PORTARIA SDRH/PMI Nº 07 - RESOLVE: Designar para o exercício pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, o servidor público MOISÉS SOARES DO VALE, ocupante do cargo em comissão de Assessor Especial de Gestão. O servidor mencionado no Art. 1º, ficará responsável por identificar e requerer necessidades de contratações de bens, serviços e obras da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do município de Irauçuba - CE, nos termos da Lei Federal N° 14.133, de 01 de abril de 2021 e dos Decreto GAB/PMI N° 110 de 23 de dezembro de 2023 e Decreto GAB/PMI N° 10 de janeiro de 2024.

PORTARIA SDRH/PMI N° 06 - RESOLVE: Revogar a Portaria SDR/PMI N° 004 que designou como AGENTE REQUISITANTE, a servidora publica ROBERTA LIMA DE SOUSA , ocupante do cargo em comissao de Assessor (a) Especial de Gestão.

PORTARIA SDRH/PMI N° 05 - RESOLVE: Revogar a Portaria SDR/PMI Nº 003 que designou como FISCAL DE CONTRATO, o servidro público Moisés Soares do Vale, ocupante do cargo em comissão de Assessor (a) de Apoio e Articulação I.