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Lista de Portarias Foram encontrados 1930 registros Informações atualizadas em: 05/09/2025 - 09:11:07

NOMEAÇÃO: 383/2024 23/04/2024

Nomeação, Agente: Raquel Lopes Braga, Cargo: Secretario(a) Interinamente, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: RAQUEL LOPES BRAGA

Cargo: SECRETARIO(A) INTERINAMENTE

EXONERAÇÃO: 382/2024 22/04/2024

Exoneração, Agente: Raquel Lopes Braga, Cargo: Assessora de Apoio Pedagógico e Gestão de Informações Técnicas, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: RAQUEL LOPES BRAGA

Cargo: ASSESSORA DE APOIO PEDAGÓGICO E GESTÃO DE INFORMAÇÕES TÉCNICAS

LICENÇA: 375/2024 22/04/2024

Conceder Licença Prêmio, Agente: Jose Virgilio Lopes Braga, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: JOSE VIRGILIO LOPES BRAGA

Cargo: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III

LICENÇA: 374/2024 22/04/2024

Conceder Licença Prêmio, Agente: Antonia Cleneida Soares Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: ANTONIA CLENEIDA SOARES LIMA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

NOMEAÇÃO: 371/2024 22/04/2024

Nomeação, Agente: Daniel Pereira Viana, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: DANIEL PEREIRA VIANA

Cargo: DIRETOR (A) DE ESCOLA

NOMEAÇÃO: 370/2024 22/04/2024

Nomeação, Agente: Maria Rayanne Sousa Teixeira, Cargo: Coordenador (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: MARIA RAYANNE SOUSA TEIXEIRA

Cargo: COORDENADOR (A) DE ESCOLA

EXONERAÇÃO: 368/2024 19/04/2024

Exoneração, Agente: Daniel Pereira Viana, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: DANIEL PEREIRA VIANA

Cargo: DIRETOR (A) DE ESCOLA

EXONERAÇÃO: 367/2024 19/04/2024

Exoneração, Agente: Maria Rayanne Sousa Teixeira, Cargo: Diretor (a) de Escola, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: MARIA RAYANNE SOUSA TEIXEIRA

Cargo: DIRETOR (A) DE ESCOLA

EXONERAÇÃO: 366/2024 19/04/2024

Exoneração, Agente: Cleando Pinto Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: CLEANDO PINTO MOTA

Cargo: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III

NOMEAÇÃO: 365/2024 19/04/2024

Nomeação, Agente: Hercules Mota Cavalcante, Cargo: Coodenador(a) de Planejamento e Gestão Administrativa, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: HERCULES MOTA CAVALCANTE

Cargo: COODENADOR(A) DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA

ALTERA: 67.SEDUC/2024 19/04/2024

ALTERA A PORTARIA N° 907/2023 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE.

Agente: ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

DESIGNAR: 66.SEDUC/2024 19/04/2024

Designar para o exercício pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, o servidor público HERCULES MOTA CAVALCANTE, ocupante do cargo em comissão Coordenador de Planejamento e Gestão Administrativa.

Agente: HERCULES MOTA CAVALCANTE

Cargo: AGENTE REQUISITANTE

NOMEAÇÃO: 65.SEDUC/2024 19/04/2024

Nomear os membros da Comissão de Revisão das Rotas de Transporte Escolar, conforme segue:

Coletiva: HERCULES MOTA CAVALCANTE, RAQUEL RODRIGUES MOTA, ANTONIO CLAUDIO DE LIMA BORGES, LIVIA SAMARA MOTA FERNANDES, RAFAEL FELICIO DOS SANTOS, MARCILIO MARQUES MOTA, DENNYLSON CAMELO OLIVEIRA, TERESINHA PERNAMBUCO DE OLIVEIRA, NARCELIO DO NASCIMENTO AVILA

DESIGNAR: 64.SEDUC/2024 19/04/2024

Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, os servidores públicos e profissionais, abaixo relacionados: HERCULES MOTA CAVALCANTE - COORDENADOR DE PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVO, NÍCOLAS MOREIRA DA SILVA - ENGENHEIRO CIVIL, MANOEL MESSIAS RIBEIRO RODRIGUES - ENGENHEIRO CIVIL. Os servidores e profissionais mencionados no Art. 1º, fiscalizarão os contratos de obras de construção civil da Secretaria da Educação.

Coletiva: HERCULES MOTA CAVALCANTE, NICOLAS MOREIRA DA SILVA, MANOEL MESSIAS RIBEIRO RODRIGUES

DESIGNAR: 63.SEDUC/2024 19/04/2024

Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público HERCULES MOTA CAVALCANTE, ocupante do cargo em comissão Coordenador de Planejamento e Gestão Administrativa. O servidor mencionado no Art. 1º, fiscalizará os contratos administrativos de serviço de transporte escolar, contratos celebrados entre Secretaria da Educação e Empresas que fornecerão material de construção, combustível e seus derivados, peças de 1º uso, originais ou paralelas e, contratos administrativos de serviços em vigor vinculados à Secretaria da Educação.

Agente: HERCULES MOTA CAVALCANTE

Cargo: FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS

EXONERAÇÃO: 361/2024 18/04/2024

Exoneração, Agente: Cleando Pinto Mota, Cargo: Professor Ensino Fundamental Iii, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: CLEANDO PINTO MOTA

Cargo: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III

REVOGAR: 62.SEDUC/2024 18/04/2024

REVOGAR Portaria SEDUC/PMI Nº 044/2024, que designa para o exercício pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, o servidor público ROBERTO MESQUITA DA SILVA, ocupante do cargo em comissão Coordenador de Planejamento e Gestão Administrativa.

Agente: ROBERTO MESQUITA DA SILVA

Cargo: AGENTE REQUISITANTE

REVOGAR: 61.SEDUC/2024 18/04/2024

REVOGAR Portaria SEDUC/PMI Nº 023/2024, que nomeia os membros da Comissão de Revisão das Rotas de Transporte Escolar.

Agente: ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

REVOGAR: 60.SEDUC/2024 18/04/2024

REVOGAR Portaria SEDUC/PMI Nº 020/2024, que designa para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público ROBERTO MESQUITA DA SILVA, ocupante do cargo em comissão Coordenador de Planejamento e Gestão Administrativa. O servidor mencionado no Art. 1º, fiscalizará os contratos administrativos de serviços em vigor vinculados à Secretaria da Educação.

Agente: ROBERTO MESQUITA DA SILVA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS

REVOGAR: 59.SEDUC/2024 18/04/2024

REVOGAR Portaria SEDUC/PMI Nº 016/2024, que designa para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público ROBERTO MESQUITA DA SILVA, ocupante do cargo em comissão Coordenador de Planejamento e Gestão Administrativa. O servidor mencionado no Art. 1º, fiscalizará o contrato celebrado entre Secretaria da Educação e Empresa que fornecerá peças de 1° uso, originais ou paralelas.

Agente: ROBERTO MESQUITA DA SILVA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS

REVOGAR: 58.SEDUC/2024 18/04/2024

REVOGAR Portaria SEDUC/PMI Nº 015/2024, que designa para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público ROBERTO MESQUITA DA SILVA, ocupante do cargo em comissão Coordenador de Planejamento e Gestão Administrativa.

Agente: ROBERTO MESQUITA DA SILVA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS

REVOGAR: 57.SEDUC/2024 18/04/2024

REVOGAR Portaria SEDUC/PMI Nº 014/2024, que designa para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público ROBERTO MESQUITA DA SILVA, ocupante do cargo em comissão Coordenador de Planejamento e Gestão Administrativa.

Agente: ROBERTO MESQUITA DA SILVA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS

REVOGAR: 56.SEDUC/2024 18/04/2024

REVOGAR Portaria SEDUC/PMI Nº 013/2024, que designa para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO:

Coletiva: ROBERTO MESQUITA DA SILVA, NICOLAS MOREIRA DA SILVA, MANOEL MESSIAS RIBEIRO RODRIGUES

REVOGAR: 55.SEDUC/2024 18/04/2024

Revogar, Agente: Roberto Mesquita da Silva, Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: ROBERTO MESQUITA DA SILVA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO DE SERVIÇOS

EXONERAÇÃO: 358/2024 17/04/2024

Exoneração, Agente: Roberto Mesquita da Silva, Cargo: Coodenador(a) de Planejamento e Gestão Administrativa, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: ROBERTO MESQUITA DA SILVA

Cargo: COODENADOR(A) DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA

EXONERAÇÃO: 344/2024 10/04/2024

Exoneração, Agente: Maria das Dores Cordeiro de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: MARIA DAS DORES CORDEIRO DE SOUSA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

AMPLIAR: 342/2024 10/04/2024

Ampliar a carga horaria de 100h para 200h, Agente: Maria do Socorro Maia Nogueira, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: MARIA DO SOCORRO MAIA NOGUEIRA

Cargo: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III

LICENÇA: 334/2024 09/04/2024

Conceder Licença Prêmio, Agente: Tania Maria Fontenelle Alves, Cargo: Professor Ensino Fundamental III, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: TANIA MARIA FONTENELLE ALVES

Cargo: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III

REVOGAR: 328/2024 05/04/2024

Revogar a portaria n° 1303/2023, que concede ampliagao da carga horaria de 20h para 40h ao servidor LUIZ CARLOS LOPES MARTINS; Revogar a portaria n° 847/2021, que concede pagamento de gratificação de desempenho e eficiencia, equivalente a 44% de seu Salario base em cada matricula, ao Servidor LUIZ CARLOS LOPES MARTINS.

Agente: LUIZ CARLOS LOPES MARTINS

Cargo: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL III

AMPLIAR: 312/2024 01/04/2024

AMPLIAR a carga horaria de 100h para 200h, Agente: Cristiane Vieira de Freitas Andrade, Cargo: Professor Ensino Fundamental Ii, Secretaria: Secretaria de Educação

Agente: CRISTIANE VIEIRA DE FREITAS ANDRADE

Cargo: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL II

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