DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 05 DE ABRIL DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA ACOMPANHAR A PREFEITA MUNICIPAL QUE IRÁ NA AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S.A - ADECE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PERTINENTES AO REFERIDO MUNICÍPIO.

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 28 DE MARÇO DE 2022 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA ACOMPANHAR A PREFEITA MUNICIPAL QUE IRÁ PARTICIPAR DO 5º ENCONTRO ESTADUAL DO COMITÊ CONSULTIVO INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL NO CEARÁ.

ALTERA A PORTARIA N° 1055/2021 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS.

Nomear a COMISSÃO para Elaboração e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado, para contratação temporária de excepcional interesse público para as funções de Motorista D e Professor do Ensino Fundamental I na Administração Pública Municipal de Irauçuba.

NOMEIA COMISSÃO AVALIADORA PARA ANALISAR OS REQUERIMENTOS DE PROGRESSÃO HORIZONTAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

NOMEIA COMISSÃO QUE ACOMPANHARÁ OS TRABALHOS REFERENTES AO LEILÃO MUNICIPAL.

NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

ALTERA A PORTARIA N° 694/2020 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E COMBATE A POBREZA DE IRAUÇUBA.

ALTERA PORTARIA N° 548/2021 E NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO DESPORTO DE IRAUÇUBACOMDI, NO BIÊNIO 2022-2024.

ALTERA PORTARIA N° 549/2021 E NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO E DA CULTURA DE IRAUÇUBA-COMTUCI, NO BIÊNIO 2022-2024.

ALTERA PORTARIA N° 497/2021 E NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE IRAUÇUBACOMJUVI, NO BIÊNIO 2022-2024.

Nomear a COMISSÃO PERMANENTE de avaliação de imóveis (casas) no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública.

Nomear os membros Titulares e Suplentes que constituirão o Conselho Municipal de Saúde - CMS, para exercerem a partir desta data pelo período de 02 (dois) anos, os representantes dos órgãos e instituições abaixo relacionados:

Alterar portaria de n° 153 de 15 de fevereiro de 2022, que designa para o exercício pleno das funções de Fiscais de Contratos os servidores públicos relacionados no quadro abaixo:

DESIGNAR os membros abaixo relacionados para comporem o Comitê de Aplicação responsável pela implantação do Modelo de Governança e Gestão (GestãoGov), criado pelo Decreto Municipal n°. 44, de 16 de março de 2022:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO — PARA ATUAR CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONVOCAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL JÁ QUALIFICADA NA ÁREA DA SAÚDE PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE A SEREM DESENVOLVIDAS EM 09 (NOVE) CENTROS DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA E NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. PEDRO DE CASTRO MARINHO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO - PARA ATUAR CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONVOCAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL JÁ QUALIFICADA NA ÁREA DA SAÚDE PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE A SEREM DESENVOLVIDAS EM 09 (NOVE) CENTROS DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA E NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. PEDRO DE CASTRO MARINHO.

Fica instituída a respectiva Comissão de Processo Administrativo e Disciplinar, para sob a presidência dar cumprimento ao disposto no artigo anterior, obedecidas todas as formalidades legais inerentes ao caso, prescritas na Lei Municipal n° 507/2006.

Exoneração, Agente: Leocasia Barroso Oliveira, Cargo: Chefe do Setor de Arquivo, Expediente e Protocolo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público relacionado abaixo:

ALTERA PORTARIA N° 855/2021, QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE HABITAÇÃO DO INTERESSE SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NO BIÊNIO 2021/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA PORTARIA DE N° 939/2021, QUE NOMEIA MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL- CONSEA PARA BIENIO DE 2020/2022.

ALTERA PORTARIA N° 517/2021, QUE NOMEIA MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, BIÊNIO 2021/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA PORTARIA 993/2021, QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - COMPED, DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 2021/2023.

ALTERA PORTARIA DE N° 1018/2021, QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO-CMI PARA O BIÊNIO DE 2021/2023.

ALTERA PORTARIA DE N° 645/2021 E NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 2021/2023.

Nomear a COMISSÃO PERMANENTE de avaliação de imóveis (terrenos) no município de irauçuba, que é de interesse da Administração Pública.

ALTERA A PORTARIA DE N° 874 DE 30 DE SETEMBRO DE 2021, QUE NOMEIA TITULARES E MEMBROS, DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE PARA O QUADRIÊNIO 2021-2024.

Nomear os membros que farão parte do Comitê consultivo e deliberativo para gerenciar e acompanhar o Projeto CRESCER no Município de Irauçuba.

ALTERA PORTARIA DE N° 849/2021 E NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PRIMEIRA INFÂNCIA DE IRAUÇUBA.