Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar 01 imóvel (casa), na Rua Odilon Ferreira da Silva, n° 247, no Bairro Gil Bastos, Centro, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a doação a família carente do Município, nos termos do Programa Morar Melhor Lei n° 1566/2021.
Coletiva: ROBSON MESQUITA DOS SANTOS, FRANCISCO WELLINGTON CAMELO PINHEIRO, DJALLY BRITO GOMES
Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar 01 imóvel (casa), na Rua Travessa Josias Marques, s/n no Bairro Nossa Senhora de Fátima, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a doação a família carente do Município, nos termos do Programa Morar Melhor Lei n° 1.566/2021.
Coletiva: ROBSON MESQUITA DOS SANTOS, FRANCISCO WELLINGTON CAMELO PINHEIRO, DJALLY BRITO GOMES
Nomear a COMISSÃO para seleção de chamamento público n° 021/2021, visando a celebração de acordo de cooperação junto à organização da sociedade civil para desenvolvimento de estudos e estruturação de projeto de Parceria Público Privada (PPP) municipal na área de infraestrutura urbana por intermédio do desenvolvimento de estudos técnicos de viabilidade, modelagem licitatória e assessoria integral.
Coletiva: HERCULES MOTA CAVALCANTE, STENIO ROBSON GOMES DE AZEVEDO, FRANCISCO HENRIQUE SOUSA COELHO MOTA, RAFAEL DUTRA, MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA
Nomear a COMISSÃO para Elaboração e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado, para contratação temporária do cargo de Professores para atuarem no Projeto Aluno Nota 10, na Administração Pública Municipal de Irauçuba.
Nomeação, Agente: Ylnara de Alencar Teixeira, Cargo: Procurador Geral Jurídico, Secretaria: Gabinete do Prefeito
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2021 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA IR A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ (SEDET), PARA REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA.
Exoneração, Agente: Francisco Jardel Rodrigues de Sousa, Cargo: Procurador Geral Jurídico, Secretaria: Gabinete do Prefeito
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO-CMI PARA O BIÊNIO DE 2021/2023.
Coletiva: HELENA MARIA COELHO DE ARAUJO, MARIA DAS GRACAS RODRIGUES BRAGA, BRIGIDA WILMA BRITO DE SOUSA, ANTONIO ABEDIAS FERNANDES, ADLA RIBEIRO DE OLIVEIRA, MARIA DE FATIMA CRUZ SILVA, GISHANDY HIASMYN SOUSA DE BRITO
DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2021 A FORTALEZA, PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO PARA O FORTALECIMENTO DAS GESTÕES MUNICIPAIS LIDERADAS POR MULHERES - LANÇAMENTO DO MOVIMENTO MULHERES MUNICIPALISTAS NO CEARÁ, NO AUDITÓRIO DA APRECE.
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2021 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA IR PARA IR AO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL OSMAR BAQUIT, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.
Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar 01 imóvel (casa), no Bairro da Esperança, Centro, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a doação a família carente do Município, nos termos do Programa Morar Melhor Lei n° 1.566/2021.
Coletiva: ROBSON MESQUITA DOS SANTOS, FRANCISCO WELLINGTON CAMELO PINHEIRO, DJALLY BRITO GOMES
Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar 01 imóvel (casa), na Rua da Caixa D'água, no Distrito de Missi, Zona Rural, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a doação a família carente do Município, nos termos do Programa Morar Melhor Lei n° 1.566/2021.
Coletiva: ROBSON MESQUITA DOS SANTOS, FRANCISCO WELLINGTON CAMELO PINHEIRO, DJALLY BRITO GOMES
Nomear a COMISSÃO para avaliar Escola Municipal na comunidade de Miramar, que encontra-se desativada há vários anos, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública Município.
Coletiva: ROBSON MESQUITA DOS SANTOS, FRANCISCO WELLINGTON CAMELO PINHEIRO, ANTONIO CARLOS PINTO RODRIGUES
Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar três terrenos, no Distrito de Boa Vista do Caxitoré, Zona Rural, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a doação a família carente do Município, nos termos do Programa Morar Melhor Lei n° 1.566/2021
Coletiva: ROBSON MESQUITA DOS SANTOS, FRANCISCO WELLINGTON CAMELO PINHEIRO, DJALLY BRITO GOMES
Nomear a COMISSÃO para avaliar um terreno, localizado no Distrito de Campinas, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com a finalidade de ser construída uma Creche de pequeno porte.
Coletiva: ROBSON MESQUITA DOS SANTOS, FRANCISCO WELLINGTON CAMELO PINHEIRO, MARUSKA RAMOS DE ARAUJO
ALTERA A PORTARIA N°899/2019 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE IRAUÇUBA - IRAUPREV.
Nomear os membros do Núcleo Municipal de Regularização Fundiária - NNRF do município, para a execução do Programa Titula Brasil do Município de lrauçuba - CE, com os seguintes servidores:
NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA COMPED, DA SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL PARA O BIÊNIO DE 2021/2023.
Coletiva: JONARY DUARTE GOMES, ANTONIO JOSE RODRIGUES MOTA, ANTONIO CARLOS PINTO RODRIGUES, FLAVIANO BARROSO CHAVES, LIVIA BRAGA FONTINELE, FRANCISCO OTACILIO DE SOUSA SALES, GEOVANE LOPES DOS SANTOS, ANGELICA LOPES DE OLIVEIRA, ANA VALERIA LOPES SOUSA, MARIA GILCILENE MESQUITA GONDIM
Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar imóvel (casa), na Rua Pedro Teixeira Rogério, Bairro Gil Bastos, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a doação a família carente do Município, nos termos do Programa Morar Melhor Lei n° 1.566/2021.
Coletiva: ROBSON MESQUITA DOS SANTOS, FRANCISCO WELLINGTON CAMELO PINHEIRO, DJALLY BRITO GOMES
Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar imóvel (casa), na Rua da Mangueira, n° 469, distrito de Missi, Zona Rural, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a doação a família carente do Município, nos termos do Programa Morar Melhor Lei n° 1.566/2021.
Coletiva: ROBSON MESQUITA DOS SANTOS, FRANCISCO WELLINGTON CAMELO PINHEIRO, DJALLY BRITO GOMES
Altera portaria n° 949 de 29 de outubro de 2021, que nomeia a COMISSÃO para Elaboração e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado, para contratação temporária do cargo de Professor para Reforço Escolar das Escolas Municipais, na Administração Pública Municipal de lrauçuba.
Coletiva: YARA RHOSSE MESQUITA GOMES, MARUSKA RAMOS DE ARAUJO, ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA, JOVANE TAVEIRA LIMA
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2021 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA IR AO GABINETE DA EDUCAÇÃO, A FIM DE TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS À EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.
ALTERA PORTARIA DE N° 897 DE 07 DE OUTUBRO DE 2021, QUE DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO N° 01/2020.
Conceder Gratificação, Agente: Maria Fabiula Mesquita Bastos, Cargo: Agente Administrativo, em razão de estar desempenhando funções que exigem domínio de informações de caráter sigiloso junto a Promotoria de Justiça da Comarca desta Municipalidade.
Autorizar Retorno, Agente: Lucia de Oliveira Lima, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais
Nomear a COMISSÃO para Elaboração e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado, para contratação temporária do cargo de Professor para Reforço Escolar das Escolas Municipais, na Administração Pública Municipal de Irauçuba.
Coletiva: RAQUEL LOPES BRAGA, FRANCISCA ROMINA SANTANA CAVALCANTE, MARUSKA RAMOS DE ARAUJO, ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA
Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar imóvel (casa), na Rua José Teixeira Matos, Bairro do Cruzeiro, Sede, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a doação a família carente do Município, nos termos do Programa Morar Melhor Lei n° 1.566/2021.
Coletiva: ROBSON MESQUITA DOS SANTOS, FRANCISCO WELLINGTON CAMELO PINHEIRO, DJALLY BRITO GOMES
NOMEAR A COMISSÃO DE REVISÃO DAS ROTAS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.
Coletiva: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES FILHO, FRANCISCO WILLIAN MESQUITA BASTOS, DANIEL PEREIRA VIANA, WAGNER ALMEIDA BASTOS
ALTERA PORTARIA DE N° 523 DE 12 DE ABRIL DE 2021 QUE NOMEIA MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL-CONSEA PARA BIENIO DE 2020/2022.
DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 21 DE OUTUBRO DE 2021 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA IR À SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PARA TRATAR DE PROJETOS DA SPS PARA O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.
