Prorrogar a cessão da Servidora Geraldina Lopes Braga, matricula de n° 0600989/0102962, para o cargo em Comissão de Secretario Parlamentar, na Câmara dos Deputados, recebendo apenas a remuneração do cargo em comissão, cabendo a Câmara dos Deputados providenciar os recolhimentos previdenciários ao regime de origem, conforme os valores a serem informados pelo órgão cedente.

Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público e profissional relacionado abaixo:

Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público Antonio Rodrigues Gomes

Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público e profissional relacionado abaixo:

Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor público e profissional relacionado abaixo:

Alterar portaria de N° 1053 de 08 de dezembro de 2021, que designa para o exercício pleno das funções de Fiscais de Contratos os servidores públicos relacionados no quadro abaixo:

Fica instituída a respectiva Comissão de Processo Administrativo e Disciplinar, para sob a presidência dar cumprimento ao disposto no artigo anterior, obedecidas todas as formalidades legais inerentes ao caso, prescritas na Lei Municipal n° 507/2006.

Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar 01 terreno localizado na Av. Paulo Bastos, sentido Sobral, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio de viabilizar construção de Pórtico da entrada da Cidade.

Exoneração, Agente: Leocasia Barroso Oliveira, Cargo: Chefe de Gabinete Interinamente, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomear a COMISSÃO para Elaboração e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado, para contratação temporária de excepcional interesse público de diversas funções na Administração Pública Municipal de Irauçuba.

Nomear a COMISSÃO para avaliar Escola Municipal na comunidade de Miramar, que encontra-se desativada há vários anos, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública Município.

Exoneração, Agente: Leocasia Barroso Oliveira, Cargo: Chefe do Setor de Arquivo, Expediente e Protocolo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Leocasia Barroso Oliveira, Cargo: Chefe de Gabinete Interinamente, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Francisco Lidemberg Rodrigues de Moura, Cargo: Assessor de Apoio e Articulação I, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Conceder Progressão Horizontal nos termos do plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Guarda Municipal de lrauçuba-PCCS.

Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar 01 imóvel (casa), na Rua Boa Esperança, Distrito de Juá, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a doação a família carente do Município, nos termos do Programa Morar Melhor Lei n° 1.566/2021.

Nomear COMISSÃO para identificar e avaliar imóvel (terreno), na Rua Luiz da Mota Braga, Bairro Gil Bastos, no município de lrauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS.

Fica instituída a respectiva Comissão de Processo Administrativo e Disciplinar, para sob a presidência dar cumprimento ao disposto no artigo anterior, obedecidas todas as formalidades legais inerentes ao caso, prescritas na Lei Municipal n° 507/2006.

Nomear a COMISSÃO de vistoria dos veículos prestadores de serviço de taxi no âmbito do município de Irauçuba.

Fica cedido ao Ministério Público do Estado do Ceará, o servidor MARCELO LÁZARO TEIXEIRA ARAUJO FORMIGA, matrícula 0916394, ocupante do cargo de Agente Administrativo.

Fica cedido ao Ministério Público do Estado do Ceará Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, o servidor EURIMAR MOTA DIAS, matrícula 0100110, ocupante do cargo de Agente Administrativo.

Conceder pagamento de Gratificação equivalente a 15% de seu Salário base, à profissionais em razão de estarem conduzindo ambulâncias, junto a Secretaria de Saúde, em razão da comprovada exigência de perícia profissional no exercício da função, aos seguintes servidores:

NOMEAR COMISSÃO PARA IDENTIFICAR E AVALIAR 01 IMÓVEL (TERRENO), NA RUA PEDRO PEREIRA PASSOS, DISTRITO DE JUÁ, NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, QUE É DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ADQUIRIR COM DESIGNIO DE ABERTURA DE RUA.

Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar 01 imóvel (casa), na Rua Etelvino Salustiano da Mota, n° 478, Bairro da Esperança, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a doação a família carente do Município, nos termos do Programa Morar Melhor Lei n° 1.566/2021.

Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar 01 imóvel (casa), na Rua Etelvino Salustiano da Mota, n° 482, Bairro da Esperança, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a doação a família carente do Município, nos termos do Programa Morar Melhor Lei n° 1.566/2021.

Nomear a COMISSÃO para desapropriar trecho de terras pertencentes ao Senhor Raimundo Almeida Braga, que será destinado à CE 173, viabilizando a execução da obra, a título de contrapartida do município de Irauçuba.

ALTERA A PORTARIA N° 124/2021 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL — CMDS.

Alterar portaria de n° 898 de 07 de outubro de 2021, que designa para o exercício pleno das funções de Fiscais de Contratos os agentes públicos relacionados no quadro abaixo.

Nomeara COMISSÃO para identificar e avaliar terreno, na Rua Sem Denominação Oficial (SDO), s/n°, no Distrito de Missí, no município de lrauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a doação a família carente do Município, nos termos do Programa Morar Melhor Lei n° 1.566/2021.

Nomear a COMISSÃO para Elaboração e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado, para contratação temporária de Assistentes de Alfabetização para atuação no Programa Tempo de Aprender, na Administração Pública Municipal de Irauçuba.