ARQUIVAR O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 004.003.0217/2022, REFERENTE AOS SERVIDORES PRISCILA MOTA AZEVEDO MESQUITA, JOSE VAGNER MESQUITA FERREIRA E JORGE LUIZ RODRIGUES PERNAMBUCO.
AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DE 20 H/S PARA 40 H/S DOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Coletiva: MARIA AGLAIRES BEZERRA GOMES, RIVELINO BARBOSA SOUSA, VALDENIR PINTO GOMES, FLAVIA SILVA SOUSA, MARIA DE FATIMA SILVA SOUSA, MARIA LUIZA SILVA PASSOS, MARIA DO CARMO AVILA OLIVEIRA, MARIA ELISANDRA DE SOUSA RODRIGUES, LUCIANA GOMES DE SOUSA, NAYARA MICAELA ALVES DA SILVA, AMBROSINA ALMEIDA RODRIGUES, FRANCISCO ADEMIR FERREIRA BRAGA, ANTONIO CLAUDIO DE LIMA BORGES, REGINALDA AZEVEDO BRAGA, MARIA DE FATIMA CRUZ SILVA, TERESA CRISTINA AZEVEDO MACIEL
ALTERAR PORTARIA DE Nº 770 DE 12 DE MAIO DE 2022, QUE DESIGNA PARA O EXERCÍCIO PLENO DAS FUNÇÕES DE FISCAIS DE CONTRATOS OS SERVIDORES PÚBLICOS.
ALTERA A PORTARIA N° 426/2021 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA/CE.
ALTERA PORTARIA Nº 425/2021 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
FICA INSTITUÍDA A RESPECTIVA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO E DISCIPLINAR, PARA SOB A PRESIDÊNCIA DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO ANTERIOR, OBEDECIDAS TODAS AS FORMALIDADES LEGAIS INERENTES AO CASO, PRESCRITAS NA LEI MUNICIPAL Nº 507/2006.
ALTERA A PORTARIA N° 763/2022 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL COMPDEC DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE, PARA O BIÊNIO 2022.
Coletiva: KELLYSON DA SILVA BARBOSA, RAFAEL DUTRA, ANTONIA PATRICIA MESQUITA FERREIRA, OSEIAS DE PAULA DE SOUSA AGUIAR, FRANCISCO HENRIQUE SOUSA COELHO MOTA
INSTITUI CONISSÃO PARA INSTAURAR PROCESSO ADMINISTRATIVO E DISCIPLINAR, CUJO OBJETO É APURAR INFRAÇÕES IMPUTADAS AO SERVIDOR LUIZ DE GONZAGA GOMES RODRIGUES, AGENTE ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA Nº 0101915.
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA ACOMPANHAR O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA QUE IRÁ A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.
DIÁRIA CONCEDIDA A SERVIDORA, TAINARA ANDRADE MOTA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA ACOMPANHAR O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA QUE IRÁ A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL FILHO, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA IR A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA ACOMPANHAR O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, QUE IRÁ A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.
DIÁRIA CONCEDIDA A SERVIDORA, TAINARA ANDRADE MOTA POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA ACOMPANHAR O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, QUE IRÁ A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 18 DE AGOSTO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA IR A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA ACOMPANHAR O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA QUE IRÁ A CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.
DIÁRIA CONCEDIDA A SERVIDORA, TAINARA ANDRADE MOTA POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA ACOMPANHAR O PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, QUE IRÁ A CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA IR A CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.
NOMEAR A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO 015/2022, QUE ESTABELECE NORMAS E CONDIÇÕES PARA PROCESSO SELETIVO ESPECIAL PARA CURSAR MESTRADO ACADÊMICO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO COM INCENTIVO FINANCEIRO DE UMA BOLSA DE 50% DO VALOR DA MENSALIDADE DO CURSO AOS PROFESSORES INSCRITOS E APROVADOS DENTRO DO LIMITE DE 10 VAGAS OFERTADAS.
Coletiva: JOVANE TAVEIRA LIMA, MARUSKA RAMOS DE ARAUJO, LUIZ GONZAGA FERREIRA JUNIOR, RAQUEL LOPES BRAGA
NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS (TERRENOS) NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, QUE É DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Coletiva: JOSE JOSIANO SOUSA DOS SANTOS, STENIO ROBSON GOMES DE AZEVEDO, ANTONIO CARLOS PINTO RODRIGUES
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 01/2022.
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 02, 03 E 04 DE AGOSTO DE 2022 A BRASÍLIA-DF, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA REALIZAR VISITAS A DIVERSOS MINISTROS PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.
Alterar portaria de nº 770 de 12 de maio de 2022, que designa para o exercício pleno das funções de Fiscais de Contratos.
ALTERA PORTARIA DE N° 876/2021 QUE NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE COM FITO A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO APURATÓRIO
Coletiva: NATALIA VENANCIO CALIXTO, KESSIA MARIA DA SILVA DOS SANTOS, EVANELISA MARIA DE SOUSA, MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA
Nomear a COMISSÃO para identificar terreno no Município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir, destinado ao Resíduos Sólidos da coleta de lixo das áreas urbanas do município
Coletiva: FRANCISCA DARLEN SOARES SOUSA, NARCELIO DO NASCIMENTO AVILA, FRANCISCO CARLITO ARAUJO, GEOVANE LOPES DOS SANTOS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. PEDRO DE CASTRO MARINHO DO MUNICÍPIO PARA INSTITUTO 1º DE MAIO DO TRABALHO, DA SAÚDE E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E TECNOLÓGICO
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA SELEÇÃO DE PARCERIAS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, NO DECRETO Nº 8.726, DE 27 DE ABRIL DE 2016, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: HERCULES MOTA CAVALCANTE, RAQUEL LOPES BRAGA, CLAUDENIR MARQUES DOS SANTOS, HELENE RODRIGUES MATOS LOPES
ALTERA PORTARIA Nº 816/2022 QUE NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA SELO UNICEF MUNICÍPIO APROVADO EDIÇÃO 2021/2024.
Coletiva: LUIZ CARLOS LOPES MARTINS, HERICA OLIVEIRA PINHEIRO, ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA, ANA LEILA FACUNDO DA SILVA, CLARA ELISA ARAUJO PEREIRA, LORENA FERNANDES CAETANO, SARAH CUNHA ARAUJO, GISELLE DOS SANTOS MARTINS RODRIGUES
Nomeação, Agente: José Humberto Raulino Silveira Filho, Cargo: Procurador Geral Jurídico, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Exoneração, Agente: Ylnara de Alencar Teixeira, Cargo: Procurador Geral Jurídico, Secretaria: Gabinete do Prefeito
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL, PREFEITO EM EXERCÍCIO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 27 DE JUNHO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA IR A AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ DO CEARÁ S.A. ADECE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PERTINENTES AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.