Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 1092 registros

REMOVER: 16.SEAD/2026 26/02/2026 · Agente: Gleison Barroso Vidal · Cargo: Vigilante · PORTARIA SEAD/PMI Nº 16 - Fica determinada a remoção do servidor público GLEISON BARROSO VIDAL, matrícula no 0106194, ocupante do cargo público efetivo de VIGILANTE, com vigência a partir de 01 de março de 2026, da Secretaria de Saúde para a Secretaria da Educação, a fim de exercer suas atribuiçôes funcionais no âmbito das unidades e equipamentos da rede municipal de ensino, em atendimento à necessidade administrativa e ao interesse público, visando ao reforço da segurança patrimonial e ao regular funcionamento das atividades educacionais.Acessar LICENÇA: 240/2026 23/02/2026 · Agente: Cristovao Cristiano Moreira Santos · Cargo: Vigilante · Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Cristovao Cristiano Moreira Santos, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar CONCESSÃO: 214/2026 19/02/2026 · Agente: Janiel Ferreira Felicio · Cargo: Enfermeiro (a) · Fica concedida estabilidade funcional, Agente: Janiel Ferreira Felicio, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar DESIGNAR: 01.SESA/2026 13/02/2026 · Agente: Alaisa de Sousa Fernandes · Cargo: Fiscal de Contrato de Serviços · PORTARIA SESA / PMI Nº 01 - Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a servidora pública ALAISA DE SOUSA FERNANDES ocupante do cargo em comissão Assessora Técnico Social. A servidora mencionada no Art. 1º, fiscalizará os contratos administrativos em vigor vinculados à Secretaria e Organização Social que celebram contrato de serviços relacionados ao gerenciamento, operacionalizado e execução das ações e serviços a serem desenvolvidos em 09 ( nove) centros de Saúde da familia, Academia de Saúde, Centro de Zoonoses e Central de Abastecimento Farmacêutico.Acessar DIÁRIA: 80/2026 27/01/2026 · Agente: Herica Oliveira Pinheiro · Cargo: Secretário(a) · DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 28 DE JANEIRO DE 2026 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ TRATAR DE DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS RELACIONADAS AS ATIVIDADES DE SUA FUNÇÃO.Acessar DIÁRIA: 51/2026 21/01/2026 · Agente: Susimeire de Sousa Almeida · Cargo: Diretora do Departamento Técnico de Atenção Básica · DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 28 DE JANEIRO DE 2026 A SOBRAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DA 1ª REUNIÃO CIR ORDINÁRIA E COMITÊ DE APOIO A GOVERNANÇA REGIONAL - REGIÃO NORTE 2026.Acessar DIÁRIA: 50/2026 21/01/2026 · Agente: Susimeire de Sousa Almeida · Cargo: Diretora do Departamento Técnico de Atenção Básica · DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NOS DIAS 22 E 23 DE JANEIRO DE 2026 A ITAPIPOCA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRá PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO AMPLIADA COSEMS-CE DE POLITICAS NACIONAIS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA: GESTÃO E INDICADORES.Acessar DIÁRIA: 49/2026 21/01/2026 · Agente: Herica Oliveira Pinheiro · Cargo: Secretário(a) · DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 27 DE JANEIRO DE 2026 A SOBRAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DA 1ª REUNIÃO CIR ORDINARIA E COMITÊ DE APOIO A GOVERNANÇA REGIONAL- REGIÃO NORTE 2026.Acessar DIÁRIA: 39/2026 20/01/2026 · Agente: Herica Oliveira Pinheiro · Cargo: Secretário(a) · DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 21 DE JANEIRO DE 2026 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ COMPARECER A SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE PARA TRATAR DE DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E INSTITUCIONAIS RELACIONADAS AS ATIVIDADES DE SUA FUNÇÃO.Acessar LICENÇA: 22/2026 16/01/2026 · Agente: Francisco Albani Silva Vieira · Cargo: Agente de Endemias · Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Francisco Albani Silva Vieira, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar GRATIFICAÇÃO: 17/2026 14/01/2026 · Agente: Raquel de Azevedo Duarte · Cargo: Tecnico em Enfermagem · Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base, a Servidora RAQUEL DE AZEVEDO DUARTE, ocupante do cargo efetivo de TÉCNICA DE ENFERMAGEM.Acessar EXONERAÇÃO: 09/2026 12/01/2026 · Agente: Queila Maria de Sousa Feitosa · Cargo: Agente de Endemias · Exoneração a pedido, Agente: Queila Maria de Sousa Feitosa, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar AUTORIZAR RETORNO: 05/2026 07/01/2026 · Agente: Luiz Gonzaga Mendes Pena · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais · Autorizar Retorno da LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Luiz Gonzaga Mendes Pena, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde, a partir do dia 08/01/2026.Acessar REMOVER: 01.SEAD/2026 07/01/2026 · Agente: Antonio Jean Lotf Ferreira · Cargo: Vigilante · PORTARIA SEAD/PMI N° 01 - Fica determinada a remoção do servidor público ANTONIO JEAN LOTF FERREIRA, matricula n° 0104574, ocupante do cargo público efetivo de Vigilante, com vigência a partir de 08 de janeiro de 2026, da Secretaria da para a Secretaria de Inclusão e Promoção Social, em razão da necessidade administrativa de reforçar as ações de vigilância patrimonial e segurançaa dos equipamentos públicos sob responsabilidade da referida Pasta.Acessar REVOGAR: 1355/2025 30/12/2025 · Agente: Maria Lucia Mendes Caxias · Cargo: Atendente Médico Odontológico · Revogar a Portaria n° 183, de 14 de Janeiro de 2025, de concessão de Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% do Salário base da Servidora MARIA LUCIA MENDES CAXIAS.Acessar REVOGAR: 1354/2025 30/12/2025 · Agente: Benedito Marcos da Silva Teixeira · Cargo: Tecnico em Enfermagem · Revogar a Portaria n° 181, de 14 de Janeiro de 2025, de concessão de Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 33,20% do Salário base do Servidor BENEDITO MARCOS DA SILVA TEIXEIRA.Acessar REMOVER: 112.SEAD/2025 30/12/2025 · Agente: Maria Nagila dos Santos Gomes · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais · PORTARIA SEAD/PMI Nº 112 - Fica determinada a remoção do servidor público MARIA NÁGILA DOS SANTOS GOMES, matrícula nº 0913662, ocupante do cargo público efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, com vigência a partir de 05 de janeiro de 2026, da Secretaria da Saúde para a Secretaria de Educação, em razão da necessidade administrativa de reforçar a equipe de apoio às atividades operacionais e administrativas, assegurando a continuidade, a eficiência e o adequado funcionamento das unidades educacionais e das ações desenvolvidas pela referida Pasta.Acessar DESIGNAR: 25.SAUDE/2025 24/12/2025 · Agente: Herica Oliveira Pinheiro · Cargo: Secretário(a) · PORTARIA - SESA N° 025/2025 - DESIGNA OS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELAS ACÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE IRAUÇUBA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LICENÇA: 1307/2025 08/12/2025 · Agente: Jose Hirvanio Costa Carneiro · Cargo: Cirurgião Dentista · Prorrogar LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Jose Hirvanio Costa Carneiro, Cargo: Cirurgião Dentista, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar LICENÇA: 1280/2025 27/11/2025 · Agente: Eva Natalia Lopes dos Santos · Cargo: Tecnico em Enfermagem · Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, Agente: Eva Natalia Lopes dos Santos, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar LICENÇA: 1279/2025 27/11/2025 · Agente: Joel Cunha dos Santos · Cargo: Enfermeiro (a) · Conceder LICENÇA PRÊMIO, Agente: Joel Cunha dos Santos, Cargo: Enfermeiro (a), Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar DIÁRIA: 1270/2025 19/11/2025 · Agente: Renata de Sousa Menezes · Cargo: Farmacêutico Bioquímico · DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2025 A SOBRAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ FAZER O RECOLHIMENTO DOS MEDICAMENTOS DO COMPONENTE ESTRATÉGICO E ESPECIALIZADO DO MUNICÍPIO.Acessar INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTOS: 105.SEAD/2025 19/11/2025 · Agente: Francisco Gilson Bastos Junior · Cargo: Motorista · DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DO SERVIDOR FRANCISCO GILSON BASTOS JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 1264/2025 17/11/2025 · Agente: Alaisa de Sousa Fernandes · Cargo: Assessor (a) Tecnico Social · Nomeação, Agente: Alaisa de Sousa Fernandes, Cargo: Assessor (a) Tecnico Social, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar NOMEAÇÃO: 1231/2025 04/11/2025 · Agente: Francisco Jose Mota Braga · Cargo: Agente de Endemias · Nomeação efetivo, Agente: Francisco Jose Mota Braga, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar REMOVER: 94.SEAD/2025 04/11/2025 · Agente: Adonias Pinheiro de Souza · Cargo: Motorista · PORTARIA SEAD/PMI Nº 94 - Fica determinada a remoção do servidor público ADONIAS PINHEIRO DE SOUZA, matrícula na A919671, ocupante do cargo público efetivo de motorista, üm vigência a partir de 03 de dezembro de 2025, da Secretaria da Saúde para a Secretaria de lnclusão e Promoção Social, em razão da necessidade administrativa de reforçar a equipe de apoio às atividades operacionais e de transporte vinculadas à execução das ações e programas de inclusão e promoção social.Acessar EXONERAÇÃO: 1227/2025 03/11/2025 · Agente: Francisco Jose Mota Braga · Cargo: Vigilante · Exoneração efetivo à pedido, Agente: Francisco Jose Mota Braga, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar EXONERAÇÃO: 1226/2025 03/11/2025 · Agente: Maria Laura Almeida Braga de Matos · Cargo: Auxiliar de Enfermagem · Exoneração efetivo à pedido, Agente: Maria Laura Almeida Braga de Matos, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar AUTORIZAR RETORNO: 1216/2025 31/10/2025 · Agente: Eva Natalia Lopes dos Santos · Cargo: Tecnico em Enfermagem · Autorizar Retorno, Agente: Eva Natalia Lopes dos Santos, Cargo: Tecnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar DIÁRIA: 1215/2025 29/10/2025 · Agente: Susimeire de Sousa Almeida · Cargo: Diretora do Departamento Técnico de Atenção Básica · DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2025 A SOBRAL, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, ONDE IRÁ PARTICIPAR DO TREINAMENTO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE INSUMOS ESTRATÉGICOS - SIES.Acessar

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