORES DA POLÍTICA DE INCREMENTO E DE MODERNIZAÇÃO DA ATIVIDADE AGRÍCOLA DO ESTADO DO CEARÁ AOS MUNICÍPIOS.
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA PARA ACOMPANHAR O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA QUE IRÁ A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, PARA PARTICIPAR DA ENTREGA DO SEGUNDO LOTE DE TRATORES DA POLÍTICA DE INCREMENTO E DE MODERNIZAÇÃO DA ATIVIDADE AGRÍCOLA DO ESTADO DO CEARÁ AOS MUNICÍPIOS.
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA PARA ACOMPANHAR O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA QUE IRÁ A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.
DIÁRIA CONCEDIDA A SERVIDORA, TAINARA ANDRADE MOTA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA PARA ACOMPANHAR O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA QUE IRÁ A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA PARA IR A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA ACOMPANHAR O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA QUE IRÁ A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS SOP-CE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA IR A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS SOP-CE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.
ALTERA PORTARIA Nº 884/2022 QUE NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA SELO UNICEF MUNICÍPIO APROVADO EDIÇÃO 2021/2024.
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA ACOMPANHAR O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA QUE IRÁ A SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR DO CONVÊNIO Nº 090/19, CUJO OBJETO É MELHORIA HABITACIONAL PARA CONTROLE DA DOENÇAS DE CHAGAS.
NOMEIA COMISSÃO INTERSETORIAL REPRESENTANTE DO PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DE IRAUÇUBA-CE (2022-2024).
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA MONITORAMENTO DA REALIZAÇÃO DO CENSO DEMOGRÁFICO 2022 NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR COMISSÃO DE EQUIPE TÉCNICA DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA, QUE FARÁ ACOMPANHAMENTO REFERENTE AO PT Nº 1061659-74/2018, CUJO OGJETO CONSISTE NAS OBRAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS TÉCNICAS, ADMINISTRATIVAS E JURÍDICAS NECESSÁRIAS À EFETIVAÇÃO DE REURB DE NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA-CE.
Coletiva: JOSE HUMBERTO RAULINO SILVEIRA FILHO, JOÃO GLEISON DE OLIVEIRA, KESSIA MARIA DA SILVA DOS SANTOS, LYGIA NEGREIROS BARBOSA, ROSINEILA DE LIMA, ROBSON MESQUITA DOS SANTOS, MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA IR A SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR DO CONVÊNIO Nº 090/19, CUJO OBJETO É MELHORIA HABITACIONAL PARA CONTROLE DA DOENÇAS DE CHAGAS.
ALTERA PORTARIA Nº 427/2021 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDEB (FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO), DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.
FICA INSTITUÍDA A RESPECTIVA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DISCIPLINAR, PARA SOB A PRESIDÊNCIA DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO ANTERIOR, OBEDECIDAS TODAS AS FORMALIDADES LEGAIS INERENTES AO CASO, PRESCRITAS NA LEI MUNICIPAL Nº 507/2006.
FICA INSTITUÍDA A RESPECTIVA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DISCIPLINAR, PARA SOB A PRESIDÊNCIA DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO ANTERIOR, OBEDECIDAS TODAS AS FORMALIDADES LEGAIS INERENTES AO CASO, PRESCRITAS NA LEI MUNICIPAL Nº 507/2006.
