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DIÁRIA: 750/2021 12/08/2021

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2021 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, FORTALEZA, QUE ACOMPANHARÁ A PREFEITA QUE IRÁ À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

Agente: TAINARA ANDRADE MOTA

Cargo: SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A)

DIÁRIA: 749/2021 12/08/2021

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2021 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, QUE IRÁ À SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

Agente: PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO

Cargo: PREFEITO(A)

NOMEAÇÃO: 748/2021 12/08/2021

NOMEAR OS MEMBROS QUE FARÃO PARTE DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA DE IRAUÇUBA.

Coletiva: JULIO CESAR COSTA BRASIL SOBRINHO, MARUSKA RAMOS DE ARAUJO, MARCIA HELENA SANTOS BARRETO, SUSIMEIRE DE SOUSA ALMEIDA, LUIZ FERNANDO FERNANDES VASCONCELOS, MARIA NEURICILANE COSTA GOMES CAMELO, LINDACI DE LIMA MOTA, RENATO DE MESQUITA SANTIAGO, SAMANTHA BEZERRA PINHEIRO DE SOUSA, ANTONIA PATRICIA MESQUITA FERREIRA

CONCESSÃO: 741/2021 12/08/2021

CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL NOS TERMOS DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE LRAUÇUBA-PCCS. FICA CONCEDIDA, AO SERVIDOR ABAIXO LISTADO, PROGRESSÃO HORIZONTAL DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL CLASSE 1 - REF 1 PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL CLASSE I - REF 2:

Coletiva: BEATRIZ SOARES RODRIGUES, JOSE VAGNER MESQUITA FERREIRA

CONCESSÃO: 740/2021 12/08/2021

CONCEDER PROGRESSÃO HORIZONTAL NOS TERMOS DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA GUARDA MUNICIPAL DE LRAUÇUBA-PCCS. FICA CONCEDIDA, AOS SERVIDORES ABAIXO LISTADOS, PROGRESSÃO HORIZONTAL DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL CLASSE 1 - REF 2 PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL CLASSE 1 - REF 3:

Coletiva: ANDERSON AZEVEDO BRAGA, ANTONIO FRANCISCO PINTO MEDEIROS, ANTONIO MARCELIO GOMES BARRETO, CIDNEY JOSE DOS SANTOS PINTO, CIRLEY LUIS DOS SANTOS PINTO, CRISTIANO CIPRIANO, FRANCISCO MARDONIO MESQUITA AVILA, JORGE LUIZ RODRIGUES PERNAMBUCO, PEDRO RODRIGUES LIMA, PRISCILA MOTA AZEVEDO MESQUITA, VANESSA JESSICA DOS SANTOS PINTO

CONCESSÃO: 739/2021 12/08/2021

Conceder Progressão Horizontal nos termos do plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Guarda Municipal de Irauçuba-PCCS.

Agente: ANTONIO ARMANDO MESQUITA AVILA

Cargo: GUARDA MUNICIPAL

CONCESSÃO: 738/2021 12/08/2021

Conceder Progressão Horizontal nos termos do plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Guarda Municipal de Irauçuba-PCCS.

Coletiva: ALEXANDRA MOTA SOUSA, ANTONIO ROGERIO ARAUJO MADEIRA, ANTONIO TARCISIO TELES FORTE, DIEGO BRUNO VIEIRA ALVES, FRANCISCO JAILSON TEIXEIRA RODRIGUES, VICENTE DE PAULO SILVA DUARTE

GRATIFICAÇÃO: 731/2021 03/08/2021

Conceder pagamento de Gratificação Extraordinária de Combate ao COVID-19, equivalente a 15% de seu Salário base, à profissionais em razão de estarem exercendo presencialmente suas atividades profissionais no Hospital Municipal e nas Unidades Básicas de Saúde em período pandêmico do novo coronavírus (SARS-COV-2), no município de Irauçuba, no período de 02 de agosto de 2021 a 31 de Dezembro de 2021, conforme disponibilidade financeira, aos seguintes servidores.

Coletiva: MARCOS DANILO ARAUJO CAETANO, LEANDRO ROCHA DE SOUSA

GRATIFICAÇÃO: 730/2021 03/08/2021

Conceder pagamento de Gratificação Extraordinária de Combate ao COVID-19, equivalente a 20% de seu Salário base, à profissionais em razão de estarem exercendo presencialmente suas atividades profissionais no Hospital Municipal e nas Unidades Básicas de Saúde em período pandêmico do novo coronavírus (SARS-COV-2), no município de Irauçuba, no período de 02 de agosto de 2021 a 31 de Dezembro de 2021, conforme disponibilidade financeira, aos seguintes servidores:

Coletiva: ANA BEATRIZ MARTINS, ANGELICA LOPES DE OLIVEIRA, ANTONIO CLAUDIO LOPES PINTO, ANTONIO RICARDO LOPES PINTO, BENEDITO ALEX LIMA OLIVEIRA, ELIEL MESQUITA MARTINS, FRANCISCA ELANE SOARES FERREIRA, FRANCISCA HELENA TEIXEIRA MARTINS, FRANCISCO ADRIANO DA SILVA MADEIRA, FRANCISCO JOSE DA SILVA MOTA, FRANCISCO MARCIO DE AVILA SOUSA, FRANCISCO REGIS BEZERRA SOUSA, JOAO PAULO LOPES SANTANA, LUIS MOTA FILHO, LUIZA CARNEIRO RODRIGUES, MARIA DA LUZ LIMA, MARIA LEYDIANA LOPES MADEIRA, MARIA NAGILA DOS SANTOS GOMES, MARIA

EXONERAÇÃO: 729/2021 03/08/2021

Exoneração, Agente: Janaelle Mota Oliveira, Cargo: Diretor (a) do Departamento de Comunicação e Eventos, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Agente: JANAELLE MOTA OLIVEIRA

Cargo: DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS

GRATIFICAÇÃO: 724/2021 03/08/2021

Conceder pagamento de Gratificação Extraordinária de Combate ao COVID-19, equivalente a 10% de seu Salário base, à profissionais em razão de estarem exercendo presencialmente suas atividades profissionais no Hospital Municipal e nas Unidades Básicas de Saúde em período pandêmico do novo coronavírus (SARS-COV-2), no município de Irauçuba, no período de 02 de agosto de 2021 a 31 de Dezembro de 2021, conforme disponibilidade financeira, aos seguintes servidores:

Coletiva: ANTONIO CLAUDIENE LOPES NEGREIROS, BENEDITO BASTOS DE VASCONCELOS FILHO, CRISOMAR PINTO DOS SANTOS, FRANCISCO JOSE MOTA BRAGA, FRANCISCO RONIERY OLIVEIRA SILVA, PAULO DUARTE RODRIGUES

NOMEAÇÃO: 719/2021 02/08/2021

Nomear interinamente a Sra. JANAELLE MOTA OLIVEIRA para ocupar o cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE, da Prefeitura Municipal de lrauçuba, CONFORME Lei Municipal n° 1.508 de 01 de fevereiro de 2021, em razão de substituição da servidora titular, a Sra. GEIZE MESQUITA MAIA MOTA, que encontra-se afastada das atividades por licença médica.

Agente: JANIELE MOURA GOMES

Cargo: CHEFE DE GABINETE INTERINAMENTE

NOMEAÇÃO: 710/2021 29/07/2021

Nomear a COMISSÃO para Elaboração e Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado 18/2021, para contratação temporária de excepcional interesse público para Professor do Ensino Fundamental 1 e II na Administração Pública Municipal de Irauçuba.

Coletiva: MARTA MELILA BARROSO RAMOS, NATALIA VENANCIO CALIXTO, ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA

NOMEAÇÃO: 708/2021 27/07/2021

Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar terreno no Distrito de Juá, no município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública Municipal adquirir com desígnio de construir uma quadra esportiva.

Coletiva: ROBSON MESQUITA DOS SANTOS, FRANCISCO WELLINGTON CAMELO PINHEIRO, MANOEL MOTA BARRETO FILHO

REVOGAR: 701/2021 19/07/2021

Revogar Portaria GAB/PMI Nº 640 de 25 de junho de 2021.

Agente: PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO

Cargo: PREFEITO(A)

REVOGAR: 700/2021 19/07/2021

Revogar Portaria GAB/PMI N°639 de 22 de junho de 2021.

Agente: PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO

Cargo: PREFEITO(A)

NOMEAÇÃO: 695/2021 16/07/2021

Nomear os membros da Câmara Técnica de Comunicação, da Câmara Técnica de Educação Ambiental e do Grupo Executivo do CORES-VALE:

Coletiva: JANAELLE MOTA OLIVEIRA, ANTONIO BARBOSA BRAGA FILHO, MARIANA CORREIA AQUINO, MANOEL MOTA BARRETO FILHO, LUIZ FERNANDO FERNANDES VASCONCELOS, MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA

NOMEAÇÃO: 694/2021 16/07/2021

Nomear Comitê Municipal de Gestão da Retomada das Atividades Letivas na Rede Municipal de Ensino de lrauçuba.

Coletiva: MANOEL MOTA BARRETO FILHO, ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA, SUSIMEIRE DE SOUSA ALMEIDA, GISELLE DOS SANTOS MARTINS RODRIGUES, JOVANE TAVEIRA LIMA, ISNALDIA AZEVEDO BRAGA, FRANCISCA JOCASSIA MESQUITA FELIPE, FRANCISCO TARCILIO TELES FORTE, MARIA HOSANA TRAJANO DE SOUSA, ANDRE FERNANDES TEIXEIRA, SARAH CUNHA ARAUJO

ALTERA: 692/2021 09/07/2021

ALTERAR PORTARIA DE Nº 642 DE 28 DE JUNHO DE 2021 QUE CONCEDE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE COMBATE AO COVID-19, EQUIVALENTE A 20% DE SEU SALÁRIO BASE, À PROFISSIONAIS EM RAZÃO DE ESTAREM ATUANDO NA LINHA DE FRENTE AO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV-2), NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NO PERÍODO DE 14 DE JUNHO DE 2021 A 14 DE NOVEMBRO DE 2021 AO SEGUINTES SERVIDORES:

Agente: PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO

Cargo: PREFEITO(A)

DIÁRIA: 688/2021 09/07/2021

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 13 DE JULHO DE 2021 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, QUE IRÁ Á SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

Agente: PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO

Cargo: PREFEITO(A)

DIÁRIA: 687/2021 09/07/2021

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 14 DE JULHO DE 2021 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, QUE IRÁ À SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, PARA ASSINATURA DO PLANO DE TRABALHO DO CONVÊNIO N° 0090/19, CUJO OBJETO É IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA CONTROLE DE DOENÇA DE CHAGAS NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

Agente: PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO

Cargo: PREFEITO(A)

DIÁRIA: 686/2021 09/07/2021

DIÁRIA CONCEDIDA À SERVIDORA, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 13 DE JULHO DE 2021 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, QUE ACOMPANHARÁ A PREFEITA QUE IRÁ À SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

Agente: TAINARA ANDRADE MOTA

Cargo: SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A)

DIÁRIA: 685/2021 09/07/2021

DIÁRIA CONCEDIDA AO SERVIDOR, POR OCASIÃO DE VIAGEM A SER REALIZADA NO DIA 13 DE JULHO DE 2021 A FORTALEZA, DE INTERESSE DESTA SECRETARIA, PARA A CIDADE DE FORTALEZA, QUE ACOMPANHARÁ A PREFEITA QUE IRÁ À SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE AO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA.

Agente: FRANCISCO JADSON MOTA AZEVEDO MESQUITA

Cargo: ASSESSOR DE APOIO E ARTICULAÇÃO II

ALTERA: 681/2021 08/07/2021

ALTERA PORTARIA N° 477/2021 QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO FISCAL E DE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE IRAUÇUBA - IRAUPREV

Agente: PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO

Cargo: PREFEITO(A)

NOMEAÇÃO: 676/2021 06/07/2021

Nomear a COMISSÃO para Identificar e avaliar Escola na localidade de Boqueirão, município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio de encaminhar para venda.

Coletiva: ROBSON MESQUITA DOS SANTOS, MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA, FRANCISCO WELLINGTON CAMELO PINHEIRO

NOMEAÇÃO: 675/2021 06/07/2021

Nomear a COMISSÃO para Identificar e avaliar Escola na localidade de Poço da Onça, município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio de encaminhar para venda.

Coletiva: ROBSON MESQUITA DOS SANTOS, MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA, FRANCISCO WELLINGTON CAMELO PINHEIRO

NOMEAÇÃO: 674/2021 06/07/2021

Nomear a COMISSÃO para identificar e avaliar 01 (um) imóvel (casa), localizado na localidade de São José, no município de lrauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio a doação a famílias carente do Município, nos termos do Programa Morar Melhor Lei n° 1.446/2019.

Coletiva: ROBSON MESQUITA DOS SANTOS, FRANCISCO WELLINGTON CAMELO PINHEIRO, DJALLY BRITO GOMES

NOMEAÇÃO: 673/2021 06/07/2021

Nomear a COMISSÃO para Identificar e avaliar terreno na rua José de Farias, no distrito de Missi, município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio para abertura de rua.

Coletiva: ROBSON MESQUITA DOS SANTOS, MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA, FRANCISCO WELLINGTON CAMELO PINHEIRO

NOMEAÇÃO: 672/2021 06/07/2021

Nomear a COMISSÃO para Identificar e avaliar terreno na rua Conjunto 01, no distrito de Missi, município de Irauçuba, que é de interesse da Administração Pública adquirir com desígnio para abertura de rua.

Coletiva: ROBSON MESQUITA DOS SANTOS, MARCOS THIAGO FERREIRA DA SILVA, FRANCISCO WELLINGTON CAMELO PINHEIRO

DESIGNAR: 669/2021 02/07/2021

DESIGNAR PARA O EXERCÍCIO PLENO DAS FUNÇÕES DE FISCAIS DE CONTRATOS OS AGENTES PÚBLICOS RELACIONADOS NO QUADRO ABAIXO:

Agente: PATRICIA MARIA SANTOS BARRETO

Cargo: PREFEITO(A)

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