Nomeação, Agente: Benedito de Paulo Ferreira, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

Nomeação, Agente: Antonio Genilton Lopes Martins, Cargo: Diretor(a) do Departamento Tecnico de Vigilância Socio Assistencial, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

Nomeação, Agente: Antonia Lidiana Sales dos Santos, Cargo: Coordenadora de Gestão do Cras, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

Nomeação, Agente: Geize Mesquita Maia Mota, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

PORTARIA SIPS/PMI Nº 019 - Revogar a Portaria SIPS/PMI nº 008, do dia 06 de janeiro de 2025, que designou para exercício pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE da Secretaria da Inclusão e Promoção Social.

PORTARIA SIPS/PMI Nº 018 - RESOLVE: Revogar as Portarias SIPS/PMI nº 03, 04, 05, 06 e 07, do dia 06 de janeiro de 2025, que designaram para o exercício pleno das funções de FISCAIS DE CONTRATOS os servidores da Secretaria da Inclusão e Promoção Social.

PORTARIA SIPS/PMI Nº 017 - RESOLVE: Designar para o exercicio pleno das funçoes de AGENTE REQUISITANTE a servidora pública abaixo relacionada: JOELINE RIBEIRO XAVIER FERNANDES ocupante do cargo em comissâo de Assessora de Planejamento e Gestão Administrativa

PORTARIA SIPS/PMI Nº 016 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública e profissionais, abaixo relacionados; A servidora e proÍissionais mencionados no Art. 1º, fiscalizarão os contratos de obras de construção civil da Secretaria de lnclusão e Promoção Social.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 15 - Fica determinado a REMOÇÂO do servidor (a) públieo (a) JOSE PERINEUDO DA MOTA PACHECO, matrícula no 0915033 ocupantes do cargo público efetivo de vigilante da Secretaria de lnclusão e Promoção Social para a Secretaria de Governo. Planejamento e Segurança Cidadã.

PORTARIA SIPS/PMI Nº 015 - RESOLVE: Designar para o exercÍcio pleno das funções de FISCAL DE C0NTRATO, a servidora pública MARIA APARECIDA PEDROSA DE PAULO, ocupante do cargo em comissão Assessora Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará o contrato celebrado entre Secretaria de lnclusão e Promoção Social e Empresa que fornecerá combustÍvel e seus derivados.

PORTARIA SIPS/PMI Nº 014 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública MARIA APARECIDA PEDROSA DE PAULO, ocupante do cargo em comissão Assessora Especial de Gestão. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará o contrato celebrado entre Secretaria de lnclusão e Promoção Sociale Empresa que fornecerá peças de 1º uso, originais ou paralelas.

PORTARIA SIPS/PMI Nº 013 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública JOELINE RIBEIRO XAVIER FERNANDES, ocupante do cargo em comissão Assessora de Planejamento e Gestão Administrativa. A servidora mencionada no Art. 1º, Íiscalizará todos os contratos administrativos de AQUISIÇÕES em vigor vinculados à Secretaria de lnclusão e Promoção Social, EXCETO, aqueles que trata de aquisição de material de construção, peças de 1º uso, originais ou paralelas e combustível e seus derivados.

PORTARIA SEAD/PMI Nº 12 - RESOLVE: Fica determinado a REMOÇÃO do servidor {a) público (a) RAIMUNDO ROBERIO MOTA DUARTE, matrícula nº 00916318 ocupantes do cargo público efetivo de motorista da Secretarla da Inclusão e Promoçâo Social para a Secreteria de Educaçáo.

PORTARIA SIPS/PMI Nº 012 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública JOELINE RIBEIRO XAVIER FERNANDES, ocupante do cargo em comissão Assessora de Planejamento e Gestão Administrativa. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará todos os contratos adrninistrativos de SERVIÇOS em vigor vinculados à Secretaria de lnclusão e Promoçâo Social.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2025 A FORTALEZA, PARA RECEBIMENTO DE 100 CESTAS BASICAS DOADAS PARA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL ATRAVÉS DA COORDENADORIA ESTADUAL DE DEFESA CIVIL - CEDEC/CE, PARA SEREM DISTRIBUIDAS A FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICIPIO DE IRAUAÇUBA.

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 29 DE JANEIRO DE 2025 A ITAPAJÉ, COMPARECEU A SEDE DO CONSELHO TUTELAR NA CIDADE DE ITAPAJE - CE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AOS DOIS COLEGIADOS.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 29 DE JANEIRO DE 2025 A ITAPAJÉ, COMPARECEU A SEDE DO CONSELHO TUTELAR NA CIDADE DE ITAPAJE - CE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AOS DOIS COLEGIADOS.

Nomeação Efeitvo, Agente: Marilia Barreto Vaz Costa, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

Nomeação Efeitivo, Agente: Renata Mesquita Ferreira, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 27 DE JANEIRO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA EVENTO DE ENTREGA DE 20 TONELADAS DE ALIMENTOS PARA ENTIDADES CREDENCIADAS PELO PROGRAMA CEARA SEM FOME, QUE SERA REALIZADA NA SEDE DA UNIDADE CENTRAL DO PROGRAMA CEARÁ SEM FOME, ATRAVÉS DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ.

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base, Agente: Maria Emilinaiane Avila Lima, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo junto ao Municipio de Irauçuba/CE.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2025 A ITAPIPOCA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, COMPARECEU AO NÚCLEO FORENSE DE ITAPIPOCA ACOMPANHANDO A MENOR Y.V.L. PARA REALIZAÇÃO DE PERICIA.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 17 DE JANEIRO DE 2025 A ITAPIPOCA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, COMPARECEU AO NÚCLEO FORENSE DE ITAPIPOCA ACOMPANHANDO A MENOR Y.V.L. PARA REALIZAÇÃO DE PERICIA.

Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 50% de seu salário base, Agente: Christyane Alessandra Matos Braga, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações de seu cargo efetivo.

Nomeação, Agente: Maria da Conceicao Ramos de Paulo, Cargo: Coordenadora de Gestão do Cras, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

PORTARIA SIPS/PMI Nº 011 - RESOLVE: DESIGNAR a Servidora CHRISTYANE ALESSANDRA MATOS BRAGA, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, portadora da matrícula no 0106895, para a função de Gestora do Cadastro Único.

PORTARIA SIPS/PMI Nº 010 - RESOLVE: Fica instituído o novo cronograma de atividades do Edital Simplificado nº 001 de 09 janeiro de 2025, que dispõe sobre inscrição para preenchimento de vagas e formação de cadastro de reserva e recrutamento para concessão de bolsas pelo Programa Protagonismo Social.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 09 E 10 DE JANEIRO DE 2025 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, IRÁ PARA COORDENADORIA DE IDENTIFICAÇÃO HUMANA E PERICIAS BIOMETRICAS - CIHPB, PARA EMISSÃO DE 1º VIA E 2º VIA DE CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL - CIN.

Nomeação, Agente: Francisca Carolina Mesquita Rodrigues, Cargo: Coordenador (a) do Creas, Secretaria: Secretaria da Inclusão e Promoção Social

PORTARIA SIPS/PMI Nº 009 - RESOLVE: NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO PARA PREENCHIMENTO DAS VAGAS DESTINADAS AO PROGRAMA PROTAGONISMO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,